O Brasil espera ver funcionando, a partir de 2008 um mecanismo da Convenção do Clima da ONU que estimule os países subdesenvolvidos a reduzir o desmatamento em suas florestas, cortando, por tabela, suas emissões de gases de efeito estufa.
A proposta de criação desse mecanismo foi aprovada pelos delegados da 11ª COP (Conferência das Partes), convenção que aconteceu em Montréal, Canadá. Eles concordaram em iniciar as discussões sobre o assunto em maio de 2006.
O acordo prevê que os países criem "incentivos positivos", ou seja, medidas econômicas para estimular nações pobres --que não são obrigadas, pelo Protocolo de Kyoto, a reduzir suas emissões-- a atacar o desmatamento, que, só no Brasil, lança cerca de 200 milhões de toneladas de carbono por ano na atmosfera.
Não se sabe que forma terão esses incentivos, mas membros da delegação brasileira descartam o chamado comércio de emissões (ou seja, a geração de "créditos de carbono" para países com metas de redução a cumprir).
O G-77, bloco dos países pobres, conseguiu evitar que o debate sobre florestas entre na discussão de um regime internacional de combate ao efeito estufa que substitua o acordo de Kyoto, que vence em 2012. Na prática, consolida-se o que os diplomatas chamam de "dois trilhos" da Convenção do Clima: um que discute metas obrigatórias para as nações industrializadas, outro que estabelece medidas voluntárias para que nações do G-77 participem do combate ao aquecimento global, mas com medidas voluntárias.
"Uma vantagem disso é o prazo, porque poderemos ter esse mecanismo funcionando já em 2008, enquanto o regime pós-Kyoto só entraria em funcionamento depois de 2012", disse um membro da delegação brasileira.
O Brasil não quer nem ouvir falar em metas obrigatórias de redução de emissões, por entender que o aquecimento global é um problema causado principalmente pelos ricos --segundo o chamado princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.
Ambientalistas comemoraram a decisão da COP-11 sobre florestas, mas fizeram críticas à posição brasileira, que, segundo eles, esvazia o pós-Kyoto. "A gente queria uma estratégia menos defensiva, que já incluísse isso [a redução do desmatamento] no pós-2012", disse Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis, membro da aliança de ONGs Climate Action Network. "Responsabilidade comum mas diferenciada não é responsabilidade zero."
Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), co-editor do livro "Desmatamento Tropical e Mudança Climática", lançado ontem em Montréal, diz que "um passo importante" foi dado na convenção com a possibilidade da inclusão das florestas em pé. Ele afirma, no entanto, que um mecanismo de compensação que exclua o mercado de carbono, como um fundo, tende a não funcionar. "Não é preciso estabelecer metas, mas é preciso valorar o carbono." As ONGs deram o "prêmio" satírico "fóssil do dia" à Itália, por ter defendido avanços tecnológicos em combustíveis fósseis contra o aquecimento global. Os EUA também ganharam o prêmio, por sua objeção à palavra "diálogo" no rascunho do texto de decisão da COP-11. |
