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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°87 - FEVEREIRO DE 2005

China

Comércio bilateral pode chegar a US$ 35 bi em 2010

Em 2010 as relações comerciais entre o Brasil e a China poderão atingir a marca de US$ 35 bilhões. Ou seja, em cinco anos, o valor dos negócios entre os dois países será multiplicado por quatro, conforme previsão do diretor do Ministério de Comércio da China, Li Ming Lin. Em 2004, o comércio entre os dois países chegou próximo a US$ 8 bilhões.

A previsão de Lin foi feita durante a cerimônia de inauguração do primeiro escritório comercial do Ministério chinês no Brasil. Atualmente, 76 empresas já investiram US$ 130 milhões no Brasil, em diversos ramos, como mineração, madeireiras e eletrodomésticos.

Entre as iniciativas para incentivar o comércio bilateral, o representante do governo chinês anunciou a realização anual de uma Exposição de Produtos e Tecnologia da China. Os chineses têm bastante interesse em investir no desenvolvimento da infra-estrutura brasileira. Com isso, eles esperam incentivar ainda mais o comércio entre os dois países. Mas os investimentos dependem da aprovação das Parcerias Público-Privadas e de uma regulamentação mais clara.

O fantástico crescimento econômico chinês exige parceria com diversos setores, a fim de responder crescente demanda por diversos produtos, inclusive no setor. A tendência é que a China consolide a parceria com os madeireiros brasileiros, deixando a concorrência no passado. Recentemente a Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) recebeu o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, para apresentar a 120 empresários o perfil dos setores madeireiro e florestal chinês. “Para ajudar a competitividade chinesa em compensados, o governo eliminou a alíquota de importação de vários itens da madeira, em 1999. O Brasil pode aprender com as ações da China”, explica o presidente da Câmara.

Uma das preocupações dos empresários é em relação à falta de políticas públicas para o setor no Brasil. Na China, por exemplo, um planejamento estabeleceu o plantio de reservas florestais que, em 2001, produziu 51 milhões de metros cúbicos de toras. Apesar da extensão territorial brasileira, os efeitos da escassez de madeira já estão sendo sentidos. No ano passado o déficit de toras de pinus no Brasil foi em torno de 11,3 milhões de m³.

A perspectiva é que em 2020 a diferença entre oferta e demanda de toras de pinus alcance pouco mais de 27 milhões de m³. Para se ter uma idéia, esse volume representa o consumo anual de toda a indústria brasileira de madeira processada mecanicamente. “Após a morte do líder Mao Tse Tung, houve uma mudança cultural no país para torná-lo um grande exportador. No Brasil ainda falta visão política e econômica para crescer”, afirma Tang.

Para os empresários brasileiros, é o momento do setor privado se unir para poder contar com o apoio do governo. Eles defendem, por exemplo, que o segmento esteja vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e não ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo dados da International Wood Products Association (IWPA), em 2003 o Brasil exportou para os Estados Unidos mais de 400 mil metros cúbicos de compensado de madeira tropical, contra 347 mil metros cúbicos da China. Em 2004, até junho, a China já havia enviado para os norte-americanos mais de 464 mil metros cúbicos, enquanto o Brasil reduziu as exportações para aquele país para 229 mil metros cúbicos.

Em eventos do setor, as exportações para diversos mercados vem causando discussões entre empresários. Uma das alternativas, vistas pela maioria, é oferecer produtos de maior valor agregado e apostar em novos mercados. Para o vice-presidente de Relações Internacionais da Abimci, Isac Zugman, a perspectiva não é pessimista, pois a certificação do Programa Nacional de Qualidade da Madeira e o CE Marking para a Europa estão sendo importantes diferenciais dos produtos brasileiros. “Precisamos apostar na certificação de qualidade”, defende.

Território chinês



A China tem 108 milhões de hectares de terras cultivadas, que se encontram concentradas principalmente nas planícies do Nordeste e Norte, nos cursos médios e inferior do Changjiang, no delta do Zhujiang e na depressão de Sichuan. Grande parte da Planície do Nordeste tem solo escuro e fértil, onde são abundantes o trigo e o milho, o sorgo, a soja, a juta e a beterraba.

Na Planície do Norte a terra cultivável, cor castanha, tem grande profundidade e produz trigo, milho, painço e algodão. A planície dos cursos médio e inferior do Changjiang está repleta de lagos, lagunas, rios e riachos e é conhecida como "terra de peixes e cereais". É a principal região produtora de arroz e peixe de água doce e são abundantes o chá e o bicho-da-seda. O vale de Sichuan tem seu solo principalmente marrom e clima temperado e úmido e em cada estação crescem culturas diferentes, sendo abundantes o arroz, a colza e as laranjas.

A área ocupada pelos bosques é de 128.630.000 hectares. Nas Cordilheiras Hinggan Maior, Hinggan Menor e Changbai, do Nordeste, se encontram diversas extensões de roden o (Pinus koraiensis), alerces (Larix), Larix olgensis e outras aciculignosas como também bosques de abeto (Betula platyphylla), carvalho (Xylosma japonicum), sauces chorões (Fraxinus mandshurica), chorões (Populus), olmos (Ulmus pulmila) e outras espécies com folhas largas, sendo estas as regiões de florestas naturais maiores da China. Em segundo lugar, na região de florestas naturais do Sudeste, além das árvores preciosas como a Tectona grandis, o sândalo violeta (Perocarpus índicus), o alcanforeiro (Cinnamomum camphora), as árvores de nanmu (Phoebe nanmu) e o urucu (Bixa orellana), são abundantes a Picea, o Abies e o Pinus. Xishuangbanna. No sul da Província de Yunnan, é a região de florestas com árvores de folhas largas, tropicais, excepcionais no país, com mais de 5 mil espécies exóticas, que recebe o qualificativo de "reino da flora".

A superfície coberta com mantos vegetais de ervas naturais é de aproximadamente 400 milhões de hectares. Ao longo de três mil km prolongando desde o nordeste até o sudeste, se distribuem numerosas regiões próprias para a pecuária. A planície da Mongólia Interior é o maior pasto natural do país. Ali se criam os bois e cavalos de Sanhe e as ovelhas mongóis. O Sul e Norte da Cordilheira de Tianshan, na Província de Xinjiang, são também pastos naturais importantes e regiões de excelentes espécies de gado chinês. Criam-se ali os cavalos de Ili e os ovinos de lãs finas.

As quantidades absolutas de superfície cultivada, florestas e estepes, são as maiores do mundo. Entretanto, a China tem população numerosa e por isso tais quantidades são relativamente pequenas em índices per capita. Antes de tudo, a terra cultivada é menor que 0,08 hectares per capita, equivalendo somente a 1/3 do mundo.

As jazidas minerais são abundantes e variadas. Se encontram no País todos os minerais conhecidos. Atualmente, seus 151 elementos minerais têm reservas conhecidas. Sua reserva total ocupa o terceiro lugar no mundo. Entre os minerais energéticos com reservas exploradas estão o carvão, o petróleo, o gás, o xisto, o urânio e o plutônio. De acordo com as prospecções, as reservas de carvão, 1.002.490 milhões de toneladas, se distribuem principalmente no Norte, sobretudo na Província de Shanxi e na Mongólia Interior.

As reservas de petróleo se distribuem principalmente no Noroeste, Nordeste, Norte e na região dos mares profundos da plataforma continental do Leste. Entre os metais ferrosos há o ferro, o manganês, o vanádio, o titânio e outros. O ferro se encontra principalmente no Nordeste, Norte e Sudeste e suas reservas alcançam a 46.350 milhões de toneladas. As jazidas minerais de metais não-ferrosos e as reservas exploradas de tungstênio, de estanho, de antimônio, de zinco, de molibdêno, de chumbo e de mercúrio ocupam o primeiro lugar mundial. As reservas de terras raras são maiores do que o total do resto do mundo.

Constituição chinesa



Após a fundação da República Popular da China, em 1949, foram elaboradas quatro constituições: de 1954, 1975, 1978 e a atual, de 1982. A atual Constituição foi elaborada através de discussões entre todo o povo. Aprovada e promulgada para execução no dia 4 de dezembro de 1982 pela V Sessão da V Assembléia Popular Nacional, esta Constituição herdou os princípios básicos da primeira, resume as experiências de desenvolvimento do socialismo na China e assimila as experiências internacionais, levando em consideração a realidade atual e a perspectiva de desenvolvimento. Por isso é uma Constituição com peculiaridades chinesas, acomodada às demandas do desenvolvimento político, econômico e cultural da nova etapa histórica da modernização socialista.

Esta Constituição consta de um preâmbulo e 138 artigos divididos em quatro capítulos: princípios gerais, direitos e deveres fundamentais dos cidadãos, estrutura do Estado, bandeira, escudo e hino nacional e capital do país. Em abril de 1988, a I Sessão da VII Assembléia Popular Nacional, em março de 1993, a I Sessão da VIII Assembléia Popular Nacional e em março de 1999, a II Sessão da IX Assembléia Popular Nacional, aprovaram agendas para modificação da Constituição para acomodar as demandas da atual situação de desenvolvimento.

A Constituição estabelece: A República Popular da China é um Estado socialista de ditadura democrática popular dirigido pela classe operária e baseado na aliança operária-camponesa, a China se encontra durante um período prolongado na etapa primária do socialismo. A tarefa fundamental do Estado é de concentrar forças para realizar a modernização socialista, caminhando ao longo do caminho socialista com peculiaridades chinesas.

Guiada pelo marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong e a teoria de Deng Xiaoping, sob a direção do Partido Comunista da China, o povo chinês de todo o país persistirá na ditadura democrática popular e no caminho socialista, na reforma e abertura, aperfeiçoará continuamente o sistema socialista, desenvolverá a economia de mercado socialista e a democracia socialista, levará ao alto o sistema legislativo socialista, persistirá na independência e autodecisão, lutará duramente e sem descanso para a modernização da indústria, da agricultura, da defesa nacional, da ciência e da tecnologia e fará da China um país socialista poderoso, próspero, democrático e civilizado.

A Constituição garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo direitos de eleger e de ser eleito, a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de desfiles e de manifestação, a liberdade de crença religiosa, de inviolabilidade da liberdade individual, de dignidade pessoal e de domicílio, a proteção legal da liberdade e inviolabilidade da correspondência, dos direitos de criticar, de apresentar propostas e de supervisionar todos os órgãos estatais e seu pessoal, os direitos ao trabalho, ao descanso e a de conseguir ajuda material social e estatal nos casos de velhice, doença ou incapacidade de trabalho, o direito de receber educação e liberdade, de realizar estudos científicos, de criações literárias, artísticas e outras atividades culturais.

Além disso, a Constituição também contém cláusulas sobre a administração democrática das entidades básicas e os direitos autônomos das massas, possibilitando ao povo administrar diretamente os assuntos econômicos, culturais e sociais. Como exemplo, as empresas estatais e as organizações econômicas coletivas aplicam a administração democrática através das assembléias de empregados e trabalhadores ou reunião de seus representantes. Os comitês de moradores e os comitês de camponeses realizam a autonomia das massas, executam os assuntos públicos e de bem-estar público das zonas onde vivem, reportam ante o Governo as críticas e opiniões das massas, suas demandas e petições.

Aumento de taxas



A China teve, no final de 2004, o primeiro aumento de taxas de juros depois de nove anos. De acordo com os analistas este aumento se justifica com a necessidade de Pequim travar o crescimento da economia, controlar a inflação e ajudar os bancos.

O aperto da política monetária poderá ter igualmente conseqüências ao nível da taxa de câmbio. Este fato tem merecido duras críticas da comunidade internacional, que acusa as autoridades de Pequim de utilizarem a política cambial para manterem a competitividade dos seus produtos nos mercados externos.

Nos nove primeiros meses de 2004, o investimento em capital fixo subiu 27,7 por cento, apenas 0,9 pontos percentuais abaixo dos 28,6 por cento registrados no primeiro semestre. O "boom" no investimento é uma das principais causas de sobreaquecimento da economia.

No terceiro trimestre de 2004, o produto interno bruto (PIB) cresceu 9,1 por cento face ao mesmo período do ano passado, um abrandamento de apenas 0,8 pontos percentuais relativamente ao pico de 9,9 por cento registrado no quarto trimestre de 2004.

Refletindo o forte crescimento da economia, a taxa de inflação anual superou a barreira dos cinco por cento em Junho, tornando as taxas de juro reais nulas ou mesmo negativas. Há vários meses que o banco central chinês vinha alertando que um aumento do preço do dinheiro seria inevitável, caso a inflação ultrapassasse a barreira dos cinco por cento.

A queda da remuneração real dos depósitos, aliadas às restrições sobre o crédito, contribuíram para aumentar os financiamentos ilegais, colocando o sistema bancário numa situação ainda mais complicada do que já estava devido ao crescimento do crédito malparado, sobretudo nas empresas públicas. A subida das taxas de juro visa igualmente "reduzir a circulação dos capitais fora do sistema financeiro", confirma o comunicado do banco central. No início de 2005 as autoridades chinesas deverão subir novamente as taxas de juro, segundo economistas