O reaquecimento da economia americana poderá favorecer as relações de negócios entre ambos países num curto prazo de tempo. Projeções apontam para uma expansão da economia americana de até 6% este ano, o que equivale a um acréscimo de US$ 600 bilhões no PIB. As importações devem responder por US$ 110 bilhões desse total. Em 1984, Brasil e China tinham o mesmo peso na balança comercial americana, com exportações de US$ 7 bilhões cada. Em 20 anos, as vendas brasileiras para os Estados Unidos cresceram 100%, somando US$ 15 bilhões em 2003. Enquanto isso, as exportações chinesas para o mercado americano totalizaram US$ 180 bilhões no ano passado.
O mercado americano é o principal propulsor de crescimento do comércio internacional de móveis. A razão importação/consumo cresceu de 15% em 1995 para 26% em 2003 e pode alcançar 28% em 2004, quando as importações americanas têm previsão de exceder a marca dos US$ 20 bilhões. A economia dos Estados Unidos provavelmente expandirá mais rápido em 2004 do que fez em 2003 e o gasto do consumidor deve crescer cerca de 3% em termos reais. A demanda por móveis está fadada a continuar crescendo proporcionalmente, enquanto a produção nacional de móveis está afetada por contínuos fechamentos de fábricas.
Neste cenário existe um enorme espaço para o crescimento substancial das importações de móveis com uma tendência contínua crescente. O crescimento real das importações no primeiro semestre de 2003, em relação ao mesmo período do ano anterior, foi de 16%, com avanços oscilantes de alguns países e alguns produtos. De acordo com o Consultor Internacional da Amcham (Câmara Americana de Comércio de SP), Francisco Prado, o mercado americano é o mais aberto de todos. Cerca de 50% da base da economia americana é praticada por empresas de pequeno porte, com menos de 10 funcionários. Para Prado, qualidade, preço e regularidade na entrega são os principais requisitos exigidos pelos americanos.
A indústria moveleira americana é composta por indústrias distribuídas em várias partes do país, com destaque para Carolina do Norte, onde estão cerca de 1\3 das fábricas de móveis para uso residencial. A madeira é a principal matéria-prima utilizada para os móveis americanos. O estilo de móvel casual/funcional, que inclui a categoria ready-to-assemble (RTA), vem apresentando elevadas taxas de crescimento nos últimos anos, com destaque de móveis para escritório. Os norte-americanos consomem um terço da produção industrial do Pará, o terceiro exportador do setor madeireiro do Brasil, atrás de Santa Catarina e do Paraná.
Madeira
Os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais de madeiras duras em tronco (24%), enquanto a América Latina produz apenas 14%. Isso ocorre porque os norte americanos aproveitam grande parte de suas florestas para fazer manejo sustentado, ao contrário dos países latinos. A maior parte das florestas americanas são de propriedades privadas (59%), outros 17% são bosques nacionais, ou seja, o setor florestal americano é articulado por empresários do setor que não esperam iniciativas governamentais. A produção anual de madeiras duras norte-americanas é de 32 milhões de m3, devendo chegar a 36 milhões de m3 em 2010.
O diretor da AHEC – American Hardwood Export Concil-, de Washington, Mike Snow, esteve em Curitiba e afirmou que apesar de não terem grandes áreas florestais, os Estados Unidos possuem potencial para incrementar a oferta de madeiras duras. O mercado americano importa apenas cerca de 3% de sua produção. As principais espécies importadas são o álamo tremedor do Canadá, para produtos de baixo preço, e madeiras de lei tropicais, como teca e o mogno, para fins especiais. O aumento no volume das exportações de produtos de madeira, com maior valor agregado, tem se mostrado a grande tendência dos produtos norte americanos, de acordo com o presidente da Associação dos Produtos de Compensado e Lâminas de Madeiras Duras dos Estados Unidos, Bill Altman. Segundo ele, as empresas americanas estão fazendo grandes investimentos em modernização fabril e pesquisa tecnológica.
Os madeireiros dos Estados Unidos obtém hoje, por tora, praticamente o dobro de madeira serrada e outros produtos que produziam em 1940. Em 2003, as exportações dos Estados Unidos de madeiras duras chegaram a US$ 2,9 bilhões, sendo que deste total, cerca de US$ 2,2 bilhões são de produtos de madeira com maior valor agregado. Entre as espécies norte-americanas mais comercializadas no exterior estão o Encino Vermelho, Poplar, Mable, Alder e Encino Branco, comercializadas na forma de madeira serrada, chapas, componentes para móveis, pisos e molduras.
Acordo básico
Os Estados Unidos têm que colocar alguma coisa a mais sobre a mesa, afirma o chanceler Celso Amorim sobre as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que continuam num impasse. "Com a União Européia, sabemos o que podemos e o que não podemos (negociar). Com os Estados Unidos, temos uma dificuldade. Se tivéssemos nos engajado numa negociação de acesso a mercados, acho que já estaríamos bem avançados, mas por motivos políticos, que eu posso até entender, existe sempre uma tentativa de se reabrir o que foi acertado em Miami (EUA)", diz.
A reunião ministerial de Miami definiu que na ALCA haverá um acordo básico para todos os países e, a partir daí, cada economia negocia um aprofundamento nos temas que quiser e com as nações que desejar. Mas na reunião sobre a ALCA em Buenos Aires o impasse voltou a evitar o acerto das bases da negociação para os próximos meses, o que cria cada vez mais dúvidas sobre a assinatura de um acordo até janeiro de 2005, como previsto. Deixa também claro que os esforços do Mercosul em negociar acordos como a União Européia e com a Comunidade Andina podem gerar frutos mais rapidamente.
Segundo o ministro, deixar a porta aberta para se ter disciplinas adicionais na ALCA, como querem os norte-americanos, cria uma situação em que o Mercosul não sabe exatamente em que base se está negociando e faria o bloco voltar a colocar na mesa os temas de regras anti-dumping e subsídios agrícolas, temas que Washington não quer discutir. "Eu prefiro negociar regras na Organização Mundial de Comércio (OMC)", afirma.
Regras em acordos comerciais pedidas por países ricos podem dificultar a implantação de uma política de desenvolvimento industrial. Esse é um motivo chave para o Brasil se limitar a discutir transparência na questão de compras governamentais.
Até certo ponto, isso leva a mais acesso (aos estrangeiros). "É preciso também trabalhar com cuidado a questão do conteúdo nacional, diz ele. Se na ALCA houvesse normas para investimentos mais rígidas que na OMC, não poderíamos exigir que um determinado investimento tivesse um certo percentual de conteúdo nacional. O ministro disse que teria sido ideal para o Brasil negociar um acordo com o Estados Unidos no formato 4 + 1, ou seja, entre o Mercosul e aquele país.
Leis e regulamentos da Alfândega dos Estados Unidos
As mercadorias comerciais de origem estrangeira devem se submeter a uma “entrada” formal nos Estados Unidos, cumprindo as numerosas leis e regulamentos do Serviço de Alfândega Americano (US Customs Service). A Alfândega define “entrada” não apenas como o processo de chegada de mercadorias em um porto, mas também como o processo de apresentar a documentação necessária ao desembaraço das mesmas.
O processo de entrada é idêntico em todo os Estados Unidos. Mercadorias podem entrar no país para consumo, para depósito em armazém alfandegado e posterior reexportação. Ou podem ser transportadas in-bond (alfandegadas) para outro porto de entrada, onde serão recebidas sob as mesmas condições do porto de chegada. Os documentos que normalmente devem ser submetidos à Alfândega são os documentos de embarque (Bill of lading, se marítimo, ou o airway Bill, se aéreo), a fatura comercial (ou pro forma), o manifesto de carga e a lista das mercadorias (romaneio).
Além desses, poderão ser exigidos, conforme o produto, o certificado de origem, o certificado fitossanitário, o certificado de inspeção etc. Geralmente, antes da chegada das mercadorias, os documentos de entrada são submetidos eletronicamente à Alfândega para se obter um pré-desembaraçamento. No caso de frutas e produtos agrícolas ou outras mercadorias perecíveis, tal procedimento é indispensável. Mercadorias no valor de até US$ 2.000,00, com exceção de têxteis, alguns tipos de calçados e bens sujeitos a quotas ou restrições, podem se submeter a uma entrada informal. A diferença entre entrada formal e informal refere-se à exigência de uma caução ou fiança para entradas formais.
Tal caução, pagável a Alfândega em dinheiro ou notas do tesouro americano, deve ser prestada antecipadamente por companhia especializada e licenciada pelo Departamento do Tesouro americano (US Treasury Department), como garantia do pagamento dos impostos, das taxas aduaneiras e do cumprimento das demais exigências alfandegárias pelo importador.
A existência da caução permite ao importador liberar as mercadorias antes dos procedimentos alfandegários. Despachantes aduaneiros credenciados pela Alfândega podem prestar a referida caução em favor dos seus clientes. Certas classes de produtos estão sujeitas a vários tipos de restrições para importação. Os motivos são vários, desde a proteção dos produtores locais até a salvaguarda da saúde e do bem-estar dos consumidores, passando pela preservação das plantações domésticas e da vida animal. As restrições incluem a proibição de importação, proibição de entrada em certos portos, restrições de armazenamento ou uso, quarentena, empacotamento ou necessidade de rótulos especiais e fabricação sob determinadas condições. Se aplicável à restrição, ela se estende a todas as importações, independentemente de quantidade e valor da mercadoria.
Embora seja impraticável listar todos os produtos, as principais classes de produtos sujeitas a restrições para importação são as seguintes:
· Animais e produtos de origem animal
· Armas de fogo e munições
· Bebidas alcoólicas
· Brinquedos e artigos para crianças
· Carnes e produtos de carne
· Frutas e nozes
· Leite e derivados (laticínios, queijos, etc.)
· Materiais inflamáveis, tóxicos ou perigosos
· Medicamentos em geral
· Obras artísticas e bens culturais
· Petróleo e seus derivados
· Plantas, hortaliças e produtos de origem vegetal
· Utensílios domésticos
Tais classes de produtos devem se submeter às regulamentações das diferentes agências governamentais, sendo as principais:
· Food and Drug Administration (FDA)
· Bureau of Alcohol, Tobacco and Firearms
· Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS)
· US Fish and Wildlife Service
· US Consumer Product Safety Commission
· Federal Trade Commission (FTC)
· Office of Codes and Standards, Department of Energy
· Environmental Protection Agency (EPA)
A Alfândega é a agência responsável pela avaliação e o recolhimento de impostos das mercadorias estrangeiras, bem como pelo combate ao contrabando e à fraude. O chefe da agência fica em Washington D.C., e tem o título de Comissário (Commissioner), e em cada porto de entrada existe um Diretor do Porto. As mercadorias que entram nos Estados Unidos estão sujeitas à inspeção física por um agente do Serviço de Alfândega. O agente examina a fatura comercial para aferir a qualidade, quantidade e o valor das mercadorias; para conferir a correção do nome do país de origem e da classificação das mercadorias conforme a Nomenclatura Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (Harmonized Tariff Schedules of the United States – HTSUS); e para verificar se o importador pagou ou irá pagar o valor correto de impostos.
A HTSUS é uma publicação da US International Trade Commission (USITC), em que se encontra a classificação das mercadorias importadas, as alíquotas de importação e os benefícios e restrições que afetam cada produto. Se o importador ou o consignatário discordar da classificação, valor ou qualquer outro aspecto do processo de liberação das mercadorias, ele pode impugnar a decisão da Alfândega, até 90 dias depois do encerramento do processo, por meio de um protesto. Se o protesto for negado pela Alfândega, o importador pode ajuizar uma ação, através de um advogado, na Corte Americana para Negócios Internacionais (United States Court of International Trade).
Com o intuito de evitar tais conflitos, o importador pode submeter previamente à Alfândega um Requerimento para Decisão (Ruling Requesrt), que, todavia, o precluirá de futura discussão. Além das tarifas de importação, os produtos importados pelos EUA sofrem a incidência de outras taxas, como a de manutenção portuária (Harbour Maintenance Fee – HMF) e a de processamento de mercadoria (Merchandise Processing Fee – MPF). Essas taxas recaem sobre todos os produtos importados do Brasil. Atualmente, a alíquota da MPF é de 0,21%, com um valor máximo de US$ 485 e mínimo de US$ 25, ao passo que a HMF, aplicada em todos os portos dos EUA sobre importações, exportações e cargas domésticas, é de 0,125%.
A não-observância dos procedimentos estipulados ou o descumprimento das exigências da Alfândega podem resultar desde a apreensão das mercadorias importadas e/ou a imposição de multas ao importador até o valor das mercadorias.
Conhecendo os Estados Unidos
Washington, capital dos Estados Unidos, foi planejada pelo primeiro presidente norte-americano, George Washington, que pretendia criar uma capital com a mesma grandeza de Paris ou Londres. À noite, quando se percorrem as avenidas que nascem em pequenas rotatórias_nomeadas segundo os Estados a que se direcionam, o que se vê hoje são imensos edifícios neoclássicos, como o Capitólio e a própria Casa Branca que, iluminados, refletem nada menos que a alma da nação mais poderosa do mundo. Tudo em franco contraste com a simplicidade quase provinciana, mas elegante do comércio do bairro de Georgetown e a pobreza das áreas periféricas.
Muito do que se vê hoje na "Washington monumental" deriva, de um modo ou de outro, das primeiras idéias de Thomas Jefferson, ele mesmo um arquiteto amador e um entusiasta da corrente neoclássica. A urbanização da cidade tem forte influência européia, com ruas estruturadas ao redor de dois grandes eixos e cortada por avenidas radiais.
Casa Branca e arredores
Foi o primeiro edifício oficial construído no local designado para ser a capital, em 1792. A visita dá trabalho: a partir das 7h30, de terça a sábado, são distribuídos tíquetes para quem chegar cedo. Mesmo para os que não conseguem entrar, o entorno da Casa Branca, conhecido como National Mall, já impressiona com edifícios em mármore branco, lagos, fontes e gramados bem cuidados. Museus, monumentos e memoriais celebram os heróis da época da independência, na região onde hoje se concentra o poder Executivo do país.
Capitólio e arredores
Ao final da Pennsylvania Avenue a imagem do Capitólio, onde ficam o Senado e a Câmara dos Representantes, vai estar sempre presente e compete em atenção com os edifícios do antigo Correio, do Museu de História Natural e do Arquivo Nacional. Deixando o Legislativo, chega-se à Suprema Corte. No ponto mais alto_"um pedestal esperando um monumento", segundo o arquiteto francês Pierre Charles L`Enfant, que planejou a cidade, o Capitólio domina a vista.
Jefferson Memorial
Edifício inspirado no Panteon romano, construído em homenagem ao terceiro presidente, Thomas Jefferson (1746-1826). Estão aqui alguns dos destinos turísticos mais procurados do mundo.
Ao lado de Nova York, Miami e os parques da Disney, os Estados Unidos oferecem, em sua dimensão continental, atrações para todos os gostos. Nos 54 parques nacionais, que incluem territórios no Alaska e no Havaí, o país tem recantos de beleza exuberante e contrastante, que vão do desértico Vale da Morte (Death Valley) aos santuários marinhos das Ilhas Virgens Americanas (Virgins Islands).
Estados Unidos
Área: 9.809.155 Km2
Capital: Washington
Membro da: ECLAC – Economic Commission for Latin america and the Caribbean, G8 – Grupo dos Oito, IADB – Inter-American Development Bank, Nafta – North American Free Trade Agreement, OEA – Organização dos Estados Americanos, OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development, OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte.
População: 266.560.000
Taxa de crescimento demográfico: 1,0%
Expectativa média de vida: H-72 e M-79
Língua: Inglês e espanhol
Índice de alfabetização (adultos): mais de 95%
Moeda: Dólar norte-americano
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