A estratégia do governo brasileiro para a retomada do crescimento da economia tem como base as exportações, responsáveis, nos primeiros meses deste ano, pelo melhor desempenho entre todos os segmentos econômicos. O governo, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pretende fazer parcerias com o setor privado para a obtenção de recursos para o financiamento do comércio exterior. Além disso, vem promovendo aproximação com mercados alternativos, entre outras ações. O momento é propício para o setor madeireiro mostrar seu potencial exportador, ao lado de outros segmentos importantes da economia nacional.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já destina a fatia de 40% de seus investimentos globais para as exportações em geral, enquanto o governo procura novos mecanismos para obter empréstimos de organismos internacionais de crédito, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já tem uma linha de crédito do BID aprovada para o comércio exterior no montante de US$ 450 milhões. E negocia mais um financiamento do BID, de US$ 600 milhões, com a mesma finalidade. O ministro lembrou que o Bradesco acertou recentemente um empréstimo de US$ 100 milhões para financiar o comércio externo, enquanto o Unibanco e o Itaú estão na fila para também obterem dinheiro do BID para financiar as exportações.
O Banco do Brasil também será utilizado para contratar empréstimos junto a organismos multilaterais com o objetivo de ajudar o governo nesse esforço de manter o setor exportador com disponibilidade de crédito. Faz parte da estratégia do governo reduzir a vulnerabilidade externa do País com a conjugação de superávit na balança comercial, redução da taxa de inflação e dos juros no mercado doméstico. Como o governo tem limites de endividamento terá que ser obtido pelo setor privado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou que o BNDES vai liberar mais de R$ 5 bilhões para o financiamento às exportações. Esse dinheiro virá de um acréscimo de 10% nos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cambial, usado para financiar o comércio exterior. O objetivo é proporcionar o aumento de financiamento para os pequenos e médios exportadores brasileiros.
Pelas regras atuais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do total de recursos que o FAT tem direto, 60% são para programas voltados ao trabalhador. Os 40% restantes são destinados ao FAT Constitucional. Desse total, que é todo redirecionado ao BNDES, 40% vão para o FAT cambial.
O BNDES, com a aprovação do Codefat, aumentou de 40% para 50% a quantia que se destinará ao FAT cambial, deixando 50% para outros projetos do banco. Com isso vai ser possível regularizar as demandas e, ao mesmo tempo, abastecer o incremento das exportações.
Brasil e Índia
A atuação em novos mercados vem sendo o foco das exportações em todos os setores econômicos, inclusive o madeireiro. Neste contexto o continente Asiático é um dos mercados potenciais para o Brasil, principalmente a China e agora surgem oportunidades também com a Índia. Para redirecionar o mercado é preciso apostar em madeiras alternativas, diferencial que apresenta demanda nestes novos mercados.
Em sua primeira visita ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores da Índia, Yashwant Sinha, selou um acordo trilateral com o Brasil e a África do Sul, o chamado G-3, que deverá restabelecer uma rota mercadológica no Hemisfério Sul e ainda incluir Rússia e China (apesar de a Índia e estes dois últimos países estarem no Hemisfério Norte).
As negociações bilaterais, que triplicaram nos últimos três anos, devem ser incrementadas, e também foram discutidas as taxas antidumping sobre os produtos indianos. Apenas nos últimos quatro meses, o comércio entre os dois países chegou a US$ 410 milhões. Brasil e Índia se apóiam mutuamente para uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.
Há muito tempo, os países em desenvolvimento tentam fechar acordos. Nações como a Índia, o Brasil e a África do Sul encontram-se em um estágio de desenvolvimento muito parecido. Existem pequenas diferenciações. Em alguns setores um está na frente do outro. Os três países têm grandes mercados econômicos e tem uma população substanciosa.
A Índia quer, também, ter mais força e eficácia nos fóruns multilaterais e por isso acertou as posições de forma conjunta, como nas Nações Unidas e na Organização Mundial do Trabalho. Este não será um bloco contra outros blocos e não deseja confrontar com outros grupos, como os países industrializados, mas promover a cooperação entre esses três países. Geograficamente, também é mais fácil para um país como a Índia se aproximar da América Latina via África do Sul. Portanto, esse acordo trilateral, que inclui investimentos e troca de conhecimentos, pode servir como exemplo de como parcerias do Hemisfério Sul podem ser formadas e, assim, encorajar outros países a fazê-las.
O Brasil e a Índia são países em desenvolvimento de ampla dimensão territorial. Enfrentam desafios semelhantes em termos econômicos e sociais. Compartilham pontos de vista similares sobre o sistema internacional e aspiram a maior participação nas decisões políticas, econômicas e financeiras mundiais.
Os governos dos dois paises reafirmam o compromisso de seus países com o desenvolvimento sustentável e, em particular, com os objetivos da Agenda 21, acordada durante a Conferência do Rio em 1992, bem como com seu Plano de Implementação, adotado durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em 2002 em Johanesburgo. Manifestaram, ainda, suas esperanças de que o Protocolo de Quioto - Convenção sobre Mudança do Clima - entre em vigor proximamente e possa contar com a participação do maior número possível de países.
A proposta é de aumento do intercâmbio comercial nos últimos anos, que alcançou, em 2002, o total de US$ 1,2 bilhão. As estimativas de crescimento para 2003 são da mesma forma animadoras. As exportações não apenas aumentaram, como também se diversificaram, apresentando potencial para o crescimento de setores como o madeireiro.
Alca e Mercosul
A confirmação pelo governo do calendário original de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) até janeiro de 2005 demonstra a disposição de entendimento do governo brasileiro. Mas, por outro lado, gerou dúvidas no meio empresarial, quanto a agenda de negociação. Ainda está sendo resolvido se a agenda de negociações terá como foco uma Alca mais restrita, sem a inclusão de temas como compras governamentais, investimentos e serviços, ou se será voltada para a criação de uma Alca mais abrangente, incluindo os diversos assuntos.
A principal preocupação do governo brasileiro é que o País tenha acesso ao mercado e por isso vem buscando aproximação com países desenvolvidos, como os Estados Unidos. A idéia é respeitar as diferenças e explorar as semelhanças.
Até recentemente o governo sinalizava que a negociação na Alca atrasaria pelo menos dois anos, sendo empurrada para terminar em 2007, tanto pela sensibilidade política como pelos bloqueios na Organização Mundial de Comércio (OMC).
Num prazo de três anos o Mercosul poderá ser muito mais aberto ao mundo. As negociações para liberação comercial em cursos abrangem países nas Américas, na Europa, na África e na Ásia. Além de elevarem as exportações do bloco, novos acordos podem aumentar a influência política do Brasil em outras regiões e ajudar a aglutinar os sócios, ao evitarem acertos isolados com outros países ricos que já foi alto há tempos atrás.
O primeiro dos acordos em negociação a ser assinado deverá ser com a Índia. Um acerto de preferências tarifárias deverá estar pronto em agosto. A relação de itens a serem comercializados para os indianos ainda é pequena, dependendo da articulação dos setores interessados.
Nos próximos meses poderá ser firmado um acordo de livre comércio com o Peru, antes previsto para a reunião de cúpula. Uma das dificuldades enfrentadas é o regime peruano de tarifas variáveis de importação. As negociações com Peru e Equador foram definidas com base no acordo entre a Comunidade Andina e o Mercosul que prevê uma área de livre comércio entre as duas partes até o final deste ano. Como as discussões com a Colômbia e a Venezuela estão em compasso de espera, ao menos por parte do Brasil é possível que esta data seja adiada.
O Mercosul também negocia com a Southern African Customs Union (SACU). A discussão começou com a África do Sul, que representa cerca de 90% da economia da união aduaneira, composta ainda por Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. A previsão inicial era fechar acordo até dezembro, mas é provável que também seja adiada devido a dificuldades técnicas envolvendo determinadas mercadorias da lista sul africana.
As maiores negociações em que os países do Mercosul atuam em blocos e que podem ser fechadas em 2004 são com a União Européia e a referente à criação da Área Livre de Comércio das Américas (Alca).
Neste contexto, alguns itens tem se destacado na pauta de exportações. O crescimento de exportações de celulose sinalizam o potencial do setor madeireiro no mercado internacional. Nos primeiros quatro meses do ano, a produção brasileira de celulose alcançou 2,95 milhões de toneladas, 17,3% superior em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações do produto foram de 1,32 milhão de toneladas, um incremento de 32,5% em comparação ao intervalo em 2002.
Julho/2003 |
