O país que sofreu os reflexos da perda florestal mundial de 29 hectares por minuto, entre as duas últimas décadas, entra no novo milênio apostando na reversão da situação. Somente no último ano teve 150.000 hectares de áreas reflorestadas, e visa ser um país florestal com referência mundial.
O setor florestal tem sido o de maior crescimento na Argentina nos últimos anos, num momento em que os investimentos em reflorestamentos estão no auge, tendo como centro o nordeste mesopotámico. Diversos mecanismos foram aplicados na Argentina desde a implantação da primeira lei de incentivo florestal, em 1948. A Lei de incentivo que está em vigor foi sancionada em 1998, ano em que mais de 80.000 hectares foram reflorestadas com o incentivo do governo federal. Em 1999 houve uma baixa passando para 22.183 ha e em 2000 sinalizou recuperação, com o plantio de 150.000 hectares de área reflorestadas.
O que levou a Argentina a retomada das plantações de florestas foi a perda da superfície florestal, que nos últimos três séculos alcançou a taxa média de 11 ha/min, em todo o mundo. Entre 1980 e 1990 foi constatada a maior taxa da história chegando a perda mundial de 29 ha/min, principalmente no hemisfério Sul, na América Latina, onde se encontram a maior parte das florestas e foram constatados 50% das taxas de desmatamento. A Argentina em menos de um século perdeu dois terços do patrimônio florestal. Em 1914, estima-se que a área florestal do país era de 105 milhões de hectares e atualmente existem 36 milhões de hectares.
As Leis de incentivo ao reflorestamento amenizaram mas não reverteram o quadro, se nada fosse for feito para mudar a situação, estima-se que em 2025 poderá haver uma extinção das matas Argentinas. A situação só deve melhorar se forem conciliados os interesses ambientalistas com a produção de florestas, procurando cortar menos florestas e plantar mais e melhor, tendo em vista um equilíbrio entre oferta e demanda.
Nos últimos anos existem planos para plantar, através da política de subsídios, 100.000 ha/ano mas está sendo plantado uma média de 25.000 ha/ano. A Argentina conta atualmente com 770.000 hectares reflorestadas, estando 70% destas na região da mesopotamia, sendo 50% coníferas, 30% eucalipto, 16% salicáceas e 4% outras espécies.
O atual sistema de promoção das florestas na Argentina é instituído pela Lei 25.080 conhecida como “Lei de inversão para bosques cultivados”. Contempla incentivos tanto para produtores individuais quanto para pequenos produtores agrupados. O apoio ao produtor agrupado, que apresentar projetos de até 100 hectares, se realiza através de um subsídio de 30% do custo, para o pagamento de insumos e serviços. Os outros 70% são entregues quando concluída a plantação. No caso de produtores agrupados com projetos maiores do que 100 hectares de plantação o pagamento é feito em uma vez, quando concluída a plantação.
Todo o empreendimento que supere os 100 hectares de plantação anual deve contar com um estudo de impacto ambiental, com o objetivo de prever as modificações que podem ocorrer no ambiente da área de execução e os possíveis efeitos, tanto positivos quanto negativos, para definir as medidas de prevenção dos impactos prejudiciais e estabelecer um sistema de vigilância e controle ambiental durante toda a execução e vida útil do projeto.
O estudo de impacto ambiental é realizado por profissionais e empresas independente do titular do empreendimento, habilitados segundo seus títulos profissionais. As autoridades estaduais, com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária e outras organizações de ordem oficial, como as universidades os centros de investigações, realizam os centros um estudo de impacto ambiental dos projetos de menos de 100 ha, procurando contar com estudos de impacto ambiental de caráter regional e territorial.
Plantação, poda e manejo
As plantações com uma superfície menor do que 10 ha podem ser realizadas sem necessidade de contar com o aval de um profissional. Para as demais atividades a superfície se estende até 50 ha. Até 300 ha de plantação se estabelece um incentivo de 80%. De 301 a 500 ha/ano se estabelece um incentivo de 20%. Para a plantação de espécies nativas e exóticas o apoio é de 50% para uma superfície máxima de 100 ha/ano e no caso de espécies nativas exóticas de alto valor comercial o incentivo é 20% superior ao que é dado para plantações de pinus, eucalipto, sauce e álamo.
Para a primeira e segunda poda o apoio econômico é de $40/ha para todas as espécies e para manejo são subsidiados $50/ha, não sendo possível solicitar, no mesmo ano, apoio econômico para poda e manejo.
O Banco Nacional da Argentina aprovou uma linha de financiamento de implantação de bosques cultivados, que se encontra disponível em todas as filiais do país. O benefício é para superfície de até 300 ha e cobre até 30% dos custos. O tempo de devolução é no prazo máximo de 24 meses, com uma taxa de 13,5% de juros anuais.
A aprovação dos planos de reflorestamento na Argentina vem crescendo desde 1992, quando foram aprovados 764 planos florestais que compreendiam a uma superfície de 22.183 ha. No ano seguinte o número subiu para 1005 planos numa extensão de 22.243 chegando a 1998 a um total de 80.175 ha.
Superfície Reflorestada na Argentina (ha)
No ano de 1999 foram apresentados 5.761 planos solicitando subsídios para 189.580 ha. As estatísticas indicam que esta superfície solicitada se pode prever segundo o percentual de aprovação são liberados subsídios para 165.000 ha. Das solicitações feitas pelos estados para o ano 2000, se destaca o crescimento em Salta, Jujuy, Santiago del Estero e Mendoza, sendo que são zonas com tradições florestais escassas.
O crescimento que alcançou a atividade florestal na mesopotamia nos últimos anos define o perfil que tenderá a região do nordeste Argentino na próxima década, visando compensar o panorama de crise que passam outros cultivos na região. A opção florestal se afirma como uma alternativa interessante fortalecida pelos subsídios que prevê o Regime de Promoção de Plantações Florestais.
Desde que foi estabelecida a lei de incentivos em 1992 o ritmo de reflorestamento nas Missões não parou de crescer com exceção de 1996. Em 1992 um total de 7.347 ha foram reflorestadas, no ano seguindo o número subiu para 7.527 ha, em 1994 chegaram 11.106 ha, em 1995 foram plantadas 14.375 ha, em 1996 diminuiu o ritmo e foram plantadas 11.172 ha, mas em 1997 voltaram a crescer chegando a 22.759 ha. Em 1998 foram reflorestadas 35 mil ha e em 99 os números alcançaram o pico de 60 mil ha.
Segundo os dados mais recentes, nas Missões foram apresentadas 2000 solicitações para reflorestar quase 100 mil ha com a participação de 100 mil produtores (90% dos produtores da Argentina). Do total dos produtores que se apresentaram, 7238 iniciaram através de 84 projetos agrupados e 2.383 individuais.
Atualmente a região das Missões é a principal potência florestal do país e os principais resultados destas plantações estão previstos para o ano de 2010, quando serão feitos os cortes das primeiras florestas produzidas com o incentivo de 1992.
A estabilidade, o combate do déficit fiscal, as privatizações e a reprogramação da dívida externa devem refletir positivamente no desenvolvimento da economia Argentina. Por outro lado o setor florestal do país vem sofrendo com o número crescente de importações, quadro que poderá ser revertido se as atividades florestais continuarem num ritmo acelerado, podendo converter a Argentina num país florestal.
Matéria elaborada a partir do artigo “Política de Incentivos Florestais na Argentina”, do Eng. Florestal Bernardo C. Tarnowski. |
