As exportações tem sido o grande impulso do setor nos últimos anos. Somente o segmento de madeiras processadas exportou US$ 1,7 bilhão, em 2002. Mas, para continuar crescendo precisa ultrapassar barreiras impostas pelas leis ambientais. Apesar do grande potencial para ser explorado, o setor encontra dificuldades na falta de representação junto ao governo e na atual lei ambiental, que impõe restrições ao plantio de certas espécies e a exploração de outras.
O plantio de florestas para fins produtivos começou no País em meados da década dos 60, sob supervisão direta do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O órgão instituiu um programa de incentivos fiscais que beneficiava agriculturas e empresas, promovendo o plantio de grandes extensões de florestas.
O programa acabou na década de 80 e muitos produtores deixaram de plantar . Até 1995, havia abundância de madeira proveniente de reflorestamento, situação inversa a atual. Neste contexto, houve uma mudança no conceito dos órgãos responsáveis pelo setor de florestas. O Ibama nasceu em 1989, paralelo a outras instituições de cunho ambiental. O IBDF estava direcionado à produção e hoje o Ibama enfoca a preservação, deixando um vácuo na área de interesse produtivo. Mas o Programa Nacional de Florestal é dependente do Ministério do Meio Ambiente, cujo foco é a preservação.
Um exemplo da incoerência ambiental ocorreu com a produção de Araucária no Paraná. Muitas empresas que preservaram a floresta de Araucária com o intuito de ter matéria-prima mais nobre para o futuro, devido às áreas de preservação não puderam ser derrubadas e os empresários perderam o investimento. Ainda em relação a Araucária, foram delimitadas duas áreas de preservação no ano passado. Uma no Paraná, com 640 mil hectares e outra em Santa Catarina, com 322 mil hectares, através das portarias 507 e 508, de dezembro de 2002. O problema do Paraná está sendo avaliado pelo Ministério do Meio Ambiente, que reconhece o erro. Sobre a delimitação de áreas de preservação, o Ministério argumenta que certas espécies de pinus podem se tornar invasoras, por isso é delimitada a distância de 10 km².
As portarias, editadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) , determinaram que no raio de 10km² ao redor delas não podem ser plantadas árvores que não pertençam à flora brasileira, categoria em que se encaixa o pinus. Só em Santa Catarina, as medidas prejudicaram mais de 13 mil propriedades rurais que vivem do cultivo da madeira. Medidas como estas limitam a competitividade brasileira no mercado externo e prejudicam, inclusive, a atuação interna do setor.
Não sendo tomadas medidas governamentais para incentivar o plantio de florestas a tendência é que o Brasil tenha que importar madeira em curto prazo de tempo. Além disso o País corre o risco de perder algumas empresas florestais para países onde a política florestal é mais condizente. Países vizinhos como Paraguai e Uruguai contam com programas de incentivo ao plantio visando o mercado brasileiro.
Para manter o mercado equilibrado é preciso haver uma harmonia entre produção e ambientalismo. É possível manter um equilíbrio entre produção e proteção ambiental através do manejo florestal. O ambientalismo radical dá margem para a marginalização no setor, ou seja, a exploração ilegal, como tem ocorrido de forma crescente.
Reivindicação
Representantes do setor, como a Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS) apresentaram a Presidência da República uma proposta para viabilizar o crescimento das plantações de florestas. A entidade considera necessário um conjunto de diretrizes setoriais envolvendo os ministérios de Agricultura e Abastecimento, de Indústria e Comércio Exterior e do Meio Ambiente.
As áreas de florestas plantadas no Brasil somam cerca de 5 milhões de hectares, 64% com eucalipto e 36% com pinus. A produção originada de plantações florestais gera por ano US$ 16,1 bilhões (2,6% do PIB). Neste total, o segmento de celulose e papel contribui com 57,1%; móveis, com 15,5%, siderurgia , com 14,3%; e madeira sólida, com 13,1%. Isso tudo respeitando rígidos padrões ambientais, bem como o Código Florestal. Os plantios são em áreas não ocupadas por florestas nativas e o setor ainda mantém áreas de reserva legal e de preservação permanente que equivalem a mais de 1,6 milhão de hectares.
A exportação de produtos de base florestal (nativas e plantadas) também é crescente e superavitária. O setor é o segundo maior exportador industrial do País, com superávit anual de cerca de US$ 3,4 bilhões. Nesse total, o setor de florestas plantadas contribui com US$ 968 milhões na importação. Além disso, gera mais de 500 mil empregos diretos e 2 milhões de indiretos.
A escassez das florestas é um assunto alertado desde a década de 90, por especialistas, mas como não teve repercussão significativa, até hoje nenhuma medida preventiva foi tomada. Atualmente a demanda de madeira em tora é superior à capacidade de produção sustentada dos reflorestamentos existentes no país. Para 2003 é projetado um déficit da ordem de 11,3 milhões de m³ para tora de pinus. Na Região Sul, onde está concentrada a maior demanda, o déficit é ainda maior (12,3 milhões de m³). A tendência é que este déficit aumente rapidamente nos próximos anos, pois a expansão florestal não está acompanhando o ritmo de crescimento da demanda. Para 2020 é esperado um déficit de pouco mais de 27 milhões de m³, considerando apenas toras de pinus.
As limitações na oferta de tora de pinus têm provocado um forte impacto nos preços. Somente nos últimos 12 meses o preço da tora de pinus acumulou um aumento de 40%, o que se mostra incompassível com a inflação que, no mesmo período, acumulou 15%.
Ainda com aumento acima da média, os preços da tora de pinus no Brasil tiveram reajustes abaixo dos praticados internacionalmente. Os preços brasileiros são, em média, quatro vezes dos praticados na Finlândia, por exemplo. Mas, a tendência é que o Brasil alcance os mesmo patamares. A sustentabilidade e competitividade da indústria florestal depende da expansão da base florestal.
É importante que o governo esteja atento a situação porque o setor de base florestal exerce um papel importante na economia nacional. Gera um PIB superior a US$ 20 bilhões (4% do PIB nacional), emprega diretamente um milhões de pessoas e proporciona divisas da ordem de US$ 4,5 bilhões (8% das exportações brasileiras).
Maio/2003 |
