O Brasil apresenta uma dificuldade em equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Embora esta seja uma tendência mundial, no Brasil existe uma evolução onde aponta que a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou de 0,37% da área remanescente entre 1991/1992 para 0,48% em 1998-1999.
De acordo com estudo do IBGE, na década de 90 a taxa chegou a 0,81% em 1994/1995. Um dos fatores que podem justificar o aumento é que neste período, logo após o lançamento do Plano Real, o país apresentou os maiores índices de investimento na década (20,75% do PIB em 1994).
De 2000 para 2001 ocorreram aumentos nos focos de calor detectados por satélite no País, que podem indicar tanto a existência de queimadas autorizadas pelo poder público como incêndios com graves conseqüências para o ambiente. No período, o número de focos detectados cresceu de 104 mil para 145 mil, um aumento de 40%.Os focos foram concentrados principalmente no Pará e no Mato Grosso, estados amazônicos campeões em desmatamento.
O Brasil não tem perspectivas a curto prazo para reverter a insustentabilidade ambiental, se depender do governo. Os recursos para o Ministério do Meio Ambiente, que haviam dobrado em termos nominais nos últimos três anos, tiveram queda de 62%, em função do ajuste fiscal.
O orçamento do Ministério para este ano previa o gasto de R$ 1,15 bilhão. Por causa da política de ajuste fiscal, os recursos autorizados foram de R$ 432 milhões, representando 37,5% do previsto. Caso não ocorra uma reversão , os governos estaduais serão os maiores responsáveis pelo investimento público para a preservação do ambiente.
Em 1998,dado mais recente do IBGE, 0,96% do total de despesas públicas nos Estados eram destinado a programas de proteção ao ambiente. No mesmo período, o Governo Federal investiu 0,56% de suas despesas com o mesmo fim. Estes percentuais representam um gasto de R$ 1,1 bilhão nos Estados e de R$ 734 milhões pelo Governo Federal. Os municípios gastam 0,44% de suas despesas, o que equivalia, em 1998, a R$ 144 milhões.
Os dados do IBGE mostram também que o país gastou, em 1999, 1,35% de seu PIB em ciência e tecnologia, correspondendo a R$ 12,9 bilhões. Nesse cálculo, estão incluídos gastos com pesquisas e desenvolvimento no setor, que representaram o equivalente a 0,87% do PIB (R$ 8,4 bilhões).
Na Espanha, o investimento em pesquisa e desenvolvimento é de 0,90%, em Portugal 0,73% a na Hungria 0,68%, em 1998, números semelhantes ao do Brasil. Mas, na Coréia do Sul foi investido 2,52% no mesmo ano, de acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Neste item, no Brasil o maior investidor foi do governo federal, responsável por 46,6% dos gastos, enquanto o setor empresarial respondeu por 36,6%. O restante (17%) é composto por gastos dos governos estaduais.
O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que entra em vigor no segundo semestre, visa auxiliar o controle de desmatamento da Amazônia. O projeto conta com três aviões R99-B, equipados com um radar e dois sensores.
O radar das aeronaves que será utilizada pelo Sivan tem abertura sintética de duas bandas e gera imagens de diversos ângulos, da mesma cena, podendo ser utilizado a qualquer hora do dia ou da noite. Um dos equipamentos inseridos nos aviões é um sensor óptico infravermelho, de altíssima definição, indicado para aplicação imediata, em caso de denúncia, por exemplo.
O Centro Regional de Vigilância, de Manaus, inaugurado recentemente pelo Sivan, é um complexo responsável pela integração dos 25 radares do projeto instalados na Região. Os equipamentos deste sistema é de última geração.
O Sivan contará com três Centros Regionais de Vigilância, situados em Porto Velho, Manaus e Belém e coordenados em Brasília. Eles comandarão 20 Unidades de Vigilância, sete Unidades de Telecomunicações e 25 estações de radar, das quais 19 fixas e 63 móveis. Serão utilizados 25 turboélices Super Tucano, da Embraer, que não pertencem ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Sivan e Sipam vão atuar em sincronia: enquanto o primeiro gera conhecimento sobre a Amazônia, o segundo executa as ações de proteção com base nas informações recebidas. O Sivan contará, também, com cinco aviões radar. O sistema eletrônico detectará a presença da aviões intrusos em tempo real.
O percentual de desflorestamento da Floresta Amazônica já atinge 15% da área total de sua vegetação, segundo o IBGE. O processo de desflorestamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, principalmente nas bordas sul e leste da Amazônia Legal.
Outra região brasileira fortemente atingida pelo desmatamento é a Mata Atlântica, quase totalmente substituída por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. Da área original, de mais de um milhão de km², restam menos de 10% recobertos com florestas nativas, sendo considerada uma das áreas mais ameaçadas.
Uma boa notícia para o meio-ambiente brasileiro é que o consumo de gases que danificam a camada de ozônio no País, os chamados CFCs (clorofluorocarbonetos), caiu mais de duas mil toneladas entre os anos de 1997 e 2000, uma redução de 21%. Entre 1987 e 2000 a redução do consumo de CFCs baixou em média 85% no planeta.`
O ozônio (O3), na camada mais baixa da atmosfera, é um gás poluente. Acima dos 12 km de altitude ele forma uma camada em torno do planeta que, entre outras coisas, tem a propriedade de filtrar radiação ultravioleta do Sol. Os CFCs reagem com esse ozônio na alta atmosfera, destruindo a camada protetora.
O Brasil é um aliado do Protocolo de Montreal, acordo mundial produzido em 1987 para banir os CFCs do planeta. O protocolo foi facilmente aceito porque a eliminação dos CFCs não afetaria a competitividade industrial das nações. |
