Somente a área de florestas existente na Amazônia, em regime de manejo sustentado, pode ampliar a participação do setor dos atuais 4,5% do PIB para mais de 7%, gerando uma receita anual de US$ 43 bilhões.
Mesmo em um ano eleitoral o setor de base florestal não conta com
nenhum projeto explícito de estímulo ao reflorestamento ou de ordem financeira, por parte dos candidatos à presidência da República: Ciro Gomes,
Antony Garotinho, Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra. Os políticos vêm
apresentando propostas macroeconômicas que não beneficiam diretamente o setor. Chegam a mencionar preocupação com questões ambientais, mas em nenhum momento demonstram propostas concretas para o setor, preocupando essa classe que depende de incentivos para garantir o futuro das florestas.
Técnicos como o engenheiro florestal Joésio Siqueira, diretor da STCP, vem alertando para a importância do setor no cenário nacional, detendo a segunda maior área florestal do mundo, com 479 milhões de hectares. Anualmente, no Brasil, a exploração florestal e sua cadeia de produção, industrialização e comercialização geram receitas de mais de US$ 27,8 bilhões (4,5% do PIB). A contribuição na carga tributária líquida equivale ao valor de US$ 4,8 bilhões. Gera mais de 6,7 milhões de empregos diretos e indiretos, propiciando o segundo melhor resultado líquido na balança de pagamento, o que representou em torno de US$ 4,2 bilhões, em 2001. Os produtos siderúrgicos, por exemplo, geraram US$ 3,5 bilhões em 2000. Esses valores podem ser significativamente aumentados, efetivando-se os instrumentos de política existentes e assegurando continuidade a médio e longo prazo aos empreendimentos de base florestal.
O comércio internacional de produtos florestais vem apresentando crescimento. Realizou negócios de US$ 210 bilhões em 1990 e de US$ 290 bilhões em 2000, e vem participando com 8,5% da pauta de exportação. Países que têm representatividade neste bolo (Canadá, Chile, Estados Unidos e Finlândia, por exemplo, com áreas florestais muito menores que as nossas) colocam a gestão florestal em organismos governamentais ligados diretamente à produção e à cadeia produtiva, ao contrário do Brasil. .
O país abriga mais de 470 milhões de hectares de florestas nativas que poderiam ser utilizadas, através das técnicas de manejo florestal, em regime de rendimento sustentado para a geração de bens e benefícios à nação. Toda esta área tem condições climáticas e edáficas favoráveis à atividade de produção da madeira e facilidade de transporte, entre outras vantagens. Graças a isto, a taxa de crescimento das florestas no Brasil é cerca de dez vezes superior às taxas observadas em países com forte atuação no setor florestal. Somente a área de florestas existente na Amazônia é capaz, em regime de manejo sustentado, de possibilitar a ampliação da participação do setor florestal dos atuais 4,5% do PIB para mais de 7%, o que equivaleria a um valor anual de receita superior a US$ 43 bilhões.
Existe, entretanto, a necessidade de incentivos para o setor florestal investir em reflorestamentos. A média de replantio de áreas desde 1996 não ultrapassa os 250 mil ha/ano, quando seriam necessários 630 mil ha. Dados do PNF apontam um blecaute no suprimento de madeira a partir de 2004.
O risco é decorrente da falta de investimentos no replantio, mantido apenas pelo setor de papel e celulose visando garantir o suprimento. Na área de carvão vegetal, insumo de várias indústrias, inclusive siderúrgicas, a reposição florestal vem sendo de 150 mil ha/ano, para uma necessidade de 250 mil ha. Em outros segmentos como madeira para lenha a situação é a mesma. A madeira ainda representa em torno de 30% da matriz energética de muitos estados brasileiros. No caso da Paraíba, a madeira chega a ser 45% da matriz energética.
No sul do país, onde se concentram as indústrias de móveis, a situação já aponta déficits de suprimento local. Indústrias moveleiras de Santa Catarina correm sério risco de perder competitividade porque começam a comprar madeira do Paraná e já chegam a importar das províncias argentinas de Missiones e Corrientes, segundo a Associação Sul-Brasileira de Empresas Florestais.
A demanda catarinense de madeira para produção de móveis, papel e celulose, construção civil e energia, foi de 12,7 milhões de m³ em 2001, enquanto a oferta ficou em 9,5 milhões de m³. Somente no Estado, o déficit chegou a 3,1 milhões de m³, no ano passado, impossível de ser suprido pelo Paraná e Rio Grande do Sul, juntos.
O atual governo federal vem tomando algumas medidas para amenizar a situação, mas não garantem evitar o apagão florestal já que as florestas demoram para crescer e a demanda é evolutiva. Além disso, dependerá do novo governo a continuidade e incremento dos incentivos para o setor em curto prazo, uma expectativa sem garantias.
O Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário estão desenvolvendo o Pronaf-Florestal. O Objetivo é estimular a recomposição da base florestal e a exploração sustentável de florestas por pequenos proprietários rurais na faixa de domínio da Mata Atlântica. A medida abrange 17 estados brasileiros e uma área de 1,306 milhão de km².
O Pronaf –florestal tem disponível para financiamento, via Banco do Brasil, R$ 9,8 milhões este ano e outros R$ 39 milhões previstos para 2003. O programa vai beneficiar 20 mil pequenos agricultores em três anos.
Além do Pronaf-Florestal, o plano de custeio da safra agrícola 2002/2003 traz o Programa de Plantio Comercial de Florestas, com recursos de R$ 60 milhões, 12 anos para pagamento, carência vinculada ao primeiro corte.
Pelo mundo afora se difunde o conceito de que as florestas são mantidas visando à conservação do meio ambiente, habitat para espécies animais e vegetais, conservação do solo e d'água e para produção de madeira visando o atendimento das necessidades da sociedade. No Brasil, as formas de uso do recurso florestal têm sido definidas mais pela pressão ambientalista do que pela possibilidade técnica e científica do aproveitamento racional, voltado à geração de bens e serviços necessários ao desenvolvimento do país. .
A atual estrutura organizacional do setor florestal no Brasil apresenta hoje gestão descentralizada, baseada no Pacto Federativo, e voltada prioritariamente à questão ambiental. A produção florestal é entendida como parte da gestão ambiental.
Como referência para entender os procedimentos atualmente adotados na gestão do setor florestal, isso equivaleria, por exemplo, a colocar toda a política de extração de petróleo na costa brasileira sob a coordenação dos órgãos ambientais, sob o argumento de que poderiam degradar os recursos marinhos. Esse modelo tem gerado inúmeros conflitos que prejudicam sensivelmente o desenvolvimento e a obtenção de resultados positivos pelo setor.
Não há políticas para estimular o crescimento dos empreendimentos existentes e nem garantias e segurança para sua continuidade, o que impede o crescimento e novos investimentos, fatos estes agravados com a excessiva burocracia institucional dos órgãos responsáveis pela consecução das ações de comando e controle (fiscalização das atividades).
Para tornar o setor florestal sustentável, técnicos do setor sugerem que se aproveite esta fase de transição governamental para criar e discutir uma agenda para melhoria do setor florestal nacional e a criação de uma instituição governamental nos moldes de um Serviço Florestal vinculado a um Ministério de Produção. Essa instituição teria por finalidade traçar a política de aproveitamento econômico das florestas brasileiras. Os aspectos de regulação ambiental como licenciamento, continuariam a cargo dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente, como o Ibama e as Oemas.
Para favorecer o crescimento do setor deve haver flexibilidade na tomada de decisões, ser capaz de ampliar as ações voltadas à melhoria de toda a cadeia produtiva, integrar as diversas políticas setoriais e contribuir para as mudanças e modernização dos parques industriais existentes.
A organização a ser criada deveria buscar as melhores respostas sociais, econômicas e ambientais possíveis. Com competência para estruturar, formular e implementar as diretrizes do governo para a política florestal a entidade deveria preparar, implementar e supervisionar as ações e normas de governo para as florestas. Estaria responsável tanto pelo segmento de produção de madeira em toras, como no transporte, na industrialização e no comércio de produtos e subprodutos. Estabeleceria estímulos para o fortalecimento da capacidade produtiva do setor e tomaria providências para viabilizar as sugestões do setor produtivo e da sociedade civil organizada, entre outras.
“Existem, sim, possibilidades de se explorar as florestas brasileiras atendendo todos os preceitos de conservação e preservação do meio ambiente. Não temos que temer as reações externas, nem as internas, porque não podemos desprezar os recursos que o setor florestal trará ao desenvolvimento econômico e social do País”, garante o engenheiro Joésio.
Por ser um setor de produção demorada, devido ao tempo que as florestas levam para crescer, necessita de soluções urgentes visando evitar o apagão florestal e, para isso, conta com um olhar dos novos governantes.
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