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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°65 - JULHO DE 2002

Carbono

Protocolo de Kyoto ganha adesão

Até o momento 72 países já ratificaram o Protocolo de Kyoto. Se a Rússia aderir, os signatários do protocolo passaria a representar 52,8% das emissões. Para entrar em vigor necessita de 55%.



Com a aprovação do protocolo de Kyoto, acordo internacional para combater o efeito estufa, pelo Japão e pela União Européia a grande expectativa agora é que a Rússia ratifique o documento. Para que passe a vigorar, o protocolo precisa ser ratificado - ou seja, transformado em lei nacional – por pelo menos 55 países, que respondam por 55% das descargas de gases-estufa das nações industriais. Dados da comissão para mudanças climáticas das Nações Unidas mostram que com a adesão da Rússia, o protocolo passaria a contar com 73 países correspondendo a 52,8% das emissões.

Apesar da retirada dos Estados Unidos e da relutância do Canadá, em anunciar sua adesão ao Protocolo, a comunidade internacional acredita na efetivação do documento até o final do ano. Com volume significativo de emissões - o Japão correspondia em 1990 a 8,5% das emissões totais e a Federação Russa, a 17,4% - estes dois países podem compensar a ausência dos Estados Unidos. O Japão já está engajado, mas o governo Russo ainda está estudando o assunto.

O protocolo, assinado em 1997 na antiga capital japonesa, é o único instrumento jurídico internacional capaz de começar a conter as emissões de gases, especialmente o CO². O documento prevê que as nações industrializadas cortem, em média, 5,2% suas emissões de gases-estufa, em relação aos níveis de 1990, até 2012. Para isso, os países devem começar a reformular a política industrial, adotando formas limpas de produção de energia.

O protocolo de Kyoto foi constituído em 1997 e estabelece que as nações industrializadas e as do antigo bloco Oriental devem reduzir suas emissões de gases de estufa em 5,2% com base no volume registrado em 1990. Esta redução deve ocorrer entre 2008 e 2012. Para os países da União Européia, a meta conjunta é de 8%. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, China e Índia não estão incluídos nesta primeira etapa, embora tenham assumido o compromisso de controlar suas emissões.

O Japão, que se comprometeu recentemente com o protocolo, está pedindo a países industrializados para que sigam seu exemplo. Para isso, os ministros do Ambiente e das Relações Exteriores do Japão estão contatando com a Rússia, EUA e Canadá solicitando para que também ratifiquem o protocolo. Este é um grande desafio, pois o governo Russo está indeciso. O Canadá que responde por 3,3% das emissões dos países industrializados também não decidiu sobre a adesão. E os Estados Unidos já decidiram não aderir ao acordo.

Desde a desistência dos EUA, o Japão, que responde por 8,5% das emissões de dióxido de carbono do mundo industrializado, tem sido o nome mais forte da balança das negociações climáticas.

A adesão japonesa ao protocolo foi obtida no parlamento por 229 votos a zero. Pelo acordo, o país se compromete a reduzir suas emissões em 6% até 2012, desafio que o governo daquele país admite ser difícil de cumprir. O Japão, com uma meta de redução de 6% até 2010, está hoje 13% acima da marca de 1990.

Segundo um dos relatórios do Worldwatch Institute – WWI – (Instituto de Assistência Mundial) dos Estados Unidos, as emissões de carbono norte-americanas, hoje, também estão 13% acima dos níveis de 1990, contrastando fortemente com a meta de corte de 7% de gases de efeito estufa, até 2010. Os EUA se comprometeram com esta meta em Kyoto, em 1997. Mas, o aumento das emissões americanas, entre 1990 e 2000, excede o aumento conjunto da China, Índia e África.

Já, na União Européia, as emissões estão hoje 0,5% abaixo dos níveis de 1990, devido, em grande parte, às reduções substanciais da queima de carvão na Alemanha e no Reino Unido, mas a meta até 2010 é de 8%. As emissões de carbono na China tiveram uma queda de 18%, entre 1996 e 2000. Por outro lado, as emissões aumentaram 80% na Coréia do Sul durante este período, e cresceram 57% na Índia.