O Brasil se destaca hoje no cenário mundial em muito pontos. Já é a décima maior economia do mundo, com expectativas de se tornar uma das cinco maiores até o final da próxima década, é o segundo maior exportador de produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado automobilístico. Dispõe de estabilidade política e institucional e sua economia é a mais forte da América Latina.
No entanto, a exemplo do que ocorre com outras economias emergentes, o Brasil enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. Estes estão diretamente relacionados à evolução histórica do país, à sua inserção no sistema mundial de governança e aos gargalos e disparidades econômicas, sociais e regionais que, há séculos, definem a nossa sociedade.
Para Luiz Nelson Porto Araújo, consultor da BDO e autor do estudo A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA – DESAFIOS E OPORTUNIDADES, as deficiências em infraestrutura merecem atenção especial, pois os investimentos nesse campo induzem o crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de renda. Deve-se ressaltar que a infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas as cadeias produtivas. Logo, a melhoria da infraestrutura propicia ganhos de produtividade em outros setores, com efeitos multiplicadores sobre o crescimento econômico.
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que, entre as maiores economias mundiais, o Brasil é o país que apresenta a menor taxa de investimento em relação ao PIB. Enquanto a China investiu 40% do PIB em obras de infraestrutura, e a Índia, 33,8% , o Brasil destinou somente 15,7%.
De acordo com estudo da CNI – Confederação Nacional da Indústria, nos últimos dois anos houve constante aumento da disponibilidade de recursos para investimentos pelo Governo, mas a execução do investimento público não alcançou a velocidade e o volume esperados.
Persistem sérios problemas na oferta dos serviços de áreas estratégicas, como saneamento básico, gás natural, energia elétrica, navegação de cabotagem, hidrovias, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. As exceções são os setores de telecomunicações e de petróleo.
Apesar dos avanços com o início da construção de vários empreendimentos importantes, existe um elevado déficit na prestação de serviços de infraestrutura, em especial nos setores de transportes e de saneamento básico;
Para Luiz Nelson Araújo, os gastos públicos em infraestrutura são um dos principais fatores explicativos da localização da indústria brasileira nos anos 1970 e 1980, à frente de outros indicadores convencionais, tais como potencial de mercado, subsídios e níveis educacionais. Esse poder de atração gera, ao nível regional, desequilíbrios que podem ser interpretados também numa perspectiva histórica a partir de uma relação complexa entre as primeiras atividades econômicas e as interações com as demandas de infraestrutura pública nacional.
Os impactos da infraestrutura para as regiões mais ricas e mais pobres do Brasil já foram analisadas por pesquisadores. Em resumo, eles concluíram que a queda no volume de investimentos em infraestrutura nas últimas décadas, associada às demais mudanças trazidas pelo processo de abertura econômica, reforçou as assimetrias regionais tanto em termos econômicos quanto sociais.
Outro desafio, segundo Luiz Nelson Araújo, diz respeito aos recursos para a expansão da infraestrutura. Até recentemente, uma das explicações mais aceitas para a limitação desses recursos era a prolongada crise fiscal do Estado brasileiro. Outra explicação era o elevado custo dos financiamentos (ou mesmo a sua escassez, no caso daqueles que demandam maiores prazos e volume). Com o objetivo de compensar essa limitação, o governo incentivou a participação da iniciativa privada através de programas de desestatização e de concessão de serviços públicos, de âmbito federal e estaduais. Porém, mesmo com a expansão observada nos investimentos e com o aumento da oferta, diversos setores ainda apresentam gargalos estruturais relevantes.
Dados recentes mostram que a participação da União e das empresas estatais federais em investimentos em infraestrutura vêm apresentando crescimento relevante nos últimos anos. Em 2008, esses investimentos foram de R$ 77 bi, ou 13,7% do total de R$ 561 bi. Em 2009, a expectativa é que tenham respondido por aproximadamente 20% do total investido, correspondendo a R$ 100,5 bi. A decomposição desses investimentos também mostra um resultado importante: a crescente participação do Grupo Petrobrás, que responde por 2% do total.
O País está diante de uma oportunidade inédita, com visibilidade internacional (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos), para aumentar de forma consistente os investimentos em infraestrutura. O excesso de burocracia e a baixa eficiência da gestão pública, entretanto, têm retardado os investimentos;
O ambiente institucional e o marco regulatório precisam ser modernizados para aumentar a participação do capital privado na complementação do investimento público. Existem casos recentes de retrocesso no ambiente institucional e regulatório que elevam os riscos dos investimentos.
O ambiente favorável aos investimentos na infraestrutura são fortalecidos pela recuperação da economia brasileira após a crise internacional e as descobertas de petróleo e gás natural na camada de pré-sal;
A essas oportunidades se somam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, os programas de habitação popular, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Trem de Alta Velocidade, que irão demandar grande volume de recursos.
O BNDES estima a aplicação de R$ 274 bilhões na área de infraestrutura para o período 2010-2013. Comparado com o quadriênio 2005-2008, prevê-se uma elevação de 38% no volume de investimentos.
Os compromissos assumidos pelo Brasil na área de infraestrutura dificilmente serão realizados em tempo hábil se não houver a adequada reestruturação e a modernização na gestão da máquina pública e do ambiente institucional.
Uma agenda prioritária para alavancar a infraestrutura envolve ações nas seguintes áreas:
a) gestão pública e burocracia;
b) agências reguladoras e participação da iniciativa privada;
c) transporte de cargas;
d) energia;
e) saneamento básico. |
