Um estudo do Ibama revela importantes dados sobre a produção florestal do País, a partir das informações disponíveis no Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e nos sistemas estaduais integrados. Lançado em setembro de 2006, ele permite avaliar o que acontece com os produtos madeireiros de origem nativa. Os números correspondem ao período de janeiro de 2007 a dezembro de 2009 e são referentes a todas as movimentações registradas no Sistema-DOF.
De 2007 a 2009 houve aumento no número de pessoas registradas no Cadastro Técnico Federal, com elevação na taxa de crescimento de 30,44% para 74,27% no primeiro ano de funcionamento. Também houve aumento no número de usuários emissores de DOF, saltando de 10.904 para 19.200 usuários nesse período. Esses dados mostram que o sistema tem contribuído para a legalização do setor florestal de base nativa, exigindo o cadastro daqueles que antes operavam à margem da legislação.
O sistema registrou nos três anos uma movimentação de 4,3 milhões de metros cúbicos de madeira em toras, 21,2 milhões de metros cúbicos de madeira serrada, 5,6 milhões de estéreos de lenha e 21,7 milhões de metros de carvão nativo,com movimentação financeira da ordem de R$ 13,2 bilhões. Considerando todos os produtos, o DOF registrou R$17,9 bilhões, com média anual de R$5,9 bilhões. A movimentação é, na prática, ainda maior, pois vários usuários emitem DOF sem informar o valor da mercadoria e no levantamento não constam os dados dos sistemas de controle estaduais não integrados.
A falta de integração do Sistema-DOF com os sistemas estaduais dificultou uma análise mais completa dos dados sobre a produção de madeira nativa no País, sobretudo com relação aos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia, maiores produtores de madeira da Amazônia Legal. Entretanto, a integração de documentos eletrônicos de transporte interestaduais permitiu identificar que o estado de São Paulo é o maior consumidor, recebendo 26,53% de toda a madeira que sai dos estados da Amazônia. O principal município de destino é Paranaguá, no Paraná, devido à exportação feita pelo porto daquele município, tendo recebido no período 442.831 metros cúbicos de madeira. A implantação de um DOF específico para exportação poderá fornecer Informações detalhadas sobre os países de destino e os valores financeiros das exportações.
Curiosamente, os estados da Região Nordeste, conhecidos pela grande produção de lenha nativa, não aparecem como os maiores produtores, podendo indicar a necessidade de fortalecimento das ações de comando e de controle naquela região.
Minas Gerais surge como o maior polo consumidor de carvão vegetal de origem nativa. A análise da origem ficou prejudicada pelo fato de não existir o DOF específico de importação, uma vez que parte do carvão proveniente dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul ser, na realidade, carvão importado de países vizinhos.
Entre os principais usos da madeira, a construção civil tem se destacado principalmente quando se considera que as vendas no comércio varejista são, sobretudo, para a utilização na construção ou reforma residencial. As vendas diretas para o consumidor final (comércio varejista) somaram 4,2 milhões de metros cúbicos nos três anos de estudo, sendo que as destinações para uso na construção civil, por parte das construtoras, somaram 1,8 milhão de metros cúbicos de madeira.
O Sistema-DOF registrou o transporte de 2.022 espécies de madeira em todo o País, sendo que a araucária (Araucaria angustifolia), originária do Sul do Brasil, foi a que apresentou o maior volume movimentado no período. Parte desse resultado é explicada pela falta de integração com alguns sistemas estaduais, subestimando a movimentação de espécies da Amazônia Legal. Mas o fato de a araucária constar da lista de espécies ameaçadas de extinção e possuir grande volume de movimentação indica a necessidade de um fortalecimento das ações de comando e controle na sua área de ocorrência. Apenas 25 espécies correspondem a 50% de todo o volume transportado, indicando que o mercado continua restrito a um número de espécies relativamente pequeno.
A análise das espécies sugere problemas na sua correta identificação, sendo que vários planos de manejo continuam sendo aprovados sem a identificação completa das espécies, contrariando a legislação sobre o assunto.
A implantação do sistema proporcionou aumento na eficiência do controle de produtos e de subprodutos florestais e a possibilidade de garantir transparência nas informações sobre a exploração, o transporte, o armazenamento e o consumo de produtos florestais de origem nativa.
De maneira geral, permitiu apresentar, de forma inédita, dados completos sobre a comercialização e o consumo de produtos florestais de origem nativa,a partir de informações oficiais do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente.
A implantação do Sistema-DOF proporcionou aumento na eficiência do controle de produtos e subprodutos florestais e a possibilidade de garantir transparência nas informações sobre a exploração, o transporte, o armazenamento e o consumo de produtos florestais de origem nativa.
De maneira geral, o Sistema-DOF permitiu de forma inédita apresen-tar dados sobre a comercialização e o consumo de produtos florestais de ori-gem nativa, a partir de informações oficiais do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente. A integração com outros sistemas, a implementação de melhorias no Sistema-DOF e a implantação de um sistema de controle dos processos autorizativos permitirão análises mais completas e oferecerão melhores condições para o planejamento de ações de comando e de controle, e a definição de políticas públicas relacionadas às florestas brasileiras.
Autor
José Humberto Chaves
Gerente Executivo de Planejamento Florestal
Serviço Florestal Brasileiro |
