O cenário internacional desenhado pela escassez de petróleo que se avizinha e pelas mudanças climáticas geradas pela queima de combustíveis fósseis soma-se às características da economia brasileira para pressionar pelo forte aumento da produção de energia a partir da biomassa nos próximos anos.
O Brasil tem seu desenvolvimento econômico histórico fortemente ligado ao uso da energia da biomassa: desde seus primórdios históricos, nos primeiros ciclos econômicos ligados ao açúcar, até as florestas energéticas para a siderurgia e o pró-álcool nas últimas décadas e, mais recentemente, o programa do governo federal para o biodiesel, muitas foram as ações, políticas públicas e investimentos privados que desenvolveram tecnologias e mecanismos de gestão capazes de gerar um salto em direção a uma grande ampliação da escala de geração desta fonte de energia. No entanto, este mesmo processo deixou marcas cruéis na devastação de biomas, na concentração de renda e na expulsão de populações tradicionais de suas terras.
Estudos atuais já permitem que a geração de energia a partir da biomassa , prevista para os próximos anos, aconteça de forma diferenciada, respeitando culturas e modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que contribua para substituição do uso dos combustíveis fósseis e para a diminuição dos problemas de poluição e aquecimento globais associados.
A questão da produção de energia, mesmo que de forma renovável, não pode ser vista dissociada de um contexto e do desejo de desenvolvimento de um novo modelo de sociedade, que contemple o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar como modelo transformador e auto-suficiente em alimentos e energia; o uso prudente e eficiente dos recursos naturais; a melhoria da distribuição de renda;o controle social sobre o que se produz e o como se produz; a descentralização da produção e consumo e o menor impacto negativo possível sobre os biomas naturais.
Segundo o qual os empreendimentos de geração de energia devem acima de tudo visar à inclusão social e ao acesso à energia e não aos interesses específicos de setores econômicos energo-intensivos.
O controle social dos empreendimentos energéticos compreende o entendimento por parte da população afetada e dos beneficiários do ‘para quê’ e do ‘para quem’ a energia é produzida, ou seja, qual papel tem uma determinada técnica, empresa ou projeto no contexto socioambiental local e na construção de uma sociedade sustentável. Os mecanismos de controle social devem ser capazes de incluir agentes representativos locais e também representantes da sociedade civil nacionalmente organizada, que consigam gerar diretrizes para os empreendimentos que harmonizem os interesses da sociedade local com os interesses nacionais.
Possíveis indicadores de controle social incluem: participação de representantes de entidades socioambientais; participação das comunidades de maneira deliberativa e não apenas consultiva; grau de inclusão da população local na concepção dos empreendimentos; conhecimento da proposta e de alternativas.
Tomada de decisão
A avaliação e a gestão dos impactos socio-ambientais dos empreendimentos não é suficiente para evitar os conflitos. A participação social deve ser entendida como a efetiva influência nas decisões, que é diferente da mera presença dos afetados pelos projetos em reuniões (audiências públicas, seminários, eventos). É imprescindível a qualificação da participação, compreendendo a formação das comunidades e de seus representantes para a efetiva intervenção. É fundamental também que se estabeleçam claramente os espaços onde pode se dar a efetiva influência nos processos decisórios, o que não ocorre nos atuais procedimentos do licenciamento.
Segundo o Observatório do Clima: “Devem ser estabelecidas as modalida-des por meio das quais o empreendedor deve promover um processo de engajamento e consulta das partes interessadas e antecipação da divulgação de informações”.
Possíveis indicadores de participação na tomada de decisão incluem: o número, os locais e as diferentes formas das consultas, com destaque para a realização das consultas nos locais demandados pela sociedade; a acessibilidade dos locais de consulta às populações atingidas; as diferentes formas de publicidade utilizadas; a efetividade do acesso à informação, no idioma nativo e em linguagem adequada.
Os empreendimentos devem respeitar todas as normas e leis aplicáveis ao município e estado em que operam, além de respeitar os tratados e acordos internacionais assinados pelo país.
Na atual realidade brasileira, é necessário também adequar as leis às realidades locais e regionais no que se refere à produção e à distribuição de energia por parte das cooperativas de pequenos produtores independentes ou associações comunitárias, hoje legalmente impedidas de distribuir a energia gerada em seus pequenos projetos descentralizados para as comunidades vizinhas em regiões isoladas e sem acesso que foram concedidas às grandes concessionárias.
Os indicadores de adequação legal devem ser determinados em função do empreendimento e da região em que estão localizados, mas deve-se procurar medir a adequação dos projetos às leis locais, nacionais e acordos internacionais e verificar se respeitam direitos difusos e anseios e interesses das minorias atingidas.
Financiamento
A produção cooperativada e a disponibilidade de financiamento são fundamentais para a promoção da agricultura familiar ao longo da cadeia de produção da energia da biomassa. Para isto é importante viabilizar recursos do Pronaf, do BNDES e demais agentes do sistema financeiro nacional. É também importante que as fontes de financiamento público incorporem políticas e critérios que favoreçam estas formas de produção, como por exemplo os critérios do PROAMBIENTE.
Indicadores de sustentabilidade para o financiamento são: a disponibilidade e as condições de financiamento; a real demanda pelas linhas de crédito; o preparo dos agentes.
No que diz respeito aos ecossistemas e à biodiversidade, a sustentabilidade no uso da terra depende do caráter transformador das atividades humanas sobre os mesmos. Tais atividades devem evitar alterações drásticas e a sobre-exploração de ecossistemas naturais e a ocupação de áreas impróprias, respeitar os instrumentos de gestão territorial previamente definidos como o zoneamento econômico-ecológico, a avaliação ambiental estratégica e os limites ecológicos para a ocupação dos biomas, os quais devem ser desenvolvidos de forma participativa e transparente.
O modelo de ocupação e uso da terra deve promover e respeitar a sócio-biodiversidade, evitando assim um modelo de especialização do território a serviço das sociedades urbano-industriais. É o caso das grandes monoculturas que implicam fortes impactos ao meio ambiente e ineficiência energética, esta última gerada pelos deslocamentos por grandes distâncias tanto dos trabalhadores como do que é produzido e comercializado a partir destes espaços geográficos artificiais.
Do ponto de vista geográfico, podem ser considerados como mais sustentáveis os sistemas de uso da terra que são descentralizados e diversificados, com uma concentração demográfica menor, do que sistemas centralizados e especializados os quais possuem forte tendência de concentração da população em centros urbanos, bem como de desenho de áreas destinadas para processos produtivos específicos demandados para o seu funcionamento.
Possíveis indicadores de sustentabilidade do uso da terra: descentralização e diversificação dos sistemas produtivos na área ou região; tamanho das áreas contínuas de mono-culturas; distância da fonte energética até seus centros de consumo;distância percorrida e tempo gasto pelos trabalhadores no empreendimento; tempo necessário aos trabalhadores fora de sua terra para o manejo de suas culturas de subsistência, entre outros.
Resíduos
A produção da biomassa para a geração de energia implica utilização de grandes áreas, o que, aliado às correntes práticas monoculturais, gera impactos ambientais significativos sobre a biodiversidade e os modos de produção. Portanto o aproveitamento de resíduos da produção de biomassa para a geração de eletricidade, calor e de biocombustíveis, seja a partir de bagaço de cana, de resíduos da cultura de arroz, das atividades florestais e da produção de óleos vegetais, entre outras, estão entre as melhores práticas para a geração de energia com sustentabilidade, desde que não inviabilizem outros usos importantes dos resíduos agrícolas, como a conservação de solos, por exemplo.
A recuperação do metano gerado pela decomposição de resíduos urbanos (em aterros sanitários) ou agro-pecuários (dejetos de suínos e aves, por exemplo) para a geração de energia pode ser também uma alternativa que contribui para a sustentabilidade, dependendo da forma de gestão prévia destes resíduos.
Restrição é feita à queima – incineração – de resíduos urbanos e industriais, sistemas sabidamente produtores de emissões heterogêneas e não controladas de poluentes altamente perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, e cuja adoção incide em decisões menos sustentáveis e socialmente injustas com relação às demais práticas de gestão de resíduos sólidos.
Apesar do afirmado acima, é aceito que “que os recursos florestais e as áreas por eles ocupadas devam ser manejados para suprir as necessidades sociais, econômicas, ecológicas, culturais e espirituais de gerações presentes e futuras”, conforme descrito no documento Princípios e Critérios do Conselho de Manejo Florestal (FSC na sigla em inglês).
Não só no caso de florestas, mas também nas práticas agrícolas não florestais, a sociedade global aceita e promove a utilização do cultivo como forma legítima de geração de alimentos, energia e outros bens, de maneira que é necessário construírem-se critérios e indicadores de sustentabilidade para fontes de biomassa utilizadas para a geração de energia que não aquelas provenientes de resíduos.
Assim, alguns critérios desenvolvidos pelo FSC podem ser adaptados, a partir de uma discussão criteriosa e aprofundada a ser desenvolvida, para a produção de energia da biomassa de maneira a poder-se analisar a sustentabilidade desta forma de energia.
Plantações energéticas
Os critérios apresentados abaixo estão em revisão no próprio FSC e devem ser observados com parcimônia. Eles não representam o consenso do GT Energia do FBOMS. Como os demais critérios até aqui apresentados, devem ser analisados sempre em conjunto e não isoladamente, de forma a incorporar os princípios mencionados anteriormente.
Os objetivos do manejo da plantação energética, incluindo os objetivos de conservação e restauração dos biomas naturais, devem estar explícitos no plano de manejo da plantação e claramente demonstrados na implementação do plano.
Para isto, recomenda-se que a configuração e a disposição física das plantações florestais promovam a proteção, a restauração e a conservação de biomas naturais, e não aumentem pressões sobre os mesmos.
Corredores para a vida silvestre, matas ciliares e um mosaico de talhões de diferentes idades e períodos de rotação devem ser utilizados no delineamento da plantação, consistentes com a escala da operação. A escala e a disposição dos talhões dos plantios devem ser consistentes com os padrões da floresta natural da região encontrados na paisagem natural.
No caso de florestas energéticas, é preferível a diversidade na composição das plantações, a fim de ampliar a estabilidade econômica, ecológica e social. Esta diversidade pode incluir o tamanho e a distribuição espacial das unidades de manejo dentro da paisagem natural, o número e a composição genética das espécies, as classes de idade e as estruturas.
A seleção das espécies para o plantio em plantações florestais energéticas deve estar baseada na total adequação das espécies ao local e sua conformidade aos objetivos do plano de manejo. Visando ampliar a conservação da diversidade biológica, as espécies nativas são preferíveis às exóticas no estabelecimento de plantações florestais e na recomposição de ecossistemas degradados. As espécies exóticas, que devem ser usadas apenas quando o seu desempenho for maior que o das espécies nativas, devem ser cuidadosamente monitoradas a fim de se detectar taxas de mortalidade anormais, doenças, ou aumento da população de insetos e impactos ecológicos adversos.
Uma proporção da área total de manejo florestal, apropriada à escala da plantação florestal e a ser determinada nos padrões regionais, deve ser manejada a fim de restaurar o local à cobertura florestal natural.
Devem ser tomadas medidas visando manter ou melhorar a estrutura, a fertilidade, e a atividade biológica do solo. As técnicas e taxas de exploração florestal, a construção e manutenção de estradas e trilhas de arraste, e a escolha de espécies não podem resultar na degradação do solo em longo prazo ou em impactos adversos na quantidade e qualidade da água ou em alterações significativas dos cursos de drenagem dos cursos d’água.
Devem ser tomadas medidas para prevenir e minimizar o aparecimento de pragas, doenças, ocorrências de incêndio e a introdução de plantas invasoras. O manejo integrado de pragas deve constituir uma parte essencial do plano de manejo, com principal ênfase na prevenção e em métodos de controle biológico em lugar de pesticidas e fertilizantes químicos.
Recomenda-se que no manejo de plantações florestais seja feito o possível para afastar o uso de pesticidas químicos e fertilizantes, incluindo o seu uso em viveiros. O monitoramento de plantações florestais, apropriado à escala e à diversidade da operação, deve incluir avaliação regular quanto aos potenciais impactos sociais e ecológicos dentro ou fora da área de plantação (p.ex., a regeneração natural, os efeitos sobre os recursos hídricos e sobre a fertilidade do solo e impactos na saúde e no bem estar social local).
Recomenda-se que nenhuma espécie seja plantada em larga escala até que ensaios e experimentos a nível local tenham demonstrado que a espécie esteja ecologicamente bem adaptada à área do plantio, não sendo invasora, e não apresentando impactos ecológicos negativos significativos sobre outros ecossistemas.
Atenção especial deve ser dada às questões sociais de aquisição de terra para plantações florestais, especialmente quanto à proteção de direitos locais de propriedade, de uso ou de acesso. Possíveis indicadores da sustentabilidade da origem da biomassa podem ser: a participação dos resíduos como recurso energético, procedência dos resíduos utilizados, sua forma de produção, certificação da origem da biomassa, a fração da área de produção ocupada pelo bioma original, a fração recuperada do bioma tradicional, a adequação e a minimização do uso de fertilizantes e agrotóxicos.
Manejo ambiental
A avaliação de impactos ambientais diretos do empreendimento é essencial para a avaliação da sustentabilidade e deve ser realizada em relação a:
- Água: Consumo absoluto e relativo; Reutilização (consumo/unidade produzida); Descarga de efluentes e infiltração; Monitoramento de contaminação por fertilizantes, herbicidas e inseticidas; Turbidez; Eutrofização; Partículas sólidas em suspensão; adequação ambiental da tecnologia de captação; uso das melhores práticas disponíveis de irrigação; depleção do lençol freático; recuperação do lençol freático, entre outros.
- Ar: Emissões de poluentes locais e regionais; Emissão de gases de efeito estufa; Poluição sonora; Odor; entre outros.
- Solo: Tratamento de efluentes; Resíduo sólidos; Erosão; Compactação; Contaminação; Sanilização; entreoutros;
- Biodiversidade e Ecossistemas: Compatibilidade com biomas nativos; Monitoramento de populações de espécies – fauna e flora – endêmicas, em adaptação e em extinção local ou definitiva; Conectividade entre fragmentos remanescentes; Criação de zonas tampão; Alteração de período de reprodução e crescimento; Antecipação ou retardamento dos períodos de migração de pássaros e/ou insetos; Distribuição geográfica de populações; Alterações em ciclos reprodutivos de espécies; Variação das taxas de infecção de espécies hospedeiras e aumento de vetores; entre outros.
Possíveis indicadores da sustentabilidade do manejo ambiental podem ser: o consumo de água; as medidas de emissões de poluentes à atmosfera; o volume da deposição de resíduos ao solo; a perda de solo; compactação e de erosão de solos; medidas de impacto sobre a biodiversidade; emissões líquidas de CO².
A experiência do pró-álcool mostrou que a organização da produção de biocombustíveis pode ser concentradora e excludente. Para perseguir-se a sustentabilidade na geração de energia pela biomassa, novos empreendimentos devem incorporar e promover a agricultura familiar ao longo das cadeias de produção, já que para alcançar-se o objetivo da inclusão social, a agricultura familiar não deve ser mera fornecedora de matéria-prima, mas sim avançar em processos de maior agregação de valor e no domínio da cadeia produtiva, o que demanda capacitação e criação das demais condições para a competição com grandes produtores.
Não se deve priorizar o agronegócio, cujas restrições enquanto forma de produção incluem a monocultura extensiva, o uso intensivo de agrotóxicos e de espécies geneticamente modificadas.
Os insumos para a produção, como o etanol para o biodiesel, devem, sempre que possível, serem produzidos na região. No caso da produção organizada em torno de contratos de fomento ou de integração, estes devem ser construídos de forma democrática, transparente, com a participação de sindicatos da categoria e com a definição de salvaguardas que protejam adequadamente os contratados da agricultura familiar, além de incorporar a exigência de fornecimento de sementes certificadas por parte da empresa integradora.
Para todos os trabalhadores envolvidos, deve-se incorporar a exigência junto aos empregadores da legislação trabalhista e ao direito inalienável de associação e sindicalização dos agricultores familiares.
As atividades da cadeia produtiva devem buscar incorporar todos os possíveis produtos que gerem recursos para as comunidades, como no exemplo na produção de biodiesel, o óleo vegetal comestível, a utilização da torta e fibras de cocos como o de babaçu.
Possíveis indicadores da sustentabilidade da organização da produção são: fração da renda da cadeia produtiva do biocombustível incorporada pela agricultura familiar; nível de satisfação com os contratos vigentes; quantidade de produtos elaborada pela agricultura familiar ao longo da cadeia produtiva.
Em termos de eficiência energética, deve-se buscar o melhor aproveitamento da combustão da biomassa ou do biocombustível, por exemplo, mediante acoplamento de geração elétrica com turbinas a vapor ou substituição de máquinas de baixa eficiência. O balanço de carbono deve ser negativo, ou no mínimo o mais próximo de nulo, em todo o ciclo de vida do projeto.
Entre os indicadores a serem considerados estão: aplicação de tecnologias limpas; inovação tecnológica; capacidade de reprodução da tecnologia empregada; origem dos equipamentos; existência de royalties e de licenças tecnológicas; necessidade de assistência técnica internacional; variação do emprego de energia sustentável; co-geração; entre outros.
Qualidade da bionergia
Pelo seu potencial de impacto sobre populações tradicionais e biomas, a energia da biomassa deve ser destinada a fins que também contribuam para a sustentabilidade do país. É importante que esta energia supra usos finais de grande eficiência e que contribua para a expansão do mercado interno e da renda nacionais. Empreendimentos energo-intensivos, por exemplo, devem ser excluídos e modos de transporte mais eficientes devem ser privilegiados.
Possíveis indicadores para usos finais eficientes são: taxas de redução do consumo por unidade de produto; capacidade de redução, reuso e reciclagem dos insumos nas atividades fim para qual a energia é destinada; inclusão do gerenciamento da demanda no horizonte de planejamento dos projetos.
Deve-se evitar que a expansão da produção de oleaginosas para a produção de biodiesel, e de outras culturas para a produção de etanol e florestas energéticas, promova a extrema especialização dos territórios, ou seja, surgimento de regiões totalmente voltadas para a produção de biocombustíveis e, com isto, diminua localmente a produção de alimentos, o que pode construir cenários regionais de aumento de custos de alimentação e escassez relativa. As práticas para a sustentabilidade devem prever este cenário incorporando metas específicas de segurança alimentar que promovam, por exemplo, práticas de consorciamento entre oleaginosas ou outras culturas bioenergéticas com culturas alimentares de subsistência.
Possíveis indicadores de segurança alimentar são: tamanho das propriedades e diversidade das culturas produzidas; relação entre as espécies bioenergéticas e alimentares; relação entre o consumo interno e externo das culturas produzidas.
Os aspectos de desenvolvimento da ciência e de transferência e apropriação das tecnologias pelas comunidades locais devem se fazer presente, a tecnologia apreendida deve se coadunar às potencialidades das realidades locais e não divergir delas.
O emprego de tecnologias apropriadas implica envolvimento das comunidades, descentralização da geração dos recursos energéticos e de energia, contribuição do projeto para a autonomia energética e superação tecnológica. A transferência tecnológica não deve ser somente vertical, mas também horizontal, seja entre comunidades como entre países do Sul com características biogeográficas e realidades regionais semelhantes.
O desenvolvimento das tecnologias deve prever o envolvimento institucional para o desenvolvimento de P&D e visar a replicabilidade das suas aplicações e experiências, sobre tudo possibilitar e ampliar as transferências tecnológicas Sul-Sul.
Autoria: Artur Moret - FOREN –
arturmoret@ig.com.br
Délcio Rodrigues Instituto Vitae Civilis –
energia@vitaecivilis.org.br
e Lúcia Ortiz - Núcleo Amigos da Terra / Brasil –
lucia@natbrasil.org.br
