Através de levantamento realizado pela ABEMC- Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono, o Brasil teve uma queda de 50% no número de projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), junto ao Conselho Executivo da ONU, registrados em 2009, comparativamente a 2008.
Em temos mundiais, o valor de comercialização dos créditos diminuiu em 2009 para US$ 118 bilhões, em comparação a US$ 126 bilhões em 2008, mas o número de projetos registrados teve um incremento de 60%, de 367 para 610 em igual período.
No ano de 2008 foram registrados 34 projetos brasileiros, o equivalente a 9% dos 367 projetos no mundo. Já em 2009, o número caiu para 17 no Brasil. Com isso, a participação do País diminuiu para menos de 2% entre os 610 projetos registrados em âmbito mundial.
O presidente da ABEMC, Flávio Gazani, explica que a falta de compreensão quanto ao funcionamento do mercado de carbono, a ausência de um regime tributário específico, os riscos regulatórios e a falta de definição da natureza jurídica dos CERs (Certificado de Emissão Reduzida) são fatores que têm afetado diretamente o número de registros de MDL no Brasil.
Outro fator também limitante é a demora no processo de aprovação e a proximidade do período de 2012, em torno do qual há incerteza quanto ao estabelecimento de um novo protocolo – fator este que, juntamente com os efeitos da crise financeira internacional, afetou também o mercado mundial.
A queda na demanda pelos CERs registrada em função da crise financeira internacional e a maior oferta de Alocações/Allowances (quotas de emissão de GEE concedidas às empresas européias participantes do European Union Emissions Trading Scheme (EU-ETS) também influenciaram negativamente este mercado.
Desde a implementação dos projetos de MDL foram registrados 165 projetos do Brasil no Conselho Executivo de MDL da ONU, em comparação a 1.946 projetos em âmbito mundial
A estimativa é que esses 165 projetos possibilitem a geração de 20,8 milhões de Créditos de Carbono em média por ano, com um potencial de negociação total de R$ 686 milhões/ano (o cálculo considera um valor médio do Crédito de Carbono de 12 euros e um câmbio de 1 euro X R$ 2,74).
Os 34 projetos brasileiros, registrados em 2008 junto ao Conselho Executivo do MDL na ONU, representam uma média anual de emissões de créditos de carbono no valor total de R$ 74,7 milhões. Tais projetos podem chegar a gerar R$ 1,56 bilhão, se considerado o prazo máximo de duração de um projeto. No desenvolvimento de um projeto de MDL tem-se a opção da escolha de um período único de 10 anos ou períodos de sete anos, renováveis por igual duração, totalizando 21 anos (3 X 7 anos).
Já em 2009 o número caiu para 17 projetos, representando uma média anual de emissões de Créditos de Carbono da ordem de R$ 38,5 milhões, valor este que pode alcançar R$ 808 milhões, se considerado o período máximo de duração de um projeto.
No mercado de carbono das Nações Unidas, ligado ao Protocolo de Kyoto, o volume de reduções certificadas de emissões (RCEs) comercializadas aumentou 36%, com os preços subindo 46%. As RCEs são geradas por projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa dentro do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O interesse pelas RCEs também cresceu por razões especulativas, com a preocupação com a falta de suprimento de RCEs de curto prazo, aumentou a procura por créditos de dezembro de 2009. Isto resultou em preços mais altos em 2009 do que em anos futuros e no aumento da atividade de comércio.
O comércio de Emissões da União Européia (EU ETS) ainda é responsável por 71% do comércio das emissões e 83% dos valores negociados no mercado global. Porém, a participação da Europa declinou, quando representava 88% do mercado mundial em valores e 80% em volume.
Existem grande expectativa com relação a aprovação de legislações que criam mercados de limite e comércio de emissões (‘cap-and-trade’) nos Estados Unidos, Austrália e Japão. Se isto se confirmar, estima-se que o mercado chegue a US$ 1,9 trilhões por ano em 2020.
Fonte: Matéria elaborada pela Equipe de Redação da Revista da Madeira
