Estudos confirmam que de cada 10 metros cúbicos de madeira extraída da Amazônia, apenas três chegam ao mercado. “É preciso modernizar o setor para evitar o desperdício. O setor tem que capacitar profissionais, melhorar as práticas e promover o manejo sustentável da floresta”, observa o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que já conversou sobre o assunto com representantes das indústrias madeireiras. O próprio Ministro define-se como um “ecodesenvolvimentista”.
Uma das medidas imediatas do novo Ministro, ao assumir, foi a criação de um fundo voluntário internacional para preservação da Amazônia, regulamentado por decreto presidencial. A idéia do fundo é da equipe da ex-ministra Marina Silva.. A reserva já tem US$ 100 milhões doados pela Noruega.
Outra ação prioritária é levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um decreto para dar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderes semelhantes aos da Receita Federal “para que se possa, por exemplo, leiloar imediatamente os bens apreendidos de criminosos ambientais”.
O Ministro destaca que não teme ser chamado de ministro do desmatamento. Sua preocupação não é com os índices constantemente divulgados sobre desmatamento, mas contra o modelo predatório que empobrece a população e destrói ecossistema.
Logo que assumiu o Ministro Carlos Minc reforçou sua posição de suspender o crédito para pecuaristas e agricultores que atuem em práticas de desmatamento, como forma de preservar a Amazônia. “O crédito é o oxigênio para. quem produz e desmata”. Desde 1º de julho já não tem crédito aquele que não tiver regularização fundiária e regularização ambiental.
O debate em torno da proteção ao ecossistema brasileiro ganha espaça a cada dia. Aumentar a proteção, manter os múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, reabilitarem o que está degradado são alguns dos temas em destaque, inclusive, internacionalmente. Uma análise sobre os 11 programas relacionados à proteção da vegetação, administrados majoritariamente pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que todo o dinheiro gasto esse ano para atender aos projetos e atividades representa apenas 14% do orçamento previsto para 2008.
Dos R$ 386,1 milhões autorizados, cerca de R$ 54,9 milhões foram aplicados em sete meses. Os dados incluem os restos a pagar - dívidas de anos anteriores pagas nesse exercício.
As reservas orçamentárias (empenhos) realizadas com recursos dos 11 programas para novos projetos ou atividades já em andamento também estão aquém do considerado ideal. Os empenhos emitidos até julho chegaram a apenas 13% dos recursos autorizados. Vale lembrar que, por ser ano eleitoral, o governo fica impedido de comprometer verba nos três meses que antecedem as eleições municipais de outubro. No ano passado, os valores desembolsados com os programas chegaram a 61% do previsto. Ou seja, foram efetivamente aplicados em 2007, em valores atualizados, R$ 200,9 milhões de um orçamento de R$ 329,6 milhões.
Esse ano, a verba prevista para arcar com as despesas desses programas aumentou em 7% se comparada ao ano passado. Além desse acréscimo de R$ 24,9 milhões ao orçamento, houve a inclusão do programa "conservação, manejo e uso sustentável da agrobiodiversidade", com orçamento previsto de R$ 31,6 milhões para esse ano. Mesmo assim, até o momento, apenas um programa teve execução acima de 50%, o "áreas protegidas do Brasil", que já aplicou R$ 8,5 milhões. Já em 2007, quatro programas fecharam o ano com menos de 50% dos recursos disponíveis em caixa aplicados.
Os programas selecionados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tratam basicamente do desflorestamento da Amazônia, da preservação e recuperação de áreas vegetais e uso sustentável dos recursos naturais. Outros ainda têm o objetivo de combater a desertificação do semi-árido. Entre eles estão os programas "nacional de florestas", "prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais", "combate a desertificação", "conservação e recuperação dos biomas brasileiros" e "áreas protegidas do Brasil".
Nos últimos cinco anos surgiram novos programas, outros, no entanto, simplesmente mudaram o nome oficial. Em 2003, por exemplo, os programas relacionados à proteção à vegetação eram apenas seis. No ano seguinte, passaram a ser nove, até que chegaram à soma de hoje: onze. Desde 2004, o valor autorizado para atender aos programas também vem crescendo, porém, os recursos desembolsados oscilam. Em 2006, por exemplo, o total pago chegou a R$ 205,3 milhões. No ano seguinte, em 2007, caiu para R$ 200,9 milhões.
Desmatamento
De acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em julho deste ano a Amazônia Legal sofreu desmatamento de 276 km², o que representa uma queda de 71% em relação ao mesmo mês de 2007, quando o desmatamento somou 961 km². De agosto de 2007 a julho de 2008, o desmatamento totalizou 5.030 km², contra 5.331 km² no período anterior. Para Antonio Carlos Porto Araujo, ambientalista e consultor da Trevisan Consultoria, o País tem condições de caminhar a passos largos na conservação de florestas, implantando um amplo sistema de administração florestal. “Através de instrumentos governamentais, como a concessão para exploração sustentável de florestas públicas, ou também através de incentivos para certificação de produção agropecuária e de madeira na Amazônia Legal, o Brasil poderá aproveitar o potencial econômico das atividades que envolvam a floresta sem significar, com isso, o aumento do desmatamento”.
O consultor também comenta que a valoração e valorização da floresta em pé é significado da nova postura de consciência ambiental que o País tem desenvolvido, apesar das distorções ainda reinantes em grande parte em todos os setores, inclusive no florestal. “Para que a redução do desmatamento seja constante, é fundamental o investimento na melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros que, pelo seu modo de vida tradicional, poderão contribuir para a conservação da floresta amazônica”.
“A ótica do problema deverá abordar três pontos principais: econômico, o social e ambiental”. Para uma discussão eficiente e eficaz não cabe mais uma busca de prioridades, mas uma articulação entre os prismas da questão, garantindo a soberania da nação, geração de emprego e renda, capazes de beneficiar socialmente a região e projetando um benefício ambiental aproveitado por todo o planeta.
Um programa de desenvolvimento sustentado para o setor florestal é concebido de forma a permitir a manutenção dos processos produtivos por períodos mais longos e a custos relativamente estáveis. Isso não deve implicar, necessariamente, aumento constante dos níveis de produtividade, mas, sobretudo, otimização dos processos envolvidos.
A exploração florestal adquire contornos específicos de acordo com os ecossistemas e sistemas de paisagens considerados. Florestas de produção instaladas em regiões de clima temperado apresentam condicionantes ambientais características e diferenciadas daquelas encontradas em regiões tropicais. A observação dos sistemas de florestas naturais nestas regiões nos remete a estabelecer igual paralelo para sistemas introduzidos ou diretamente manejados pelo homem. A implantação de florestas de produção em diferentes zonas climáticas assume características próprias, demandando ações de planejamento e manejo ambiental particulares.
No caso da América Latina, onde é registrada significativa diversificação do ambiente, a observância das características locais /regionais torna-se mais crítica. Não obstante, os sistemas de produção florestal apresentam características estruturais e de manejo semelhantes, os reflexos sobre o ambiente circunvizinho e a dinâmica sócio-econômica ocorrem de maneira diferenciada.
Fator de particular importância refere-se à biodiversidade instalada ou preexistente em determinada região ora ocupada por empreendimentos florestais. Regiões de climas temperados apresentam diversidade mais reduzida quando comparadas a zonas tropicais. Empresas florestais instaladas em tais regiões tendem a proceder ao manejo de áreas mais extensas, assumindo estratégia mista – exploratória / extrativista.
Dois fatores fundamentam a adoção desta estratégia: menor produtividade, induzida por fatores climáticos e resultantes biofísicas, estabelece a necessidade de áreas mais extensas para sustentação da atividade produtiva; menor diversidade da cobertura florestal introduz parâmetros estruturais que propiciam o estabelecimento de planos de manejo e exploração com base em espécies endógenas ou exóticas.
Por serem áreas normalmente de menor densidade demográfica, os reflexos sobre a estrutura social são menos extensos, à exceção do deslocamento de comunidades indígenas e da inserção de pólos migratórios regionais. A exploração de recursos florestais apresenta-se como alternativa econômica viável, frente à baixa disponibilidade de oportunidades – menor potencial de diversificação do setor primário.
Impactos
Outra questão relacionada a exploração de recursos florestais reporta-se às modificações observadas em escala planetária. Destas, a mais cogitada trata das mudanças climáticas, em especial quanto ao chamado efeito-estufa. O papel da conservação de grandes maciços florestais na manutenção dos climas globais permanece como elemento de intensas investigações.
As primeiras indicações apontam para a importância destes ecossistemas na manutenção dos padrões climáticos em escala local/regional, apresentando, ainda, influência significativa nos padrões globais de circulação atmosférica. Todavia, muito resta a ser investigado para que possamos estabelecer relações mais consistentes. Em especial, a questão da escala de diferentes fenômenos atmosféricos e sua relação com a cobertura vegetal permanece como incógnita em grande parte das investigações atualmente desenvolvidas.
Tema amplamente discutido refere-se à possibilidade de aprisionamento de parte das emissões de CO2, a partir da implantação e manutenção de grandes maciços florestais. Esta questão é uma das que apresentam grande controvérsia na comunidade científica, visto restar uma série de aspectos a serem esclarecidos quanto ao ciclo de carbono em ecossistemas florestais. Como grande parte dos ecossistemas florestais com alta produtividade reporta uma taxa de produção/respiração muito próxima à unidade, a possibilidade de aumento do aprisionamento de carbono simplesmente pela manutenção de maciços florestais naturais parece improvável.
A implantação de florestas antrópicas para fins de aprisionamento de carbono merece atenção, embora apresente muitas incertezas quanto à viabilidade econômica de tais ações e a escala necessária para que sejam alcançados os efeitos desejados. Um estudo mais detalhado do ciclo de produção de papel e produtos correlatos pode elucidar algumas questões à medida que torna possível o estabelecimento de períodos médios de aprisionamento. É necessária, neste caso, uma análise pormenorizada quanto a matriz energética empregada durante todo o ciclo de transformação, de forma a que seja possível constatar fontes secundárias de emissão de poluentes – em especial daqueles responsáveis pelo efeito-estufa.
Grande parte dos sistemas de produção florestal estabelecidos na América Latina obedece a padrões estruturais e de manejo similares. São constituídos por plantações homogêneas, geralmente compostas por clones de espécies de crescimento rápido. Os procedimentos de manejo apresentam intensa entrada de energia, sendo diretamente dependentes da matriz energética clássica, a qual pressupõe alta disponibilidade de recursos para manutenção e exploração das florestas de produção. O sistema de exploração é intensivo, efetuando-se, geralmente, o corte raso em ciclos variáveis de 6 a 15 anos.
O modelo de produção florestal segue as assertivas estabelecidas pela revolução verde, tendo como referencial básico a maximização da produtividade imediata por área trabalhada. Muito embora o manejo florestal envolva períodos mais longos, as aspirações são essencialmente imediatistas, reportando-se ao planejamento estanque das atividades de manejo e ao reconhecimento da disponibilidade e manutenção dos recursos naturais necessários.
Os planos de manejo adotam, em sua maioria, uma abordagem reducionista quanto à questão ambiental, ficando restritos apenas aos aspectos silviculturais. A manutenção e a maximização da produtividade são definidas como elementos centrais destes modelos de produção florestal, sendo abordadas em segundo plano a qualidade ambiental, a estabilidade sócio-econômica e a preservação de bens culturais e antropológicos.
As abordagens a questões ambientais ao manejo florestal estão voltadas, em sua maior parte, ao atendimento de exigências estabelecidas por órgãos governamentais. Mais recentemente, com maior mobilização da opinião pública nacional e internacional em torno da conservação ambiental, as empresas do ramo florestal têm se deparado com crescentes pressões, muitas vezes refletidas em restrições de mercado. A análise do processo produtivo está voltada, no entanto, para a sustentação dos níveis de produção, apresentando como objetivo principal à manutenção da capacidade competitiva frente a diferentes mercados.
A introdução de espécies exóticas, muito embora tenha despertado certa combatividade por parte de grupos ambientalistas, apresenta-se como solução imediata para o demanda industrial por produtos madeireiros. A constituição de florestas homogêneas, principalmente com base na biotecnologia (seleção genética e clonagem), tem permitido a redução relativa das áreas diretamente exploradas por meio do aumento da produtividade por área plantada e da qualidade e homogeneidade dos produtos florestais obtidos. A formação de florestas de produção derivadas do processo de seleção genética e clonagem tem se mostrado como tecnologia viável tanto em ambientes tropicais quanto em temperados.
US$ 21 bilhões para a Amazônia
O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES. O banco será o gestor do fundo, criado por meio de decreto do Governo.
Para o primeiro ano de operação, o fundo terá um limite de captação de US$ 1 bilhão. "Esses US$ 21 bilhões estão calculados baseados no limite potencial, e não na expectativa de doações que o órgão poderá ter", diz o chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello.
Existe uma limitação de recursos que o fundo poderá agregar, a partir de uma média do desmatamento dos últimos dez anos e as emissões de carbono geradas a partir da devastação. À medida que o desmatamento cair, o fundo poderá ampliar esse teto de captação.
O fundo apoiará projetos voltados para atividades alternativas de combate ao desmatamento, à proteção de unidades de conservação, projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para proteção da floresta, e projetos de desenvolvimento institucional ligados à floresta.
Existem, entretanto, alguns problemas a serem resolvidos. O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável) , Roberto Mangabeira Unger, afirma que a regularização fundiária é o problema número um da Amazônia brasileira.
Sem tirar a Amazônia da situação de insegurança jurídica em que se encontra, ninguém sabe quem tem o quê, não avançaremos. De acordo com o ministro, a tarefa do governo para resolver a questão fundiária na região se resume em três pontos. O primeiro é que o Estado "tome conta do que é seu", controlando com mais efetividade o domínio das terras públicas. E para controlá-las é preciso, em primeiro lugar, conhecê-las. Outra questão é equiparar as organizações federais e estaduais responsáveis por regularizar as terras no país.
O último ponto, segundo o ministro, é uma mudança no próprio conteúdo da legislação brasileira quanto à regularização de terras. Para ele, nenhum dos grandes países que enfrentaram um problema fundiário dessa dimensão conseguiu resolver a questão sem simplificar as leis.
Em referência ao desmatamento na Amazônia, o processo se dá por meio da invasão de terras públicas e ainda pela falta de alternativas voltadas aos pequenos produtores que atuam nas zonas de transição entre a floresta e o Cerrado.
Ele acredita que essas pessoas, muitas vezes, se tornam "uma linha de frente involuntária da devastação", quando deveriam ser convertidas em um cinturão protetor da floresta. Para isso, precisam ter alternativas de produção que sejam economicamente viáveis e ambientalmente seguras.
Fonte: Elaborada pela Equipe Jornalística da Revista da Madeira
