A ocorrência de fogo pode ser reduzida pela remoção da fonte de fogo ou pela remoção do material que pode queimar. Quanto mais valiosa uma área ou produto florestal, maior é a necessidade de eliminar o risco de incêndios. O controle das fontes de risco requer o conhecimento de como essas fontes operam localmente, quando e onde os incêndios ocorrem mais comumente. Estas informações estão vinculadas a um registro individual da ocorrência de incêndios, que é a principal fonte de toda a estatística a respeito dos incêndios. Os dados mais freqüentes para programas de prevenção são: as causas dos incêndios que ocorrem; a época e o local de ocorrência; e a extensão da área queimada.
Com relação às causas dos incêndios, de uma região para outra, ocorrem inúmeras alterações, havendo a necessidade de observar as características de cada região para um planejamento. A definição das áreas de maior ocorrência de incêndios florestais depende prioritariamente de informações dos locais de onde ocorrem os incêndios, estes dados podem ser estaduais ou municipais. As empresas florestais que possuem estatísticas de ocorrência de incêndios dentro de suas áreas podem definir claramente o local de incidência de incêndios e desta forma traçar planos de prevenção mais adequados.
A distribuição dos incêndios através dos meses do ano é uma informação importante no planejamento da prevenção, pois indica as épocas de maior ocorrência de fogo, que varia significativamente de uma região para outra. Outro fator importante é o clima, caracterizado pela freqüência e distribuição das chuvas, e seu efeito sobre a vegetação.
A extensão da área atingida por um incêndio é útil para uma avaliação da eficiência do combate utilizado. O tipo de vegetação possibilita identificar as espécies florestais ou tipos de vegetação mais suscetíveis à ação do foco em determinada região.
A prevenção é considerada a função mais importante do combate de incêndios, e para ser efetiva precisa ser praticada constantemente. Seu objetivo é impedir a ocorrência de incêndios que tem causa de natureza humana, e impedir a propagação de incêndios que não podem ser evitados. Os instrumentos mais utilizados na prevenção são: educação da população; aplicação da legislação; eliminação ou redução das fontes de propagação do fogo.
A educação da população deve ser aplicada a todos os grupos de idade, tanto em zonas urbanas como nas rurais. Sendo que para esse problema particular é necessário preparar o melhor método ou combinação de métodos para a prevenção de incêndios. Para iniciar um programa de educação da população devem ser conhecidas de forma detalhada as causas dos incêndios.
Os instrumentos para organizar uma campanha de educação pública são: imprensa, rádio, anúncios, filmes, cartilhas, contatos pessoais. Um detalhe importante é a conscientização das novas gerações, que futuramente irão influir nos fatores que originam incêndios. Esta conscientização deve ser feita através de campanhas educacionais, devendo variar de acordo com a região e os problemas que os incêndios representam em cada local.
Outra oportunidade de conscientização são as festas comemorativas (semana da árvore, semana do meio ambiente, etc.), exposições agropecuárias e outras para implementar as campanhas educativas de prevenção de incêndios. Além disso, podem ser utilizadas placas de alerta, ao longo de estradas que cortam áreas florestais, representando uma prevenção permanente sobre os riscos dos incêndios florestais.
Outro método de prevenção é o contato pessoal, que pode ser feito com reuniões ou em contato com os proprietários, vizinhos e confrontantes em áreas florestais, alertando a todos sobre os prejuízos causados pelo fogo, sobre o risco de uma queima indesejada, e sobre as formas utilizadas na prevenção de incêndios.
Aplicação da Legislação
Leis e regulamentos para as atividades relacionadas com uso do fogo na floresta são importantes medidas de prevenção, os regulamentos diferem basicamente das leis por serem mais localizados, e tem como objetivo principal reduzir o risco de incêndios em determinadas áreas.
Na regulamentação, por exemplo, as áreas florestais podem ser fechadas a visitação em épocas críticas; pode haver a proibição ou restrição de fumar em épocas de grande perigo; a proibição da pesca durante a estação de incêndios e outras medidas de caráter local ou regional que contribuam para a redução do risco de incêndios. O código florestal brasileiro tem quatro artigos que tratam especificamente do fogo nas florestas são eles:
Artigo 11 - O emprego de produtos florestais ou hulha como combustível obriga o uso de dispositivo que impeça a difusão de fagulhas suscetíveis de provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação.
Artigo 25 - Quando os incêndios rurais não podem ser extintos com os recursos ordinários compete não só ao funcionário florestal com a qualquer outra autoridade pública, requisitar os meios materiais e convocar os homens em condições de prestar auxílio.
Artigo 26 - Constituem as contravenções penais, puníveis com três meses a um ano de prisão simples ou multa de um a cem vezes o salário mínimo mensal, ou ambas as penas cumulativamente:
• fazer fogo em florestas e demais formas de vegetação, sem tomar as precauções adequadas;
• fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação;
• empregar, como combustíveis, produtos florestais ou hulha sem uso de dispositivos que impeçam a difusão de fagulhas, suscetíveis de provocar incêndios nas florestas.
Artigo 27 - É proibido o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação. Quando peculiaridades locais ou regionais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, a permissão será estabelecida em ato do poder público circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução.
Fontes de propagação
As técnicas preventivas empregadas para evitar ou evitar a propagação de incêndios baseiam-se principalmente no controle da quantidade, arranjo continuidade e inflamabilidade do material combustível. As técnicas mais preconizadas são:
• Construção e Manutenção de Aceiros: podem ser naturais como estradas ou cursos d’água, ou especialmente construídas para impedir a propagação dos incêndios, e para fornecer uma linha de controle estabelecida no caso de ocorrer um incêndio. Um aceiro é uma faixa livre de vegetação, onde o solo mineral é exposto. A largura dessa faixa depende do tipo de material combustível, da localização em relação à configuração do terreno e das condições meteorológicas esperadas na época de ocorrência de incêndios. Porém alguns autores da área recomendam que esta faixa não deve ser inferior a 5 metros, podendo chegar a 50 m de largura em locais muito perigosos. Em áreas florestais, existem aceiros principais mais largos, e secundários mais estreitos. De maneira geral os aceiros não são suficientes para deter incêndios, porém são extremamente úteis como meio de acesso e pontos de apoio para combater os focos de incêndios. Mas, os aceiros só são eficientes quando existe uma manutenção, mantendo-os limpos e trafegáveis principalmente durante a área de maior perigo de incêndios.
• Redução do material combustível: a eliminação ou a redução desse material, é a forma mais eficiente para se evitar a propagação dos incêndios, existem diversas maneiras de reduzir a quantidade do material combustível, tais como: meios químicos, biológicos e mecânicos, além disso, também é utilizada a queima controlada, que embora perigosa é de baixo custo, principalmente para reduzir o material combustível no interior dos planaltos florestais. A queima da vegetação seca às margens de estradas de rodagem ou de ferro é também um meio eficiente de reduzir o material combustível.
• Cortinas de segurança: a implantação de vegetação com folhagem menos inflamável, é uma prática eficiente para reduzir a propagação do fogo, pois dificulta o acesso do fogo às copas, facilitando o combate.
• Locais de captação d’água: o reflorestamento de pequenos cursos d’água, formando pequenos açudes, é de fundamental importância para obtenção de água no caso de combate a incêndios. Recomenda-se a implantação de tomada d’água a cada 5 km para assegurar uma eficiência razoável dos caminhões bombeiros no controle de incêndios. Além disso, esses locais de captação podem ser utilizados em outras atividades como: melhorar o micro-clima, recreação e piscicultura, auxílio ao plantio e a aplicação de defensivos, entre outros.
• Planos de Prevenção: a fim de organizar os trabalhos de prevenção são elaborados os planos de prevenção, detalhados de forma simples e objetiva, as atividades que serão desenvolvidas numa determinada área para prevenir incêndios florestais.
O Plano de prevenção engloba as seguintes etapas:
1. Obtenção de informações sobre as ocorrências de fogo, e aspectos legais da área como: locais de maior ocorrência, período de maior ocorrência de incêndios durante o ano, tipo de cobertura vegetal da área, e outros.
2. Determinar as causas mais freqüentes dos incêndios e concentrar nestes esforços de prevenção. As causas variam de acordo com a região, sendo agrupados em oito grupos, raios, incendiários, queimas para limpeza, fogos de recreação, operações florestais, fumantes, estradas de ferro e diversos.
3. Decidir quais as técnicas e medidas preventivas serão adotadas, quem irá executá-las e quando serão executadas. No plano deverá ficar estabelecido, qual será a melhor forma, por exemplo, de adequar a população de uma determinada região. Assim como a pessoa e a equipe responsável pela atividade prevista, com um cronograma indicando o início e o término de cada atividade planejada.
4. Obter informações sobre todas as operações desencadeadas pelo plano de prevenção, a fim de auxiliá-lo, corrigi-lo e dar novas condições quando for necessário.
Incêndios
Muita gente confunde queimadas com incêndios florestais. Mas são dois incidentes diferentes. Queimada é quando um fazendeiro usa o fogo para limpar o terreno, renovando o pasto ou a terra para o plantio. Já um incêndio florestal é o fogo que destrói uma floresta. Muitas vezes, as queimadas saem do controle e invadem áreas de floresta vizinhas, dando origem a incêndios florestais.
De acordo com Ronaldo Viana Soares, professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o incêndio florestal se propaga de maneira descontrolada. "Normalmente ocorre com freqüência e intensidade nos períodos de estiagem", diz. "Ele está diretamente relacionado com a redução da umidade ambiental." Já a queimada controlada é realizada com o objetivo específico de manejo de solo ou pastagem ou na preparação do terreno para reflorestamento.
As queimadas são permitidas em algumas circunstâncias. "Do ponto de vista da lei, é legal realizar a queimada em uma determinada região, desde que solicitada aos órgãos de meio ambiente e dentro de alguns critérios para que não se perca o controle do fogo", explica Heloiso Bueno Figueiredo, chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). A autorização da queima controlada pode ser obtida junto ao IBAMA, ou órgãos autorizados por ele.
Os incêndios podem se iniciar de forma espontânea. Mas a maior parte dos casos é mesmo provocada por alguém, por acidente ou de propósito. Estima-se que 93% das ocorrências são causadas pelo homem, devido à perda do controle das queimadas para "limpeza" do solo, descuido com pequenas fogueiras feitas em acampamentos e fagulhas de máquinas, entre outros. Grande parte dos incêndios florestais é criada de propósito, por fazendeiros ou donos de terra, que querem destruir a floresta em seu terreno. Fazem isso para que a mata não se regenere e o solo possa ser usado para outros fins.
Boa parte dos assentamentos promovidos pelo Incra são feitos em áreas cobertas por florestas. O processo natural dos agricultores, sem assessoria técnica, é simplesmente cortar a madeira que tem algum valor e botar fogo no resto da floresta. O processo de ocupação por meio de projetos de assentamentos agrícolas facilitou a penetração da população em áreas rurais. "O próprio INCRA foi um dos incentivadores", diz Figueiredo. Começou, então, segundo ele, a haver um adensamento populacional que fragilizava as regiões florestais, diminuindo a umidade dessas áreas. Com o "enfraquecimento" das florestas, a possibilidade de ocorrência de incêndios florestais aumentou.
De acordo com Figueiredo, as organizações governamentais não davam condições mínimas para a população desenvolver uma agricultura que dispensasse o uso do fogo e fosse ecologicamente compatível com o local dos assentamentos. "É preciso combater o uso do fogo ou fazê-lo de forma controlada para contornar esse problema", afirma Heloiso Bueno Figueiredo. "Além de técnicas alternativas para as queimadas, precisamos que o governo invista na área para que a população tenha acesso às informações e altere essa cultura de queimadas". Para o professor Ronaldo Viana Soares, a educação ambiental realizada através de campanhas é a melhor saída para conscientizar a população dos riscos que as intervenções humanas podem causar ao ambiente.
Causas
• ataque proposital à floresta, feito por fazendeiros que pretendem impedir a regeneração natural de um trecho de mata em sua propriedade;
• imprudência e descuido de caçadores, mateiros ou pescadores, com a propagação de pequenas fogueiras, feitas em acampamentos;
• fagulhas provenientes de locomotivas ou de outras máquinas automotoras, consumidoras de carvão ou lenha;
• perda de controle de queimadas, realizadas para "limpeza" de campos;
• incendiários e/ou piromaníacos;
• causas naturais, como raios, concentração de raios solares por pedaços de quartzo ou cacos de vidros em forma de lente.
Conseqüências
Danos materiais: destruição das árvores, redução da fertilidade do solo e da resistência das árvores ao ataque de pragas;
Danos ambientais: redução da biodiversidade, alterações dos biótipos, facilitação dos processos erosivos e redução da proteção dos olhos d'água e nascentes;
Danos humanos: mortes, desabrigados e desalojados e redução das oportunidades de trabalho relacionada ao manejo florestal.
Incêndios florestais
A preocupação com os incêndios florestais no Brasil só foi despertada em 1963, depois do desastre ocorrido no Paraná. Aqui, uma lista com os maiores desastres no país. Segundo Heloiso Bueno Figueiredo, todos os acidentes estão relacionados à má utilização do fogo nas atividades agrícolas e ao crescente processo de assentamento nas áreas florestais.
No Brasil
1963 – Paraná
"Foi um dos mais devastadores do mundo", afirma o professor Ronaldo Viana. Aconteceu entre os meses de agosto e setembro e atingiu cerca de 10% da superfície do estado do Paraná, totalizando uma área de, aproximadamente, 2 milhões de hectares. Cerca de 5.500 casas foram destruídas e 110 pessoas morreram.
1967 - Minas Gerais
O incêndio florestal que atingiu o Parque Estadual do Rio Doce foi grave em razão das perdas humanas. Doze pessoas morreram - todas pertencentes à equipe de combate a incêndio da região. Cerca de 9 mil hectares foram destruídos pelo fogo.
1998 – Roraima
A seca prolongada que atingiu a região Norte nesse ano - resultado da ação do El Niño - foi um dos motivos que levou a esse grande incêndio florestal nos meses de fevereiro e março. "Danos ecológicos praticamente não existiram, já que a área atingida se regenera facilmente", diz o professor Ronaldo. No total, estima-se que a área devastada tenha sido de 1,5 milhões de hectares de plantações e pastos. A área de floresta queimada correspondeu a aproximadamente 7% da soma dos sistemas florestais de Roraima.
2003 – Roraima
Grande parte da mesma área atingida em 1998 foi novamente tomada pelo fogo nesse ano e potencializada pela estiagem e baixa umidade do ar. Cerca de 500 mil hectares foram atingidos.
2005 – Acre
Esse incêndio teve maiores proporções devido à forte seca que atingiu a área em setembro do ano passado. O fogo devastou uma área de, aproximadamente, 600 mil hectares e atingiu em especial as regiões sudeste e noroeste do estado.
No mundo
EUA - Yellowstone (1988)
O acidente atingiu 36% dos 9 mil quilômetros quadrados de área do parque. Uma equipe de 9.500 bombeiros de todo o país foi mobilizada para ajudar no combate ao incêndio, numa operação que custou US$ 140 milhões. O esforço não foi suficiente para conter as chamas. Só a neve conseguiu apagar o fogo.
Canadá - Vancouver, Colúmbia Britânica (2003)
Em agosto de 2003, a província Colúmbia Britânica, onde fica a cidade de Vancouver, passou por uma temporada de incêndios florestais, com aproximadamente 2.500 ocorrências que destruíram 250 mil hectares. Oitenta e oito por cento dos incêndios aconteceram no interior do estado, obrigando milhares de moradores a deixar suas casas.
Portugal (2003)
A combinação de altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade fizeram com que Portugal sofresse com graves incêndios florestais. O pior de todos aconteceu em agosto de 2003. A área devastada foi de 355.976 hectares. Portugal tem 6,5% de suas exportações originadas de produtos de madeira. A região central do país foi a mais atingida, exatamente onde grande parte das "florestas comerciais" portuguesas está localizada.
Austrália (1991)
O estado de Queensland, a 200 km de Brisbane, no norte da Austrália, sofreu o pior incêndio florestal da história do país em 22 de setembro de 1991. O incêndio durou oito horas e destruiu cerca de 37 mil hectares de área de plantio. Uma equipe de 120 bombeiros foi mobilizada para conter o incêndio.
Espanha (2006)
No início de agosto, na região da Galícia, noroeste da Espanha, 41 pessoas foram presas consideradas suspeitas de causar uma onda de incêndios florestais que destruíram cerca de 80 mil hectares. O prejuízo calculado pelo governo foi de US$ 127 milhões. Cinco pessoas morreram.
Fonte: Elaborada pela Equipe Jornalística da Revista da Madeira
