Com apenas 10 milhões de hectares de florestas, entre plantações e áreas de manejo florestal sustentável, o Brasil acumulou uma exportação de US$ 9 bilhões, em 2007. A título de comparação, o setor de pecuária exportou o mesmo valor, ocupando uma área de 200 milhões de hectares com pastagens.
Existe hoje um consenso de que não é possível conservar-se a biodiversidade apenas com a proteção de áreas críticas. A restauração ecológica é, portanto, um componente primordial de programas de conservação e manejo sustentável dos recursos, envolvendo todas as instâncias do poder público e da iniciativa privada.
A restauração ecológica tem sido definida, atualmente, como a ciência e a prática de iniciar e estimular a recuperação da integridade ecológica de um ecossistema. Ou seja, é como assistir à reconstrução de um conjunto integrado, balanceado e adaptativo de organismos, com estrutura, diversidade e organização funcional, comparáveis aos habitats e ecossistemas naturais da região, e capaz de se autoperpetuar.
O que deve fazer a restauração ecológica, particularmente importante nos dias de hoje, não é apenas reparar danos ambientais, mas também melhorar as condições de vida de toda a humanidade. Embora os benefícios da restauração para a conservação da biodiversidade sejam óbvios, em muitos casos, a sua importância para a renovação de oportunidades econômicas, para o rejuvenescimento de práticas culturais tradicionais e para o redirecionamento das aspirações das comunidades locais, nem sempre é levada em conta.
Neste contexto, os métodos de restauração devem buscar benefícios ótimos, aliando uma máxima conservação da biodiversidade a maiores benefícios financeiros e sociais, dentro das limitações tecnológicas e de recursos disponíveis. Para se chegar a estes objetivos, vários caminhos alternativos podem ser traçados, o que, nem sempre, é fácil de se implementar.
Os sistemas tradicionais de produção, que visam à maximização da produtividade, em geral, baseiam-se na diminuição da biodiversidade, privilegiando sempre as espécies ou as variedades mais produtivas, eliminando-se qualquer tipo de competição com as mesmas.
Por outro lado, pelo consenso no meio científico, sobre a relação existente entre biodiversidade e sustentabilidade dos ecossistemas, os métodos de restauração visam, em geral, a maximização da biodiversidade. É necessário, portanto, o rompimento com alguns paradigmas e a busca por modelos alternativos de restauração, que possibilitem conciliar ambos os objetivos.
Nas últimas décadas, as pesquisas sobre recuperação e reabilitação de áreas e ecossistemas degradados têm evoluído muito no Brasil. À medida que o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento das florestas tropicais avança, muitos conceitos ecológicos são incorporados às práticas, contribuindo para o desenvolvimento de novos paradigmas na restauração.
Entretanto, tais avanços pouco têm contribuído para um aumento significativo da superfície de florestas no país, conforme mostram as estatísticas recentes, indicando que as limitações para que a restauração ocorra de forma significativa, são de ordem muito mais econômica e social, do que técnica. Para que a restauração ocorra, no Brasil, em uma escala mais próxima àquela necessária, tornam-se fundamentais modelos com menor custo de implantação e possibilidade de algum nível de benefícios diretos ao produtor, que sejam aplicáveis a uma maior diversidade de situações socioeconômicas.
A definição dos objetivos da restauração, no momento de seu planejamento, deve envolver questões ligadas aos valores da sociedade, incluindo aspectos éticos, estéticos e culturais.
Pesquisas recentes indicam algumas alternativas promissoras. Uma delas é um sistema de semeadura direta no campo, com espécies arbóreas nativas de rápido crescimento, associado a técnicas de cultivo mínimo do solo. Com custos de implantação menor que plantios convencionais, são possíveis se ter, em sete anos, uma cobertura florestal uniforme e já estratificada, com densidade, altura e cobertura de copas, comparáveis aos melhores plantios convencionais por mudas, com regeneração natural de 48 espécies lenhosas, provenientes das áreas de entorno.
Logicamente, a aplicabilidade deste sistema depende da existência de fontes de propágulos nas áreas de entorno, para que a colonização futura possa ocorrer, aumentando, assim, a sua complexidade estrutural. Outras opções também podem ser indicadas para alguns casos, como sistemas agroflorestais seqüenciais, que, em nossas experiências, indicaram possibilitar o pagamento dos custos de implantação da floresta, em cerca de quatro anos, com possibilidade de ganhos marginais adicionais no futuro.
Além disso, grupos de espécies florestais com valor econômico podem ser combinados com diferentes desenhos, e manejados num sistema de cortes seletivos, permitindo o uso da madeira, ao mesmo tempo em que a regeneração natural da vegetação nativa é estimulada. As alternativas mais adequadas para cada situação devem ser escolhidas levando-se em conta também o contexto da paisagem de entorno e as condições locais do sítio.
As características da paisagem local irão influir, por exemplo, nas taxas de recolonização das áreas em restauração por outros organismos, bem como nos fluxos de sedimentos e fatores de impacto. Além disso, o grau de degradação em que se encontra a área, bem como fatores adicionais de estresse e condições locais do sítio será importante na definição das espécies a serem introduzidas, bem como da seqüência de atividades escolhidas.
Florestas Nativas
São muitos os paradigmas e o acúmulo de conhecimento sobre os processos envolvidos na dinâmica das florestas naturais, tanto as preservadas, quanto aquelas que se encontram em diversos graus de degradação. Assim, diversas correntes de pensamentos têm se consolidado nos últimos anos, em geral, propiciando uma significativa mudança na orientação de programas de recuperação de áreas degradadas, em especial para áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RLs).
A mudança implica na troca da mera aplicação de práticas agronômicas ou silviculturas de plantio das espécies arbóreas, pela real necessidade de reconstrução das complexas interações das comunidades a serem implantadas, de maneira a promover a sustentabilidade florestal. Há também o posicionamento de que os processos de restauração, além de promoverem a conservação in situ, devem cuidar de processos naturais de sucessão ou da chamada regeneração natural, o que, entre outros aspectos, também agrega valores econômicos, pelo baixo custo de sua implantação.
São, portanto, posições distintas, que determinam a necessidade de ampliação do processo de aprendizagem, onde é preciso impor nossas decisões na regeneração de áreas degradadas, com utilização de um grande número de espécies arbóreas plantadas, geralmente num modelo único, independente das características do local a ser recuperado. É preciso também conhecer o histórico da degradação, as situações do entorno, em especial a existência de remanescente florestal, para só então nos preocuparmos com a reativação e restauração dos processos ecológicos, principais responsáveis pelo sucesso dos reflorestamentos.
De qualquer forma, o plantio de espécies arbóreas nativas e regionais, conforme estabelecido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, na Resolução nº 8, de 7 março de 2007, seguramente encurta as etapas da restauração e deve ser mesmo uma exigência legal nos casos em que ela se aplica (artigo 4º, da Resolução SMA 8/07), ou seja: I. Projetos de recuperação florestal, exigidos como condição para a emissão de licenças ambientais, por órgãos integrantes do SEAQUA; II. Projetos de recuperação florestal, exigidos com o objetivo de promover a reparação de danos ambientais, que foram objeto de autuações administrativas; III. Projetos de recuperação florestal, previstos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); IV. Projetos implantados com recursos públicos, sujeitos à aprovação de órgãos integrantes do SEAQUA (Sistema Estadual de Qualidade Ambiental).
Associado a isto, é preciso sempre lembrar que a recuperação florestal exige diversidade elevada, em ambientes savânicos e/ou florestais, deve ser compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local e poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural.
O estabelecimento de parâmetros de avaliação, de monitora-mento de reflorestamentos heterogêneos e de recuperação da biodiversidade regional, visando o planejamento e o licencia-mento ambiental no Estado de São Paulo, já apresenta contribuições incontestáveis para recuperação da cobertura florestal, conservação e resgate da biodiversidade em todo o Estado. Estudos de resultados concretos da aplicação da resolução SMA 8/07, que orienta os reflorestamentos com espécies nativas, apontam ganhos ambientais importantes.
A edição da Resolução SMA 48/04 “Lista Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo” indicou 1.085 espécies com algum grau de ameaça de extinção, das quais 172 são arbóreas. Outras 70 espécies arbóreas, não incluídas nessa resolução, foram consideradas “quase ameaçadas” pelos critérios adotados, e as 242 espécies passaram a ser recomendadas, com ênfase, nos projetos de reflorestamentos heterogêneos no Estado de São Paulo.
Atualmente, o grande desafio imposto à comunidade científica é a geração de pesquisas e ações que subsidiem políticas públicas, capazes de melhorar a qualidade dos reflorestamentos, além de agilizar os processos de licenciamento ambiental, a partir de planejamentos qualitativos, aperfeiçoados com os parâmetros fornecidos pela pesquisa científica e pelas experiências práticas, observadas nos últimos 10 a 15 anos. Um bom exemplo aconteceu com os reflorestamentos orientados na International Paper.
Após cinco anos de pesquisa e monitoramento de área reflorestadas com alta diversidade, já há evidências de sucesso não apenas nestas áreas, como em áreas adjacentes anteriormente plantadas com baixa diversidade, que vêm sendo enriquecidas com a colonização de clareiras por espécies.
Assim, investigações que possam complementar as lacunas de conhecimento sobre recuperação de áreas degradadas, a partir de reflorestamentos adequados, são importantes para definir políticas públicas para o setor, envolvido com a recuperação florestal e a conservação da biodiversidade, especifica a genética.
Os resultados advindos das ações e pesquisas do Instituto de Botânica, muitas delas dirigidas a preencher lacunas do conhecimento, tanto em questões ecológicas ou socioeconômicas, como na capacitação de atores sociais, que certamente têm contribuído em muito com as propostas de políticas públicas para o setor florestal e de recuperação de áreas degradadas e da biodiversidade paulista.
Porém, é preciso ressaltar que devido à diversidade de situações existentes na área rural, envolvendo aspectos físicos, biológicos, ambientais, e socioeconômicos, a tomada de decisão deve prever a participação da sociedade civil, promovendo a discussão e a orientação técnica, evitando imposições aos agricultores.
Gestão das florestas
O Brasil possui a segunda maior área de florestas naturais do planeta, com 477 milhões de hectares. No total, nossa vegetação natural passa de meio bilhão de hectares - só é menor do que a da Rússia - e abriga a maior biodiversidade do planeta, assim como a quinta parte da água doce da Terra e uma diversidade única de culturas e populações associadas à floresta.
As florestas no Brasil têm um enorme potencial para serem peças chaves no desenvolvimento nacional sustentável. Nossas florestas naturais e plantadas provêem produtos e serviços de diversas cadeias produtivas, incluindo madeira e móveis, papel e celulose, tinturas e corantes, alimentos, chapas de fibra, óleos, resinas e elastômeros, fármacos, cosméticos, carvão, energia, ecoturismo, estoque e captura de carbono, além de proteção de mananciais.
A gestão dessas florestas naturais do Brasil tem, para nós, três grandes desafios:
1. Manter e ampliar a cobertura florestal;
2. Ampliar as áreas de proteção integral em áreas de alto valor para conservação e;
3. Promover o desenvolvimento socioeconômico, a partir do uso sustentável das florestas.
Estes desafios devem ser alcançados e superados a partir de ações que permitam maximizar os benefícios socioeconômicos, a preservação da biodiversidade e da cultura local, assim como a correta valoração dos serviços e benefícios globais, gerados por este precioso patrimônio brasileiro.
O mundo vem construindo seu projeto de desenvolvimento a partir do consumo de recursos naturais. No caso das florestas, que provêem produtos utilizados desde as mais longínquas civilizações, este processo é, cada vez mais, dramático e insustentável.
Ao observarmos a Europa Ocidental, a China, o sudeste asiático e a ocupação do oeste dos Estados Unidos, para citar alguns exemplos, podemos observar como, em algumas décadas, os recursos florestais nesses locais foram exauridos, até que a escassez de madeira e lenha, a erosão do solo e a degradação da água fizessem-se críticas. Só então, iniciou-se um esforço caríssimo de recuperação florestal. Hoje, a Europa é a única região do planeta aonde a área florestal vem crescendo em vez de diminuir. Somente na China, os investimentos em reflorestamento vão custar US$ 100 bilhões, em 10 anos.
Na região da nossa Mata Atlântica, chegamos a uma situação muito similar e os investimentos para recuperar as florestas nesta região serão tremendos. A pressão agora é muito forte sobre outros biomas, como a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia.
O Brasil teve, por mais de uma década, a maior taxa de desmatamento do mundo. Em 2003, a taxa do desmatamento batia a casa dos 25 mil km² por ano de florestas na Amazônia. Decidiu-se enfrentar este tema como problema de estado, e não apenas um problema de meio ambiente.
O presidente Lula assumiu também o desafio e determinou a criação do Grupo de Trabalho Permanente para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, num plano transversal, envolvendo 14 ministros de estado.
Como resultado dos dois primeiros anos de implementação, o desmatamento caiu 52%. Além de manter a cobertura florestal, é fundamental que sejam protegidas, de forma especial, as áreas que tenham alto valor para conservação, seja por seus atributos biológicos, culturais ou cênicos, ou ainda por sua função de proteção do solo e conservação da água.
Nesse sentido, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, é fundamental para fornecer o regramento para a criação e a gestão das UCs. Está se montando a mais extensa rede de unidades de conservação do planeta. Nos últimos 4 anos, foram criados, no Brasil, mais de 40 milhões de hectares de unidades de conservação, sendo metade federais e outra metade estaduais. É uma área equivalente a mais de quatro vezes o estado do Rio de Janeiro.
Entre terras indígenas e unidades de conservação, o Brasil possui mais de 150 milhões de hectares de áreas protegidas. O desafio que temos é manter e gerir essas áreas protegidas, em especial as unidades de conservação.
O terceiro grande desafio é promover o uso sustentável das florestas plantadas e a recuperação e restauração das áreas degradadas. Valorizar a floresta em pé é uma das mais poderosas maneiras de garantir que a comunidade local e a sociedade em geral desejem e pratiquem a sua conservação.
As cadeias produtivas relacionadas com florestas respondem por, pelo menos, 4% do Produto Interno Bruto do Brasil, assim como por 6,5 milhões de empregos e por mais de 7% das exportações brasileiras.
Para se ter uma idéia do potencial da floresta, com apenas 10 milhões de hectares de florestas, entre plantações e áreas de manejo florestal sustentável, o Brasil acumulou uma exportação de US$ 9 bilhões, em 2007. A título de comparação, o setor de pecuária exportou o mesmo valor, ocupando uma área de 200 milhões de hectares com pastagens.
Por outro lado, as plantações florestais cumprem um papel importante para a conservação das florestas naturais. Pois, as plantações diminuem a pressão de exploração nas florestas naturais, especialmente de produtos de menor valor in natura, como toras para celulose, carvão e energia. Também o setor de florestas plantadas tem um dos melhores desempenhos do setor de cultivo em geral, na manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. São mais de 1,5 milhões de hectares de florestas naturais conservadas nas áreas de plantio florestal no Brasil.
Ações governamentais
No caso das florestas naturais, as duas principais preocupações são a promoção da cultura de proteção e conservação florestal nas propriedades agrícolas e a gestão das florestas públicas, que representam mais de 60% de todas as florestas naturais do país. Até 2006 não se tinha um marco regulatório que orientasse sua conservação e seu uso sustentável.
Para enfrentar este desafio, o Ministério do Meio Ambiente, através do Programa Nacional de Florestas - PNF investiu 14 meses na preparação de um projeto, com ampla consulta pública, para regulamentar a gestão de florestas públicas no país. Depois de 11 meses de tramitação no Congresso Nacional, o mesmo foi sancionado, em março de 2006.
A Lei 11.284, em referência, tem quatro objetivos centrais:
1. Define as regras para a conservação e manejo das florestas públicas, que poderão ser geridas através da criação e gestão de unidades de conservação, do manejo florestal comunitário ou de contratos de concessão florestal;
2. Cria o Serviço Florestal Brasileiro, como órgão regulador da gestão das florestas públicas e como promotor do desenvolvimento florestal sustentável no Brasil;
3. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, voltado para o desenvolvimento tecnológico, promoção da assistência técnica e incentivos para o desenvolvimento florestal sustentável; e, por fim;
4. Promove a descentralização da gestão florestal, para compartilhar as atribuições entre união, estados e municípios.
Ainda em 2006 foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, que já está implementando as medidas de transição para o novo modelo de gestão, que inclui a criação de unidades de conservação, a destinação de florestas públicas para comunidades locais e a licitação para concessão florestal para empresas brasileiras.
Para os próximos 10 anos, espera-se que mais de 25 milhões de hectares estarão manejados por comunidades e outros 13 milhões de hectares estarão sobre regime de concessão florestal. Este manejo movimentará uma economia sustentável de mais de R$ 7 bilhões e a inclusão social de mais de 150 mil famílias.
Porém, o trabalho está apenas no começo. Todas essas ações têm um enorme custo, que precisa ser internalizado por todos os beneficiários, no Brasil e no mundo. Nos últimos dois anos, com a redução do desmatamento na Amazônia em 52%, deixaram de ser emitidas mais de 400 milhões de toneladas de carbono, o que representa o equivalente a cerca de 15% do compromisso de redução de emissões do Protocolo de Kyoto para todos os países desenvolvidos.
Os conceitos de biodiversidade, de sucessão ecológica, de equilíbrio de ecossistemas e de interação entre espécies, aliados aos de silvicultura de plantações de espécies nativas, mostram que é possível fazer crescer um grande número de árvores nativas, quando plantadas juntas, segundo alguns preceitos estabelecidos. As experiências, nesses últimos 20 anos no Brasil, têm revelado que, com modelos apropriados de associação de grupos ecológicos, tem se conseguido o desenvolvimento de um conjunto de 100 espécies arbóreas, ou mais, juntas num hectare, numa forma similar à da floresta tropical.
Porém, na Mata Atlântica do Vale do Itajaí, as árvores, que são a estrutura da floresta, representam somente 34% das espécies vegetais; as epífitas e lianas, que crescem sobre as árvores, e os arbustos e ervas que ficam embaixo das árvores, conjuntamente, totalizam os 66% das outras espécies vegetais não árvores. As preocupações somente com as árvores, no início dos programas de restauração, deveram-se a: primeiro, muito mais conhecimento sobre as árvores do que sobre os outros vegetais não árvores; segundo, por ter se considerado que esses outros organismos, como associados às árvores, poderiam ter facilidades de regeneração natural; e terceiro, pela dificuldade de tecnologia para implantação das lianas, epífitas, arbustos e ervas, à maneira das árvores.
O mais importante é que nesses 20 anos muito pouca preocupação houve com os organismos vegetais não árvores, somente se tendo tomado consciência de sua importância, quando os levantamentos nos plantios de restauração, com idades acima de 15 anos, revelaram pouca regeneração natural para os vegetais não árvores.
Certamente, até agora, detive-se somente nas espécies vegetais; pouco se tem referido aos outros organismos não plantas, ou os animais e os microrganismos que, como já nos referimos, somam cerca de 100 vezes o número de espécies vegetais.
Se tivermos que colocar na restauração, por exemplo, 100 espécies de árvores num hectare, deverão ser mais outras 200 espécies, incluindo as lianas, epífitas, arbustos e ervas (300 espécies de plantas ao todo); afora a preocupação com mais 30.000 espécies de animais e microrganismos, completando toda a diversidade de espécies na floresta tropical. Assim, duas grandes linhas de pesquisa vêm surgindo no avanço do conhecimento do tema restauração com espécies nativas:
1. Inserir técnicas de inclusão da maior parte dos organismos da biodiversidade na restauração; e
2. Em seguida à implantação das árvores, incluir, sucessiva-mente, após maior conhecimento, os outros organismos não árvores e não vegetais. Ou, talvez, a junção das duas, ou mesmo outras novas propostas. Assim é a ciência, sempre avançando para novos paradigmas.
Fontes: Sociedade Brasileira de engenharia florestal – SEBEF; Ministério do Meio Ambiente; Luiz Mauro Barboza, Pesquisador Científico do Instituto de Botânica da Secretaria do MARH do Estado de São Paulo e Paulo Yoshio Kageyama, Professor da Esalq-USP.
