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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°115 - JULHO DE 2008

Construção Civil

País precisa de 27,7 milhões de moradias até 2020

O Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerarem o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil Paulista). Para chegar a esse número, a FGV considerou que, em 2020, o país terá 21,1 milhões de novas famílias, no ano passado, eram 59,1 milhões de famílias. O cálculo prevê eliminar as 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias e as 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas. Estes números apontam oportunidade de crescimento para o setor de matéria-prima, como madeira.

Pelos números da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o país precisa construir até 2023 cerca de 27 milhões de novas moradias - só para atender ao crescimento das famílias, sem considerar o déficit habitacional. A secretária Inês Magalhães afirma que cerca de 40% dos recursos necessários para isso têm de vir dos cofres públicos, mesma estimativa do SindusCon.

O Ministério das Cidades do Brasil estima que a escassez de moradias, hoje no País é de cerca de oito milhões de residências. A informação é do assessor de Relações Internacionais do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Fabbri. “O primeiro dos desafios é, sem dúvida, reverter, a médio e longo prazo, o processo de segregação que existe nas nossas cidades. Por razões históricas, grandes fluxos de população foram se acumulando nas cidades. E as cidades brasileiras não têm condições para acolher e dar cidadania a essas pessoas", disse.

O volume de investimentos nas cidades ainda não acompanha o crescimento populacional. Embora a taxa de crescimento demográfico no Brasil esteja se reduzindo, já atingimos aquilo que os demógrafos chamam de transição demográfica, a população nos centros urbanos, e, sobretudo nas metrópoles, continua crescendo muito. Outro problema é que o volume de investimentos para reverter essa situação exigiria uma prioridade que, em geral, não existe.

Novas vagas

O setor de construção civil liderou a criação de vagas com carteira assinada no país no primeiro trimestre de 2008, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 554,4 mil postos de trabalho registrados no país entre janeiro e março, 99,6 mil foram no setor da construção. O número é 189% superior às vagas criadas no primeiro trimestre de 2007.

Com o crescimento explosivo, o setor passou a responder por 18% da abertura de vagas de emprego formais no país, ante 8,6% no mesmo intervalo do ano passado. “A indústria de construção pesada está muito aquecida. Só para as obras no Rio Madeira serão contratadas 9 mil pessoas”, diz Paulo Lacerda de Melo, vice-presidente de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht, que atualmente conta com 51 mil funcionários.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antônio de Sousa Ramalho, estima que no total as obras das duas hidrelétricas do Madeira exigirão a contratação de 31 mil profissionais da construção civil neste ano e em 2009. Para a construção do novo porto em Peruíbe (SP), serão necessários outros 30 mil operários. A expectativa é de que o setor registre um crescimento de 10,2% em 2008, considerando os investimentos já anunciados de R$ 180 bilhões em novos projetos, dos quais 45% são de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Existe uma falta de 200 mil profissionais qualificados para o setor de construção civil no país”, diz Ramalho.

Uma conjunção de pressão de demanda e valorização de commodities no mercado internacional causou uma aceleração na inflação de custos da construção civil, elevando o Índice Nacional de Custo na Construção (INCC) acima das variações apresentadas pelo Índice Geral de Preços (IGP). O movimento, que se intensificou no primeiro trimestre do ano, tende a se manter nos próximos meses, agora com um novo fator de pressão: os reajustes salariais.

O FGTS destinará neste ano um volume recorde de recursos às áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, o orçamento do fundo para este ano prevê a aplicação de R$ 14,2 bilhões, sendo uma parcela desses recursos voltada para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Para o setor habitacional, estão reservados R$ 8,3 bilhões. Esses recursos incluem o recém-lançado programa do fundo para beneficiar os cotistas, que contarão com R$ 700 milhões neste ano para a compra da casa própria em condições mais favoráveis.

Os demais programas (carta de crédito individual, Promoradia, carta de crédito FGTS e financiamento à produção) terão R$ 7,6 bilhões. Todas essas modalidades oferecem ao mutuário juros mais baratos que os disponíveis no mercado. Em algumas delas, o FGTS chega a conceder ao comprador do imóvel um subsídio para a aquisição do bem.

A evolução

A Comissão de Valores Mobiliários submeteu recentemente à audiência pública a minuta de Instrução que regulará os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no país, aproximando estes investimentos dos REITs norte-americanos (Real Estate Investment Trusts).

Sem dúvida, a criação das companhias securitizadoras de créditos imobiliários foi um importante passo deste novo arcabouço jurídico para a aproximação entre o mercado financeiro e os incorporadores de imóveis. No entanto, devido a uma série de restrições legais imposta pelos órgãos reguladores, a possibilidade de investimento nos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) emitidos pelas securitizadoras se manteve distante do pequeno investidor, que não tem acesso aos diversos benefícios relacionados a esta classe de ativos.

Os bancos já começam a acompanhar as construtoras no processo de expansão para regiões fora do eixo Rio-São Paulo. Em janeiro, o volume de recursos de financiamento imobiliário destinados para a região Norte representou 24% do total direcionado para a construção de unidades habitacionais, com um total de R$ 209 milhões. Para o Nordeste foram outros R$ 177,9 milhões, mais de 20% do total.

Ao longo de todo o ano passado, o volume de empréstimos para o Norte e Nordeste, incluindo também pessoas físicas, representou 10% do total. A participação mais do que dobrou em relação aos 4,25% destinado em 2004. O Centro-Oeste subiu de 5% para 6,42% no mesmo período.

O Banco do Brasil (BB), maior instituição financeira do país, obteve seu passaporte definitivo para o mercado de crédito imobiliário, que apresenta expansão superior a 20% ao ano e no qual sua participação é, atualmente, um traço.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que o BB utilize 10% da captação de recursos para a poupança — hoje integralmente destinados ao segmento rural — no financiamento de imóveis. A injeção de recursos é tão significativa que o banco federal traçou metas ambiciosas. Com uma carteira atual de apenas R$ 350 milhões, pretende emprestar até o fim de 2008 mais R$ 2 bilhões, financiando o sonho da casa própria de cerca de 27,6 mil mutuários.

Atualmente, a Caixa Econômica domina 70% deste mercado de R$ 47 bilhões, segundo dados de fevereiro do Banco Central (BC), seguida do Itaú e do Bradesco. No entanto, cabe às instituições de controle estrangeiro — como HSBC e Santander — as maiores taxas de crescimento de participação (49,7% em 12 meses). Nesta corrida, o BB era retardatário.

Fonte: Elaborada pela Equipe Jornalística da Revista da Madeira