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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°113 - MAIO DE 2008

Europa

Tradição sustenta bons negócios com a União Européia

O mercado europeu é um importante e tradicional mercado para produtos brasileiros. Nosso maior desafio é buscar maior competitividade no mercado internacional como forma de superar os fortes aumentos dos custos das matérias-primas e insumos e absorver a forte valorização cambial que tem tirado receitas importantes de nossos exportadores.

Todavia, o Brasil foi o país com o maior crescimento em exportações para a União Européia em 2007, ficando na frente dos grandes emergentes, como China e Índia.

As exportações brasileiras em 2007 para o bloco europeu cresceram 20% - mais que as da China (19%) e da Índia (16%). De acordo com o relatório da UE, as vendas do Brasil para o bloco europeu no ano passado totalizaram 32,5 bilhões de euros, enquanto o volume em 2006 havia sido de 27,2 bilhões de euros.

Entre os principais parceiros comerciais da UE, o Brasil ocupa a décima posição, atrás dos outros três países do chamado Bric. A China (com vendas de 231 bilhões de euros) está em segundo, e a Rússia (143,4 bilhões de euros) em terceiro. Apesar de ter exportado menos (26,2 bilhões de euros), a Índia está em nono, porque importou mais que o Brasil.

Mas o aquecimento da economia brasileira também colocou o país entre os três mercados que mais compraram da UE. Com alta de 20% em relação a 2006, as importações brasileiras chegaram a 21,3 bilhões de euros. O crescimento do Brasil como mercado para os europeus só perdeu para Rússia, com 23%, e Índia, com 21%.

Entretanto, a UE que possui uma das economias mais fortes do mundo, também sente os reflexos da crise americana. A queda na competitividade das exportações européias causadas pela valorização do euro em relação ao dólar levou ao aumento do déficit comercial europeu com o resto do mundo, que pulou de 26 bilhões de euros em janeiro do ano passado para 30,7 bilhões de euros no mesmo mês de 2008.

As exportações para os EUA recuaram 3%, para 194 bilhões de euros, na primeira queda desde 2003. Em 2006, as vendas européias para o mercado americano haviam crescido 8%.

Nos últimos 12 meses, o valor do euro subiu 18% em relação ao dólar, com a economia americana assombrada pelo risco de recessão durante boa parte do período. A contínua queda do dólar levou o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, a fazer duros alertas sobre o fenômeno. Na última reunião de presidentes de BCs mundiais em Basiléia (Suíça), Trichet voltou a criticar a "excessiva volatilidade" do câmbio.

A União Européia

A União européia é a primeira potência comercial do mundo, representando cerca de 20% do volume total das importações e exportações a nível mundial. Aliás, foi o comércio livre entre os Estados-Membros que possibilitou o êxito da criação da União que hoje tem um papel de liderança nas iniciativas de liberalização do comércio mundial, no interesse mútuo dos países ricos e dos países pobres.

Com o maior PIB mundial, que gira em torno de € 10,2 trilhões e a 3ª maior população, com 455 milhões de pessoas (116 pessoas/km²), sua área total é a 7ª maior do mundo, com 3.976.372 Km².

A União Européia, que anteriormente era designada por Comunidade Econômica Européia (CEE), é uma organização internacional constituída atualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Européia ou Tratado de Maastricht em 1992. Os Estados-Membros são: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Dinamarca, Irlanda, Reino Unido, Grécia, Espanha, Portugal, Áustria, Finlândia, Suécia, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia.

A UE tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. Sua filosofia é abrir seu mercado às importações desde que os seus parceiros façam o mesmo. Está disposta a liberalizar o comércio de serviços, tendo em conta a situação dos países em vias de desenvolvimento, permitindo-lhes abrir os seus mercados a um ritmo mais lento do que os países desenvolvidos e ajudando-os, simultaneamente, a integrar-se no comércio mundial.

A supressão de entraves ao comércio livre na União Européia contribuiu, em grande parte, para a sua prosperidade, o que reforçou o seu empenho na liberalização do comércio mundial.

Na década 60 os países eliminaram os direitos aduaneiros aplicáveis ao comércio entre si, tendo sido também uniformizados os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias importadas do exterior na denominada Tarifa Externa Comum (TEC), o que permitiu aos Estados-Membros participar nas negociações comerciais internacionais enquanto grupo único.

O comércio externo tornou-se, assim, um dos primeiros instrumentos da integração européia. Após, a par dos seus parceiros comerciais, a UE passou a ser um ator fundamental nas sucessivas rondas de negociações internacionais para a liberalização do comércio realizadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que têm como objetivo reduzir os direitos aduaneiros e suprimir os outros entraves ao comércio mundial.

Na seqüência destas rondas, o nível médio dos direitos aplicados às importações industriais na União diminuiu para 4%, um dos mais baixos do mundo.

Contudo, num mundo globalizado, não é necessário apenas liberalizar o comércio, é preciso que essa liberalização se faça dentro de determinadas regras de modo a que seja possível assegurar um comércio justo e evitar o crescimento do fosso entre países pobres e países ricos e a marginalização das economias mais pobres e é este objetivo que a União tem vindo a perseguir dentro da OMC.

Economia Européia

A multiplicidade de nações adjacentes fez da Economia Européia uma das mais complexas do planeta. Entretanto, a UE possui facetas importantes como: o mercado único europeu, a moeda única (adotada por 12 dos 25 Estados membros) e as políticas agrícolas, de pescas, comercial e de transportes comuns.

Devido à integração econômica e da grande quantidade de capital circulante na região, houve a necessidade da criação de uma moeda comum - o Euro.

Os países que adotaram esta moeda são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. O controle de emissão e a política cambial da União Européia são feitas através do Banco Central Europeu. Sua sede é em Frankfurt, Alemanha.

A União desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais e de defesa dos Estados-Membros. Possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos: Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Européias e podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da UE.

Acordos Comerciais

Embora as regras atinentes ao comércio sejam multilaterais, as trocas comerciais propriamente ditas são bilaterais, entre compradores e vendedores e entre exportadores e importadores. Por este motivo, a UE criou uma rede de acordos comerciais bilaterais com regiões e países de todo o mundo, destacando-se os países vizinhos da bacia mediterrânica, a Rússia e outras repúblicas da antiga União Soviética.

Em seu Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), a UE autoriza o acesso ao seu mercado, com isenção de pagamento de direitos aduaneiros ou com uma taxa reduzida, à maioria das importações provenientes de países em vias de desenvolvimento e de economias em transição.

Dentro deste conjunto de países, os 49 mais pobres do mundo têm um estatuto especial, uma vez que a totalidade das suas exportações (com exceção das armas) beneficiará, no âmbito de um programa lançado em 2001, de um acesso ao mercado europeu com isenção de direitos aduaneiros.

A União Européia desenvolveu, igualmente, uma nova estratégia em matéria de comércio e desenvolvimento com os seus 78 parceiros do grupo de países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que tem como objetivo integrar os mesmos na economia mundial, no âmbito do Acordo de Cotonou. A partir de 2007 este acordo foi substituído por acordos de parceria econômica cujo objetivo é prestar uma assistência especializada às diferentes sub-regiões do grupo ACP que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento.

A UE concluiu, também, um acordo comercial com a África do Sul que conduz à liberalização das trocas comerciais entre as duas partes e, atualmente, está a negociar um acordo de comércio livre com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), o Reino do Bahrain, o sultanato de Oman, o Qatar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. Existem ainda acordos comerciais e acordos de associação com o México e o Chile e está a ser negociado um acordo destinado a liberalizar as trocas comerciais com o MERCOSUL que reúne a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Em contrapartida, não há acordos comerciais específicos com os principais parceiros comerciais da União entre os países desenvolvidos, tais como os Estados Unidos e o Japão, com os quais as relações comerciais são geridas através de mecanismos criados no âmbito da OMC, embora a UE tenha concluído com estes dois países numerosos acordos em setores ligados ao comércio.

Pacto de Estabilidade

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é um acordo entre os países da UE. Foi adotado para evitar que políticas fiscais irresponsáveis tivessem efeitos nocivos sobre o crescimento e a estabilidade macroeconômica dos países da União Européia, em particular aqueles que adotaram o Euro como sua moeda.

De acordo com o PEC, todos os países da União Européia devem apresentar regularmente programas de estabilidade ou programas de convergência (aqueles para os países que fazem parte da área do euro, estes para os que ainda não adotaram o euro), devem respeitar os objetivos macroeconômicos contidos nesses programas e devem evitar défices públicos superiores a 3% do PIB, bem como valores da dívida pública superiores a 60% do PIB. Défices superiores àquele valor podem levar a sanções, incluindo pagamento de multas.

Energia - A Europa não tem auto-suficiência na produção de energia, exigindo a importação de muito petróleo, este produto, só é extraído em quantidades consideráveis na Rússia e no Mar do Norte. O gás natural, outro produto bastante usado na geração e produção de energia é muito abundante na Rússia, Romênia, Países Baixos e Reino Unido. Outro recurso energético que teve grande importância nas fases iniciais da revolução industrial é o carvão mineral, muito abundante, sobretudo na Alemanha, Polônia, Rússia e Reino Unido. Todas estas fontes energéticas são extremamente poluidoras e causam grande impacto ambiental em todo o planeta. No caso da energia limpa, ou seja, não poluidora, podem ser citadas a hidrelétrica, eólica e solar, de baixa produção e utilização da Europa, devido às suas condições geográficas. A produção de energia nuclear na região européia é muito importante, a exemplo dos Estados Unidos, gera imensas quantidades de lixo atômico, que desde o início de sua utilização, o fim dado a este é muito nebuloso e nunca divulgado na mídia mundial.

Mineração - Na Alemanha, Rússia, Reino Unido, Eslováquia existem jazidas de ferro e carvão muito importantes. Viabilizando desta forma a metalurgia através da indústria siderúrgica, mecânica e automobilística.

Indústria - A Europa durante século XX foi lentamente perdendo seu poderio econômico. Para reverter a situação e se firmar novamente como potência econômica mundial os países da comunidade criaram organismos econômicos supranacionais. Um destes organismos foi a Comunidade Econômica Européia. Em função disto, foi estimulada a recuperação econômica, sobretudo nos setores siderúrgico, de construção, têxtil, químico, naval e automobilístico.

Outro fator importante foi o crescimento da indústria de papel, pois, os bosques de coníferas da Rússia, da Escandinávia e da Alemanha estão abastecendo imensamente este ramo industrial.

A Europa sempre esteve no topo da produção de tecnologia de ponta, tendo leve declínio com a entrada do Japão e Estados Unidos. Sua recuperação se deu pela qualidade e inovação dos produtos desenvolvidos.

Comércio - O comércio na Europa, ainda apresenta uma certa polarização. Na região ocidental o movimento de capital e transações comerciais ocupam lugares proeminentes nas trocas internacionais. Os principais parceiros da região são os Estados Unidos, o Canadá, o Japão e os países do Oriente Médio.

A Europa importa, basicamente, matérias-primas, madeira, minerais, produtos tropicais e borracha. Manufaturados de alta tecnologia procedentes dos Estados Unidos e do Japão. A exportação predominante é de manufaturados, automóveis, navios, produtos químicos, produtos ópticos e calçados.

O comércio intra-europeu ocorre da mesma forma que em outras regiões do mundo. Para favorecer ao comércio local foi criada uma legislação específica e acordos comerciais que se materializaram em organizações como a Associação Européia de Livre Comércio e a Comunidade Econômica Européia.

Devido ao seu perfil acidentado, do ponto de vista geográfico, o Continente Europeu possui muitas baías e portos naturais. Este particular permitiu historicamente o desenvolvimento da vocação marítima dos habitantes do litoral.

Fonte: Elaborada pela Equipe Jornalística da Revista da Madeira.