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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°106 - JULHO DE 2007

Ensino

O ensino da silvicultura e a demanda por profissionais no Brasil

A consciência de criação de cursos de Engenharia Florestal e formação de Engenheiros Florestais no País iniciou-se em 1950, em razão da ausência, deficiência ou insuficiência do ensino da Silvicultura nos cursos de Agronomia. Os cursos de Engenharia Florestal, no total de 34, são em número insuficiente, havendo déficit de 50. A necessidade de Engenheiros Florestais atual é de 42.000, havendo somente em torno de 26% disponíveis, faltando 33.500.

Recomenda-se no mínimo um curso de Engenharia Florestal em cada unidade da federação, um para cada grupo até 7 milhões de habitantes, um para cada uma das 49 ecorregiões brasileiras, um para cada região metropolitana ou capital e um para cada bacia hidrográfica importante do país.

A necessidade de se habilitar as atividades florestais à efetiva formação profissional e o direito ao exercício da profissão do Engenheiro Florestal em todos os municípios e estados da nação é imperioso. O sistema nacional de fiscalização da atividade profissional (CONFEA) deve usar critérios técnicos e não políticos para determinar atribuições profissionais.

A idéia de formar Engenheiros Florestais surgiu com registros a partir de 1948, na Conferência Latino-Americana Florestal e de Produtos Florestais , contudo o apontamento pioneiro nacional passa ser este: 19 de Setembro de 1953. As preocupações com a criação de cursos de Engenharia Florestal passaram a ter diversos nichos, visto que em meados de 1974, em um simpósio florestal havido em Viçosa, houve caloroso debate entre diversos participantes, momento em que três pessoas se declaravam “Pai da Engenharia Florestal no Brasil”.

O Decreto 48.247, assinado por Juscelino Kubitschek de Oliveira, iniciaram o ensino da Engenharia Florestal, começando o curso em Viçosa – MG, sendo que os Ministros da Agricultura, Mario David Meneghetti, da Educação e Cultura, Clóvis Salgado da Gama e o Professor Catedrático de Silvicultura em Viçosa, Arlindo de Paula Gonçalves tiveram fundamental participação para este acontecimento.

Cursos de graduação

Na atualidade existem 34 cursos de Engenharia Florestal, vinculados a 31 entidades mantenedoras e distribuídos por 19 unidades da federação.

As motivações para criação de cursos de graduação em Engenharia Florestal têm diversas razões, sendo que principalmente são relevantes as de ordem: técnica; política; social.

As razões técnicas são as que originam propostas e decisões baseadas no mercado de absorção de profissionais, havendo demanda regional reprimida e que os “importa” ou “adapta” outras profissões para satisfazer suas necessidades, quando não, simplesmente desregulamenta a profissão, assim como o IBAMA tem feito em seus últimos concursos, com o beneplácido do Ministério do Meio Ambiente. As características ambientais também são determinantes técnicas para tomada de decisão de se implantar curso de graduação.

As razões políticas são caracterizadas pela necessidade de se atender uma unidade tal como unidade da federação, uma região geo-econômica, uma ecorregião ou uma bacia hidrográfica na instalação de curso de graduação.

As razões sociais são lastradas no direito do cidadão de poder optar por formação profissional sem ter que se afastar ou “migrar” do seu meio familiar, social, cultural e político.

Considerando estas motivações, podemos sugerir que em muitos locais deste País de dimensões continentais, contendo diversos centros econômicos baseados em atividades florestais, bem como praticamente em todos recantos, tanto urbanos como rurais e florestais, há a necessidade de se desenvolver atividades de cunho ambiental próprios de Engenheiros Florestais.

Criação de cursos

Politica e socialmente é desejável e lógico de que cada unidade da federação tenha, no mínimo, um curso de graduação em Engenharia Florestal, o que nos levará à seguinte avaliação:

- são 27 unidades da federação e temos cursos instalados em 19 desses, portanto há um déficit de 8 cursos de Engenharia Florestal somente para atender a razão política de tê-los.

As necessidades técnicas e sociais são supridas para cada região tendo um curso de graduação em Engenharia Florestal para cada grupo populacional até 7 milhões de habitantes. Assim, em cada unidade da federação, pode e deve haver cursos de Engenharia Florestal em número tal que atenda esta proporção. Consideramos que é socialmente desejável que existam, no mínimo, 84 cursos de Engenharia Florestal, distribuídos por unidade da federação e constatou-se um déficit atual de 50 cursos.

Existe déficit crítico de cursos, em ordem decrescente de carência no Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná e São Paulo.

No Distrito Federal e nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina devem surgir novos cursos, além dos existentes, para se encontrar um equilíbrio entre demanda e a oferta - os estados, das Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins devem se preocupar em acelerar os estudos de instalar seus cursos pioneiros - os estados do Acre, Amapá e Sergipe estão equilibrados com o número de cursos necessários. Quando referenciamos os cursos e sua distribuição, tomamos como base 40 vagas/ano.

A atividade econômica, a necessidade de direcionar as atividades florestais para regiões com áreas degradadas ou carentes de boa cobertura florestal justificam um maior número de cursos. Assim como, os novos entendimentos de como mitigar os danos ambientais com o uso de florestas e seus componentes.

A contínua conscientização da conveniência da manutenção, reflorestamento e uso racional de APP’s e RL’s são continuas realidades que permitem reavaliar a necessidade e oportunidade de se criar novos cursos de Engenharia Florestal, objetivando maximizar os benefícios sustentáveis das florestas, biomas, do meio físico e social das comunidades.

Neste contexto também é importante avaliar a regionalização das atividades sócio-florestais com manejos sustentáveis de acordo com as características do segmento da bacia hidrográfica. A percepção da sociedade de que a Engenharia Florestal Urbana é um segmento importante da ciência a ser adotado, a oportunidade de inserção econômica do País no mercado mundial de produtos e sub-produtos florestais com o máximo de agregação de valor, a constatação de que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nos municípios com atividade florestal é sempre superior à media geral e regional.

Ainda devem ser consideradas a valorização dos componentes florestais na formação da paisagem, mitigação de ilhas de calor, recomposição da saúde, benefícios e oportunidades em lazer, turismo e esportes e o contínuo aumento de uso de produtos florestais per capita, tanto dentro do País como no exterior.

Inclui-se ainda, o gradativo aumento na participação do País no mercado mundial de produtos de origem florestal; a valorização dos produtos florestais na cadeia alimentar humana e de criações; a possibilidade de manejo racional de animais silvestres para a alimentação humana (como acontece na África do Sul); a inserção econômica dos pequenos proprietários rurais com instalação e manejo de micro-florestas e outros e novas funções da ciência florestal.

Desta maneira podemos antever e projetar uma desejável distribuição de cursos de Engenharia Florestal no Brasil, considerando uma população de 200 milhões de habitantes. Uma racional e sustentável atividade florestal em nossos biomas naturais; um parque florestal e respectivas atividades de transformação para mais de 10 milhões de hectares de florestas plantadas; uma racional ocupação das áreas próprias para as atividades de silvicultura e manejo sustentável florestal, também devem ser considerados.

Distribuição desejável de cursos de Engenharia Florestal, conforme unidades da Federação, número e concentração de habitantes, localização das ecorregiões, núcleos de vocação ambiental-econômica, distribuição de bacias hidrográficas e investimentos florestais (2007).

Ao longo de 35 anos profissionalmente ativos, podemos ter, no máximo, 3.360 e, em média, 2.690 Engenheiros Florestais disponíveis por grupo de até sete milhões de habitantes, o que significa um profissional para até 4.500 habitantes.

Estima-se que existam no Brasil em torno de 11 mil Engenheiros Florestais, não havendo mais do que oito mil e quinhentos desses com interesses voltados à atividade profissional, isto significa, conforme a presente exposição, uma necessidade mínima de 42.000 Engenheiros Florestais ativos em nosso País, e déficit de 33.500.

A presente relação numérica permite avaliações de equilíbrio para cada região demográfica, tal como município, estado, bacia hidrográfica, ecossistema, distrito florestal, região industrial de base florestal ou outra forma de correlação. Sem dúvida de que em certas áreas de concentração esta relação deve ser diferenciada, e que se necessita estudos complementares para determinar o ponto de equilíbrio de disponibilidade de profissionais nos diversos grupos sociais, regiões de atividades ou ecorregiões.

Todavia, o déficit de profissionais em Engenharia Florestal é marcante e estimamos que atualmente somente em torno de 26% da necessidade está disponibilizada ao País, contando-se ainda com problemas decorrentes da concentração destes em determinadas regiões. A situação legal do exercício profissional é crítica, pois muitos municípios e órgãos públicos nos três níveis governamentais não prevêem a contratação do Engenheiro Florestal.

Autor: Carlos Adolfo Bantel, Eng. Florestal.