O homem lança sete bilhões de toneladas de CO² por ano e uma maneira de compensar isto é a criação de projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa. Através dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), os países desenvolvidos podem investir neste tipo de projeto em países em desenvolvimento e utilizar os créditos (Reduções Certificadas de Emissões – RCE) para reduzir suas obrigações. A venda de créditos de carbono para países em desenvolvimento é uma boa oportunidade para o Brasil
Em 2007, o mercado de crédito carbono terá um potencial em todo o mundo, de € 30 bilhões e o Brasil poderá responder por 20% desse total, com um potencial de ganho extra de cerca de € 6 bilhões, revela uma pesquisa conduzida pelo consultor Antonio Carlos Porto Araújo, da Trevisan Escola de Negócios.
Segundo estudo , atualmente o comércio de crédito de carbono, está movimentando a economia de grandes países. O Brasil que até há alguns meses ocupava o primeiro lugar no ranking dos principais produtores, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global. "O potencial brasileiro é muito grande. Ainda existe uma grande expectativa nesse novo mercado, que é promissor ", diz Araújo.
Na análise da Trevisan, a estimativa é que durante o ano passado tenham sido comercializadas aproximadamente 799 mil toneladas de dióxido de carbono, movimentando cerca de € 9,4 milhões.
Os Créditos de Carbono são certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. O Protocolo de Kyoto obrigou os paises industrializados e responsáveis por 80% da poluição mundial a diminuírem suas emissões de gases formadores do efeito estufa, como o monóxido de carbono, enxofre e metano em 5,2%, base 1990, entre os anos de 2008 e 2012.
O sistema criado pelo Protocolo chama-se MDL – Mecanismo do Desenvolvimento Limpo. Por esse mecanismo os países ricos compram o direito de poluir, investindo em projetos que são postos em prática nos países em desenvolvimento.
Há várias empresas autorizadas pela ONU a desenvolverem projetos para redução de emissões de gases. Entre as atividades mais indicadas são a substituição de óleo diesel ou carvão mineral em caldeiras por biomassa ou biodiesel, substituição do óleo diesel de geradores por biodiesel, reflorestamento, captação do gás metano de aterros sanitários ou fazendas de suínos e a substituição total ou parcial do óleo diesel pelo biodiesel em caminhões, ônibus, tratores, locomotivas, barcos e outras atividades previstas no MDL.
As empresas poluidoras compram em bolsa ou diretamente das empresas empreendedoras as toneladas de carbono seqüestradas ou não emitidas através de um bônus chamado Certificado de Redução de Emissões (CER). Cada tonelada de carbono está cotada (agosto/2006) entre $15 e $18 euros (há um ano eram $5 euros), valor que deve ir a $30 ou $40 Euros entre 2008 e 2012, quando a economia de 5,2% tornar-se obrigatória.
As quantidades de toneladas de CO2 ou outros gases economizadas ou seqüestradas da atmosfera, são calculadas por empresas especializadas de acordo com determinações de órgãos técnicos da ONU. Por exemplo, uma tonelada de óleo diesel trocado por biodiesel gera o direito a 3,5 toneladas de créditos. Um hectare de floresta de eucalipto absorve por hectare, por ano, 12 toneladas de gás carbônico. Um grande aterro sanitário que capte o metano e o transforme em eletricidade, pode ter o direito a milhões de toneladas de créditos por ano.
Exemplo de projetos:
• Holanda financia usina elétrica movida a biomassa, com potencial de 8 MW de energia gerada a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. A Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1 da Convenção e pretende atingir metade das suas metas de reduções internamente e a outra metade no exterior.
• Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas: Vega, de Salvador, BA e Nova Gerar, de Nova Iguaçu, RJ. O gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia, deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo. A pesar do gás ser o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de ton de CO2 em 16 anos para a Vega e 14 milhões de ton de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos. Esses dois projetos, são oficialmente os dois primeiros aprovados pelo governo brasileiro sob as regras do MDL.
• Projeto Carbono Social, localizado na Ilha do Bananal, TO, esse projeto reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. A princípio o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES Barry Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono era de 25.110.000 ton de C em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de C foi drasticamente reduzido ( Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando valores ao desenvolvimento sustentável, 2003);
• Projeto Plantar, primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa empresa de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos sessenta e mais tarde para aproveitar a matéria-prima entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de ton de C.
Acordo de Marrakesh
O Acordo de Marrakesh, assinado durante a sétima reunião da Convenção das Partes (COP7), em 2001, define as modalidades e procedimentos dos Mecanismos de Flexibilização previstos no Protocolo de Kyoto. O acordo está previsto na Decisão17/CP.7 e foi assim batizado por ter sido assinado na cidade de Marrakesh, no Marrocos.
Os mecanismos a que se refere são o de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Implementação Conjunta (JI) e o Comércio de Emissões. Alguns pontos regulamentados foram:
• Definição das regras operacionais do Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestamento (LULUCF, na sigla em inglês), sendo limitada a utilização de créditos oriundos destes na proporção máxima de 1% das emissões do ano-base para cada Parte;
• Prestação de assistência às Partes não incluídas no anexo 1 (países industrializados que devem reduzir as emissões de gases do efeito estufa) para que possam atingir o desenvolvimento sustentável e às Partes incluídas no Anexo 1 para que estas consigam cumprir suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (contidas no Artigo 3 do Protocolo);
• O país hospedeiro do projeto de MDL deverá aprovar o mesmo com a confirmação que este contribui para o desenvolvimento sustentável do país;
• Transferência de tecnologia e conhecimento dos países do Anexo 1 para os não incluídos no Anexo 1;
• Nomeação do Executive Board (Conselho Executivo) e Entidades operacionais designadas;
• Estabelecimento de fundos internacionais de auxílio aos países não desenvolvidos a se adaptarem as mudanças climáticas;
• Países que não ratificaram o Protocolo poderão participar do comércio de emissões.
O maior poluidor do mundo, apesar de estar fora do principal acordo multilateral para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, é o primeiro a criar uma bolsa de venda de créditos de carbono.
Em dezembro de 2003, 14 empresas, que juntas são responsáveis por metade da emissão anual do Reino Unido, fundaram a Bolsa do Clima de Chicago (CCX) na tentativa de criar um mercado de carbono próprio e alternativo ao Protocolo de Kyoto.
“É uma forma de mostrar para as empresas americanas que elas devem olhar para isso”, afirma a advogada Letícia Raquel de Lara Cardoso. Entre as empresas fundadoras estão a Ford Motor, a AEP Manitoba Hydro, a Motorola e a DuPont.
Na primeira fase, até 2006, a CCX apenas organizou a comercialização de redução de emissões de gases do efeito estufa nos Estados Unidos, México, Canadá, e de um primeiro projeto de compensação brasileiro – da Indústria de Papel e Celulose Klabin. A empresa mantém um projeto de reflorestamento em uma área de 10 mil hectares.
A CCX é uma plataforma auto reguladora, designada e governada por seus membros, que estabelece as regras deste mercado, define linhas de base, estabelece o foco de emissões (além de monitorar as emissões), define quais créditos são elegíveis e desenvolve leilões.
Vantagens econômicas
Para as empresas que se associam a Bolsa do Clima de Chicago as vantagens são muitas. A principal delas é o aumento do valor do título em bolsas. Uma ação como a da Ford, por exemplo, que vale tanto na Bolsa de NY, pode ter critérios de sustentabilidade que a façam subir de preço. É uma hipótese, mas acredita-se que pode acontecer.
Nos EUA, são dedicados U$ 2.3 trilhões a investimentos socialmente responsáveis e os indices de ação para investimento sustentável se proliferam rapidamente. “Fundos americanos são extremamente poderosos. Em virtude da pressão destes, as empresas se obrigam a terem transparência com a questão ambiental”, explica Letícia. Além disso, há o aumento da obrigação de transparência de política interna corporativa sobre a mudança climática e as questões de responsabilidade (ameaça de ações judiciais, resoluções de acionistas, responsabilidade da diretoria). Realmente são incentivos diferentes de Kyoto, com fatores de mercado.
0 efeito estufa é um fenômeno natural causado pelo acumulo de gases na atmosfera, principalmente vapor d’água e dióxido de carbono, que provocam a retenção do calor na superfície da Terra. Os gases funcionam como uma redoma, que mantém a temperatura da terra em torno de 16° C.
Sem eles, o sol não conseguiria aquecer a Terra o suficiente para que ela fosse habitável, pois a temperatura média do planeta estaria em torno de 17 ºC negativos e a superfície seria coberta de gelo.
O fenômeno se intensifica com o excesso de emissões de gases poluentes, como o dióxido de carbono (CO2), resultante da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados), florestas e pastagens; o metano (CH4), produzido pela decomposição da matéria orgânica; o óxido nitroso (N2O), gerado pela atividade das bactérias no solo, e compostos de clorofluorcarbono (CFC), utilizados em embalagens de plástico, refrigeradores, aerossóis e outros produtos. Estes são os chamados gases estufa.
O Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas estima que a temperatura global média tenha subido em 0,6°C no século 20, e pode elevar-se em mais 1°C até 2030. Até 2090, a projeção indica aumento de até 4°C, caso medidas de prevenção não sejam tomadas. Um das conseqüências do superaquecimento do planeta seria o aumento do nível dos oceanos devido ao derretimento das geleiras. Se o problema se agravar, o nível do oceano pode subir cerca de um metro, inundando costeiras e fazendo desaparecer as ilhas.
O aumento da temperatura do ar também modificaria o regime dos ventos e aumentaria a evaporação da água, criando mais nuvens e chuvas. Projeções para meados do século XXI indicam a possibilidade de chuvas intensas em áreas hoje desérticas e falta de água em regiões atualmente férteis.
Protocolo
O tratado entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, depois da decisão russa de ratificá-lo. Para entrar em vigor, era necessária a aprovação do Protocolo por países que representem juntos 55% das emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, foi ratificado em 19 de junho de 2002 e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 23 de julho do mesmo ano.
Nas últimas três décadas, a Terra esquentou mais do que em toda a era industrial. O aumento foi de 0,2ºC por década, uma aceleração sem precedentes na história geológica recente do planeta, que praticamente joga por terra a esperança de estabilização do clima.
O alerta é de um grupo de cientistas dos EUA, liderados pelo homem que colocou o efeito estufa no radar dos governos mundiais: James Hansen, diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa (agência espacial americana).
Em estudo publicado hoje na revista "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA (www.pnas.org), Hansen e seus colaboradores apresentam dados refinados de um modelo climático que vem sendo desenvolvido por eles desde os anos 1980, cruzado com medições feitas por satélites, navios e estações meteorológicas.
O resultado é assustador: só nos últimos 30 anos, o planeta esquentou 0,6ºC, o que eleva para 0,8ºC o total de aquecimento anormal observado no século 20. No começo desta década, o número que os cientistas usavam para quantificar o aquecimento global do século 20 era algo entre 0,6ºC e 0,7ºC.
Isso faz com que a temperatura média atual seja a maior dos últimos 12 mil anos. Um aquecimento de mais 1ºC seria o mais alto do último milhão de anos, pelo menos.
"Se o aquecimento alcançar mais 2ºC ou 3ºC, provavelmente veremos mudanças que tornarão a Terra um planeta diferente do que conhecemos hoje. A última vez que ela esteve tão quente foi no Plioceno, há 3 milhões de anos, quando o nível do mar era 25 metros mais alto que hoje", disse Hansen.
A culpa pelo aquecimento é de um agravamento do efeito estufa, nome que se dá à retenção do calor da Terra na atmosfera por uma capa de gases --como metano, vapor d'água e dióxido de carbono. Este último é produzido sobretudo por seres humanos, na queima de combustíveis fósseis (petróleo e derivados e carvão mineral) que movimenta a economia do planeta, e no desmatamento das florestas tropicais.
James Hansen foi um dos primeiros cientistas a alertar para a chamada "interferência perigosa" dos humanos no clima. Segundo essa hipótese, haveria um ponto a partir do qual o aumento de temperatura causaria uma série de efeitos, como o derretimento de geleiras e um grande aumento no nível do mar capaz de transformar o litoral do planeta.
Suas previsões iniciais, resumidas em 1988 num célebre depoimento no Congresso dos EUA, foram ridicularizadas. Até romancista americano Michael Crichton, autor de "Parque dos Dinossauros", tirou sua casquinha. No best-seller "Estado de Medo", de 2004, ele diz que as previsões de Hansen estavam "300% erradas". Um dos cenários de seu modelo, no entanto, bate direitinho com as temperaturas observadas.
O aquecimento foi maior no extremo Norte, onde o gelo derretido expõe água, terra e rochas, mais escuras, diminuindo o albedo (ou "branquidão", que reflete a radiação solar de volta ao espaço) e permitindo ao planeta absorver ainda mais calor.
A temperatura da água muda mais devagar, mas os cientistas notam que o aquecimento nos oceanos Índico e Pacífico foi marcado. Hansen atribui a isso uma tendência a El Niños mais intensos, como o de 1997. "Estamos chegando perto de níveis perigosos de poluição humana", disse o cientista.
O Brasil é um dos países que mais desenvolve projetos de MDL no mundo. Em agosto de 2006, um total de 1086 projetos encontrava-se em alguma fase do ciclo de projetos do MDL, sendo 268 já registrados pelo Conselho Executivo do MDL e 818 em outras fases do ciclo. O Brasil ocupa o 2º lugar em número de atividades de projeto, com 182 projetos (17%), sendo que em primeiro lugar encontra-se a Índia com 387 e, em terceiro, a China com 133 projetos.
Em termos de reduções de emissões projetadas, o Brasil ocupa a terceira posição, sendo responsável pela redução de 184 milhões de t CO2e, o que corresponde a 12% do total mundial, para o primeiro período de obtenção de créditos, que podem ser de no máximo 10 anos para projetos de período fixo ou de sete anos para projetos de período renovável (os projetos são renováveis por no máximo três períodos de 7 anos dando um total de 21 anos). A China ocupa o primeiro lugar com 542 milhões de t CO2e a serem reduzidas (33%), seguida pela Índia com 389 milhões de t CO2 e (24%) de emissões projetadas para o primeiro período de obtenção de créditos.
Até o mês de setembro passado, 130 projetos já haviam sido submetidos para a avaliação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, sendo que 93 foram aprovados; 10 aprovados com ressalvas, 23 enviados para a revisão e 4 estavam em processo de submissão.
As áreas de atuação dos projetos são as mais variadas, mas há uma predominância na geração de energia. Entre as atividades estão a captação de gás de aterro, redução de N2O na produção de ácido adípico, captação de gases da suinocultura, geração de energia eólica e troca de combustível.
Fontes: Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Carbono Brasil, Ministério do Meio Ambiente. |
