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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°101 - JANEIRO DE 2007

Carbono

Brasil é destaque em projetos de MDL

Os negócios com créditos de carbono tem tudo para decolar no Brasil. O que falta ao País é visão de mercado, na opinião de um especialista no assunto, o empresário Paulo Braga, engenheiro florestal e diretor da Max Ambiental, com sede em São Paulo. Nesse setor há mais de 10 anos e fundador da NovaGerar Ecoenergia S.A., companhia multinacional pioneira no mercado de carbono, ele dirigiu no Rio de Janeiro o primeiro projeto de carbono registrado no mundo, cujos créditos já foram negociados junto ao Banco Mundial. Sua presença é constante nas Conferências das Partes da Convenção sobre Mudanças do Clima das Nações Unidas, que reúnem periodicamente representantes de todos os países signatários do Protocolo de Kyoto - tratado que tem o objetivo de levantar um esforço global pela redução dos gases de efeito estufa. Ele fala com exclusividade à Revista da Madeira sobre as possibilidades para o setor florestal brasileiro.

Mesmo reconhecendo que o Brasil tem um grande potencial para a realização de projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que reduzem emissões ou resgatam CO2 da atmosfera, ele alerta que, se o País não fizer a lição de casa, poderá entrar na lista dos poluidores, junto com as potências industrializadas, que devem contribuir para o desaquecimento global comprando os créditos de países emergentes.

1) Qual foi o resultado concreto do projeto NovaGerar?

Paulo Braga – O projeto foi o primeiro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no mundo. Fundei a empresa e fui diretor por três anos. Desenvolvemos um aterro sanitário no município de Nova Iguaçu, no Rio. Foram comercializadas 2,7 milhões de toneladas de carbono até 2012, cotadas em 3,3 euros (em 2001), antes mesmo da ratificação do Protocolo.

2) Ao total, quantos projetos brasileiros já foram aprovados?

Paulo Braga – Estão aprovados 102 projetos no Brasil, que já passaram pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, liderada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O Governo brasileiro encaminha à ONU para registro e depois iniciam-se as etapas de implementação dos empreendimentos, monitoração e, por fim, a obtenção do Certificado de Emissões Reduzidas, que habilita as empresas a negociarem no mercado os créditos de carbono equivalentes. Detalhe: o país é o segundo em projetos no mundo, atrás da China. Isso significa que temos uma certa proeminência e um grande potencial.

3) Destes projetos, quantos são na área florestal?

Paulo Braga - Nenhum, por enquanto. Na Categoria Florestas e Uso do Solo, há muitos senões, embora já existam três metodologias de linha de base para reflorestamento de áreas degradadas, aprovadas pelos órgãos competentes e disponíveis no site www.unfccc.int . O fato é que há polêmicas sobre a medição do carbono fixado nas florestas. Os investidores não estão interessados, o que é uma pena.

4) Então, onde estão as oportunidades para o setor?

Paulo Braga - As oportunidades para o Brasil são grandes. As florestas são naturalmente captadoras de gás carbônico. O setor florestal foi o primeiro setor econômico do nosso país. É a atividade econômica mais antiga, ainda em pleno funcionamento. .

5) Existem alguns projetos nesta linha já encaminhados?

Paulo Braga – Alguns estão na fase de pré-certificação. Mas ocorreu um fato novo. A Conferência das Partes de Nairóbi, na África, realizada em novembro de 2006, teve dois pontos principais definidos para o Tratado pós 2012. Brasil, Índia e China poderão vir a entrar na próxima Conferência, no grupo de países do Anexo 1. Isso porque o Brasil está entre o quinto ou sexto país do mundo que mais provoca emissões no mundo através das queimadas, do desmatamento, do avanço da fronteira agrícola, dos cortes de madeira. É lamentável, pois tínhamos tudo para jogar outro papel neste cenário. O Brasil é um importante provedor de madeira ao mundo e não brigou por políticas de conservação de suas florestas. Desde a década de 70 fala-se em desmatamento. Só que nos dias de hoje, o monitoramento é eficiente e as denúncias são realizadas em tempo real, isto é, anunciadas ao mundo no momento em que estão acontecendo. Então, ao invés de apenas entrar com bons projetos de MDL, o Brasil poderá ser obrigado a pagar uma conta muito mais cara, assumindo cotas de redução de emissões como as nações industrializadas.

6) Como os empresários e instituições que tiverem interesse podem ter acesso à metodologia prevista para o setor florestal?

Paulo Braga -Todo o processo de validação e certificação está disponível no site do Ministério (.www.mct.gov.br) ou das Nações Unidas ( www.unfccc.int).

7) Mesmo que as metodologias já tenham sido aprovadas, os projetos de reflorestamento devem ser encaminhados para obter os créditos de carbono?

Paulo Braga – Sim. Apesar de ainda não existirem projetos de reflorestamento registrados no Comitê Executivo do MDL, como aconteceu com o setor de energia renovável, mais cedo ou mais tarde os projetos serão objeto de desejo do mercado comprador de créditos de carbono.

8) Qual são, em média, os prazos para a obtenção dos créditos?

Paulo Braga – Hoje, entre aprovação e certificação leva-se em média entre um ano até dois anos, quando então vêm os créditos. O que tem ocorrido é que as empresas estão vendendo diretamente para grandes indústrias no exterior, antes mesmo de terem seu registro na ONU. Se um projeto tem boas chances de vencer todas as etapas, terá interessados no exterior, pois a demanda por bons projetos é enorme.



9) Quem são os compradores?

Paulo Braga – Principalmente as empresas privadas internacionais como Toyota, Shell, os fundos de governos de países europeus, os bancos de desenvolvimento europeus.

10) Qual é o papel das consultorias ambientais em todo esse processo?

Paulo Braga – Empresas como a Max Ambiental promovem a origem dos créditos, já que os projetos são por safra. Monitoram anualmente o certificado. Primeiro buscam a validação para que o projeto seja implantado e certificado. Quem compra, compra por ano. Por isso o monitoramento é tão importante.

11) A Bolsa americana de Chicago, que comercializa créditos ambientais, é uma boa alternativa?

Paulo Braga – É uma boa alternativa. Paga em média 2,5 dólares a tonelada de CO2, muito abaixo do mercado de Kyoto, porém é menos exigente. Mas tem que se filiar ao “clube”. No Brasil, só os grandes têm acesso a isso como Klabin e Aracruz. Essas empresas têm negociado créditos dos seus projetos de reflorestamento.

12) E como estão os valores pagos pelo mercado de Kyoto?

Paulo Braga – Neste caso, os valores são muito maiores. Estão cotados em 12 euros neste ano de 2006 e, para o ano de 2008, por volta de 16 euros nos projetos de MDL. É que o Protocolo oferece três mecanismos financeiros – MDL, Comércio de Emissões e Implementação Conjunta. Se os americanos, que não aderiram ao Protocolo, entrarem, o nível dos pagamentos vai subir, pois haverá mais necessidade de créditos disponíveis e subirá a cotação. Este pode ser um mercado cada vez mais eficiente, até porque mesmo que os Estados Unidos não tenham entrado como nação, os estados americanos, que têm autonomia de legislação, estão cada vez mais propensos a formular suas políticas de compra neste sentido.

13) Existem projetos simplificados de reflorestamento para pequenas propriedades. Quem pode se beneficiar neste caso?

Paulo Braga – Tais projetos têm por objetivo dar a chance para que pequenos produtores rurais possam participar deste novo mercado de carbono. Basicamente geram poucos créditos, mas envolvem a comunidade na solução de um problema ambiental de forma sustentável.

Por Marta Bertelli.