O governo federal pretende investir, até 2007, R$ 1,8 bilhão nas ações do Programa Nacional de Florestas (PNF), lançado hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. Estão previstos também investimentos de R$ 150 milhões em capacitação, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “O desenvolvimento justo e sustentável é o caminho que nos permitirá construir um século XXI melhor para todos. É por ele que a humanidade poderá viver dignamente e a terra persistirá com toda a sua riqueza e diversidade naturais”, afirmou o presidente.

Para a região da caatinga, que inclui municípios do semi-árido nordestino e norte de Minas Gerais, o programa prevê investimentos de R$ 12 milhões em projetos de recuperação de mata nativa, corredores ecológicos e programas de reflorestamento, principalmente nas margens do rio São Francisco. A recuperação das nascentes em todo o país contará com investimentos de R$ 10 milhões. Outros R$ 15 milhões irão para a recuperação de 20 mil hectares de matas ciliares.

O presidente Lula ressaltou que o principal desafio de toda a humanidade no século XXI é conciliar desenvolvimento, justiça social, progresso e preservação do meio ambiente. “Trata-se de um imperativo estrutural e não de uma escolha técnica. É uma questão de sobrevivência, um projeto de civilização e não apenas de governo”, afirmou. Segundo Lula, a natureza não deve ser encarada como “um museu de relíquias intocáveis”, mas também não pode ser atropelada por processos econômicos baseados na espoliação humana e ambiental. O presidente defendeu a construção de uma nova base de equilíbrio que se apóie na repartição de riquezas de forma justa e sustentável.

Foi justamente a possibilidade de um novo pacto entre o desenvolvimento e a preservação que, segundo o presidente, orientou a elaboração do Programa Nacional de Florestas para o período de 2004 a 2007. Lula anunciou que a primeira meta do programa é promover o plantio de 2 milhões de hectares de florestas até 2007. Empreendimentos empresariais vão assegurar 60% do plantio previsto. Os outros 40% ficarão a cargo de 100 mil pequenos produtores. “Plantar florestas é investir no futuro”, disse Lula.

Segundo previsão do governo, o Brasil terá 400 milhões de metros cúbicos de madeira e mais de US$ 15 bilhões em produtos de base florestal quando essas árvores forem colhidas. “Expandir a atividade florestal brasileira não é apenas um bom negócio, trata-se de uma oportunidade de criar um cinturão verde sustentável que proteja a mata nativa e gere inclusão social”, afirmou o presidente.

A segunda meta do programa é agregar 15 milhões de hectares de florestas públicas ou privadas ao manejo sustentável, o que irá gerar 100 mil ocupações produtivas e incorporar 30 mil famílias à terra, sendo 20 mil em assentamentos florestais de reforma agrária. De acordo com Lula, nos próximos quatro anos, a extração seletiva de 40 milhões de metros cúbicos de toras e produtos da floresta deve gerar uma receita de US$ 2 bilhões até 2007.

O Brasil possui a segunda maior área florestal do planeta. São 550 milhões de hectares de matas distribuídos em 60% do território. “Abdicar dessa riqueza seria renunciar a capacidade nacional de formular um projeto de desenvolvimento sustentável. Pior ainda, seria compactuar com a lógica da exploração predatória que ocuparia o vazio deixado pela omissão pública”, afirmou Lula.

O presidente lembrou que o Brasil já pagou um preço elevado por dissociar a natureza do progresso. Mais de 600 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram derrubados. Cerca de 20 mil quilômetros quadrados são devastados a cada ano. A Mata Atlântica reduziu-se a 7% de sua extensão original. “Para reverter essa trajetória, o Programa Nacional de Florestas estabelece dois eixos: expansão da nossa base florestal plantada, em conjunto com a recuperação de áreas degradadas, e expansão da área de florestas naturais manejadas de forma sustentável, com a proteção dos ecossistemas de maior diversidade ecológica”, disse o presidente. Foram criadas linhas de crédito para o setor, que serão acompanhadas de assistência técnica, apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.

O presidente aproveitou a solenidade para elogiar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participava da solenidade. Segundo Lula, a ministra teve paciência para negociar com todos os setores e buscar soluções que possibilitassem o desenvolvimento econômico sem o comprometimento da biodiversidade. “Foi isso que ela fez, com muita paciência e nem sempre compreendida. Nós provamos que quando há diálogo, disposição do governo e da sociedade de sentar em torno de uma mesa e conversar, os resultados são melhores e são para todos”, disse o presidente.

Durante o evento, foi empossada a Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas, que irá propor e avaliar medidas para o cumprimento das metas do programa. Segundo Lula, este é mais um canal de diálogo entre o governo e a sociedade. A comissão é formada por representantes dos governos federal e estaduais, da comunidade científica, de organizações não governamentais, de trabalhadores e do setor produtivo. “A partir de agora eles acompanharão as ações do programa para garantir que nossos objetivos sejam plenamente alcançados”, afirmou Lula.

No final da cerimônia, Lula visitou uma churrasqueira feita com madeira apreendida. O presidente vestiu um avental de churrasqueiro, sentou-se à mesa e tocou um violão feito de madeira reciclada, que ganhou de presente.

Fonte: Agência Brasil - 05/02/2004

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