O Grupo de Trabalho de Ordenamento do Setor Florestal do Estado do Pará teve ontem mais uma reunião para colocar em dias os resultados de seus vários subgrupos: ações que procuram definir os rumos a serem tomados a partir de agora nas áreas mais importantes da relação entre indústria madeireira e meio ambiente. Nessa terceira reunião os ânimos estiveram calmos. O objetivo básico é a criação da Agência Nacional de Florestas, através de um projeto de lei.

Em sua atuação na reunião de ontem, o coordenador nacional do Programa Nacional de Florestas, Tasso Rezende, falou sobre os principais pontos que deverão estar presentes no novo projeto de lei cujo esqueleto, segundo ele, será apresentado ao presidente Lula no próximo dia 4 de fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto. "Nesse dia o Presidente assumirá um compromisso formal com esse projeto", disse Tasso.

O novo projeto de lei pretende dar vez a todas as categorias e personagens que atuam no setor florestal amazônico, ao contrário de épocas passadas quando tais iniciativas costumavam atingir pequenos grupos de investidores. Segundo Tasso Rezende, tanto o pequeno quanto o médio e o grande empresários serão beneficiados por programas comunitários e familiares embutidos no projeto.

No âmbito regional as gestões florestais poderão ter o controle direto dos Estados ou ainda contar com a gestão direta através dos serviços terceirizados. Cada Estado poderá contar ainda com a gestão sob regime de concessão. Na construção do novo projeto de lei, disse Tasso, estão sendo usadas as experiências nacionais e internacionais tidas até aqui na gestão de florestas públicas.

Dossiê

Na reunião de ontem foi anunciado que o GT está elaborando um dossiê sobre a atuação das agências reguladoras nos setores da mineração, petróleo, água, energia, telefonia e telecomunicações. "Precisamos saber o que essas agências fazem para melhorar suas participações no meio ambiente amazônico. Sabemos que elas têm uma fraca participação social entre o povo amazônico", disse Tasso. Ele explicou ainda que o dossiê será apresentado ao público através de CD.

Sobre a atuação da futura Agência Nacional de Florestas, Tasso Rezende explicou que os Estados poderão ter suas próprias agências, desde que possuam infra-estrutura e ainda assimilem as regras básicas que serão impostas ao setor. Rezende informou que o Estado que não possuir essas condições poderá fazer um convênio com a agência nacional para que esta administre suas florestas. "Cada Estado terá sua soberania com relação as suas florestas, mas os mecanismos federais estarão sempre disponíveis", informou.

Além de Tasso, Pupo e Marcílio, participaram do encontro vários integrantes do GT, entre eles Wagner Kronbauer, da Uniflor; Agnaldo Alcântara, da Fetracompa; Justiniano Mello, da Fiepa; Maurízio Maturo, do MMA; Maria Alice Tocantins e Louis Albert Tranquillin, do MMA; Roberto Lecombe de Mello, do Ibama; e Ademir Martins, do Ibama de Marabá.

Grupo de trabalho começa a funcionar de fato

Segundo Roberto Pupo, presidente da Associação da Indústria Madeireira do Pará - Aimex, até agora não há resultados concretos. Pupo disse que o tema é complexo e que por isso demanda certo tempo para "entrar em órbita", mas acredita que "esse Grupo de Trabalho" não irá resolver os principais problemas do setor e essas reuniões, para ele, já são um bom começo, principalmente diante da situação de antes, onde o "caos imperava".

Para o coordenador nacional do Programa Nacional de Florestas, Tasso Rezende Azevedo, do Ministério do Meio Ambiente, o "trem começou a andar". Ele disse que até o dia 31 de março deste ano o GT irá apresentar um documento consolidado sobre esses estudos e que dele sairá a base do novo projeto de lei que o MMA irá propor para a Gestão das Florestas Públicas.

Para Marcílio Monteiro, superintendente do Ibama no Pará, as duas primeiras reuniões serviram como um "freio" para que a casa "começasse a ser arrumada". Monteiro disse que as ações prioritárias do Ibama continuam sendo as fiscalizações contra a depredação, mas que o órgão também colabora para que soluções sejam encontradas para ordenar a relação sempre tensa entre a indústria madeireira e os programas de preservação ambiental. "Os problemas são muitos e alguns precisam ser imediatamente atacados, como os 60% da madeira em toras que perdemos por causa da ineficiência da indústria do setor", disse Marcílio.

O superintendente disse ainda que a atuação do GT também busca moralizar a relação entre os principais personagens que atuam no setor florestal amazônico. "Queremos separar o joio do trigo na questão da atividade profissional. Vamos fazer com que a própria sociedade exclua aqueles madeireiros que atuam na ilegalidade", disse.

Empresários apóiam declarações sobre o Greenpeace
Vários participantes da reunião do Grupo de Trabalho de Ordenamento do Setor Florestal falaram sobre a manifestação do governador Simão Jatene a respeito da atuação da organização não governamental Greenpeace na Amazônia. Jatene afirmou que o Greenpeace é uma organização barulhenta e cheia de muita encenação, e que ainda passava para o mundo a idéia de que o homem amazônico não sabe cuidar do meio ambiente.

Tasso Rezende, do MMA, disse que não comentava as palavras do governador porque "não tomei conhecimento delas" mas que o Greenpeace é mais um ator na luta pela preservação ecológica. "Acho que eles precisam ser ouvidos porque têm opinião e sugestão para dar", disse Tasso.

Para o presidente da Uniflor, Wagner Krombauer, o governador "está certo" e que sociedade paraense precisa saber que o Greenpeace arrecada mais de US$ 100 milhões por ano, dinheiro esse que, segundo ele, só é garantido porque a entidade abusa das ações radicais. "Se eles falassem bem da Amazônia e lutassem por soluções coerentes eles conseguiriam arrecadar tanto dinheiro?", pergunta Kronbauer. "O Greenpeace arrecada mais recursos que a indústria madeireira amazônica", completou.

Para o presidente da Aimex, Roberto Pupo, o Greenpeace não passa de uma entidade formada por "terroristas do ambientalismo" e que o negócio deles é mesmo "fazer barulho e sair em busca do caos". Para Pupo, tanto a mídia quanto a própria opinião pública dão muita "trela e muito cartaz para essa gente e eles não merecem".

Para o superintendente do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, não existe discussão "sobre pirotecnia" contra o Greenpeace. Marcílio disse que não podia opinar sobre as declarações de Jatene porque não as leu, mas que só o próprio Greenpeace poderia responder as palavras do governador. "Também tenho minhas críticas contra o Greenpeace mas só eles podem responder a isso", disse.

Fonte: Amazônia.org.br – 23/01/2004

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