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Notícias

22
nov
2005
(GERAL)
PF prende onze madeireiros por fraudar ATPFs
Depois de 13 horas de buscas em nove municípios paraenses, a Polícia Federal prendeu onze pessoas, ontem, na chamada operação Feliz Ano Velho, a maior já deflagrada no Pará contra crimes envolvendo madeireiras. Nove homens e uma mulher foram presos por calçar (fraudar) Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) e um deles por manter 500 m3 de madeira - maçaranduba - estocados de forma ilegal em uma serraria em Tailândia, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Três pessoas foram presas em Tailândia, uma em Moju, uma em Ulianópolis, uma em Nova Esperança do Piriá, duas em Paragominas, duas na Grande Belém e uma em Santa Izabel.

Apesar de todos os presos ontem serem aparentemente pequenos e medios madeireiros e donos de serrarias, alguns considerados “laranjas” pela Polícia, eles são a porta de entrada para um mega esquema de fraude e falsificação de ATPF’s que envolve R$ 45 milhões em sonegação fiscal, mais de mil ATPF’s fraudadas (calçadas), 38 mil metros cúbicos de madeiras movimentados ilegalmente - o equivalente a 3 milhões de árvores -, e 114 empresas envolvidas, todas com sede no Pará, que vinham agindo, até onde a Polícia sabe, desde 2001 e continuam fraudando os documentos até hoje, mesmo depois da ações de repressão, numa amostra da certeza da impunidade.

Segundo o Ibama, entre as madeireiras envolvidas há aquelas que fraudaram uma ATPF, mas há também empresas como a J.J.R Madeiras Ltda, que fraudou 70 ATPF`s, com as quais movimentou 1.176 metros cúbicos de madeira, sem nenhum controle oficial. Outra empresa, a Pérola Madeira do Pará Ltda, conseguiu movimentar 7.932 metros cúbidos duplicando as ATPF’s. Todas as 1.003 empresas responsável pelas fraudes em ATPF’s já haviam sido multadas, num valor total de 3,8 milhões em multas, que nunca foram pagas e continuam sendo cobradas judicialmente, independentemente da prisão dos envolvidos.

Entre as empresas cujos proprietários estavam com prisão preventiva decretada, a Polícia conseguiu localizar as maiores sonegadoras. Foram presos: Milton do Socorro de Oliveira, da Pérola Madeiras do Pará, de Tailândia; Emir da Silva Costa e Juvenal Lima Cavalcante, da Paima Paragominas Indústria de Madeira Ltda, de Paragominas; Antônio Soares Queiroz, da Mil Esquadria Material de Construção, de Santa Izabel do Pará; Rui Meira Miranda, da J.J.R Madeiras Ltda, de Nova Esperança do Piriá; Antônio Rivanildo da Silva Pereira, da Jamal Jaguaré Madeiras, de Ulianópolis; Raimundo Conceição de Oliveira, da empresa homônima, de Tailândia; Maria das Graças Borba de Carvalho, da Master Madeira Ltda, de Ananindeua; Nei Raimundo Lopes dos Santos, da Majecapp Madeireira Indústria e Comércio, de Tailândia; João Batista Germano de Oliveira, da J.B.G. Oliveira Comércio de Madeiras, de Icoaraci, e Robson Ferreira de Cristo, da R. F. Cristo Madeiras, de Moju.

A operação Feliz Ano Velho, que envolveu 110 agentes e delegados do Pará, Brasília e São Paulo, objetivava prender 32 pessoas que já estavam com prisão preventiva decretada pelos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira, José Airton de Aguiar Portela e Antônio Carlos Almeida Campelo, desde o ano passado. No entanto, dificuldades para encontrar os endereços, as distâncias entre a capital e o interior e desencontros entre os acusados prejudicou o trabalho da Polícia, que vai proceder as prisões a qualquer momento, sem necessidade de uma nova mega operação.

Os policiais sairam da sede da PF às 4 horas da madrugada de anteontem e até às 20 horas trouxeram os presos do interior para Belém. Todos foram transferidos para o Presídio Estadual Metropolitano ontem à noite mesmo. Nenhum dos presos falou com a imprensa ou permitiu imagens. Um deles, Nei Raimundo Lopes dos Santos, da Majecapp, chegou a dizer que recebeu “um dinheiro” para dar o nome e o número do CPF para uma pessoa que ele não conhecia direito, “não sabe para quê”. “Ele tem a aparência de um mendigo mesmo”, disse um dos agentes responsável pela prisão.

Outro preso, João Batista Germano, da J.B.G Oliveira, estava em casa, no bairro de Água Negras, em Icoaraci, quando foi surpreendido pela Polícia, antes das 6 horas da manhã. Ao ser avisado que seria conduzido por policiais federais, ele pediu para não ser algemado na frente da filha pequena. “Eu não vou correr. Vocês estão armados”, argumentou, tendo a resposta de que poderia sair com mãos livres de casa, mas seria algemado dentro da viatura policial. Ele foi levado para a empresa de sua propriedade, em Icoaraci, a estância Tupinambá, onde a Polícia recolheu uma das maiores quantidades de documentos e uma CPU de computador. O material foi levado para a sede da PF e juntado aos demais documentos e equipamentos apreendidos na operação.

O superintendente do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, disse que a operação faz parte de uma campanha de moralização do setor madeireiro no Estado e que mesmo que grandes empresários ainda não tenham sido presos, isso não compromete a eficiência da operação. O Pará foi o primeiro Estado a fazer uma mega operação e vai servir de exemplo a outras unidades da Federação que também começam a registrar fraudes em ATPF’s “Essa operação valoriza o setor madeireiro que faz negócios, cumpre a lei. O apelo social dessa operação é mostrar para a sociedade que ninguém está acima da lei e nesse sentido quem pratica crime ambiental, quem faz delitos e, principalmente, falsifica uma guia federal, tem que sofrer o rigor da lei”, concluiu.

Comparação entre ATPFs revela fraudes

A operação deflagrada ontem pela PF começou a ser desenhada em junho do ano passado, quando procuradores do Ibama vieram de Brasília para fazer um trabalho que nunca havia sido feito anteriormente no Pará: comparar as duas via de ATPF’s. O trabalho durou seis meses e o resultado foi a descoberta de uma fraude gigantesca que vinha ocorrendo há muitos anos, porque os madeireiros não acreditavam que um dia haveria confêrencia entre as guias de fato e aquelas que eram usadas para prestação de contas para fins fiscais. A operação, batizada de Belém, descobriu 180 empresas que fraudavam e falsificavam (esta uma outra modalidade de irregularidade, que não foi tratada ontem) ATPF’s. Segundo o superintendente do Ibama, Marcílio Monteiro, a Operação Belém, resultou em 462 representações criminais contra madeireiras que calçam ou falsificam ATPF’s.

O rombo fiscal chegou a R$ 45 milhões e revelou um conexão criminosa que tem ramificações em vários Estados e sustenta outros crimes, como tráfico de drogas, animais e outras irregularidades que se sustentam a partir do poderio econômico da fraude madeireira, explicou o delegado da PF, Jorge Pontes, coordenador Geral de Repressão contra o Patrimônio Histórico, Artístico e Natural. “Isso gera um ambiente de criminalidade, já que é uma atividade lucrativa e sustenta as demais”, concluiu. O superintendente da PF no Pará, José Ferreira Sales, completou dizendo que a operação não intenciona desmoralizar o setor madeireiro, mas sim valorizar aqueles que trabalham com seriedade.

Fonte: O Liberal – 23/01/2004

Fonte:

Neuvoo Jooble