Flota do paru - Área de 3,6 milhões de hectares terá aproveitamento econômico racional

A primeira floresta estadual destinada à exploração sustentada no Pará está às vésperas de ser implementada. Há a previsão de que o decreto criando a Floresta do Paru (Flota do Paru) seja assinada no próximo dia 20, e a partir daí o governo teria cerca de um ano para inventariar os 3,6 milhões de hectares e licitá-la.

Paulo Altieri, coordenador de proteção ambiental da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), diz que a Flota do Paru é a maior floresta de produção que se tem conhecimento na América do Sul. Afirma isso baseado em estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apontando que tudo na região localizada na Calha Norte, no oeste do Estado, reunindo os municípios de Almerim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, favorece à exploração sustentável: há diversidade de madeira (com predominância de cedro e ipê) e mais de 50% da área é de fácil acesso por rio, como o Amazonas, além dos rios Paru e Jari, e mais possiblidade de abertura de estradas para escoamento da produção de madeira em tora, cerrada e manufaturada.

Após a assinatura do decreto, o governo do Estado ainda terá muito o que fazer antes que os negócios comecem a andar por lá. Essa primeira fase prevê a criação de conselhos consultivos, com participação de representantes do poder municipal de cada cidade envolvida e mais a sociedade civil organizada e a iniciativa privada. Somente na segunda etapa será feito um zoneamento das áreas que serão abarcadas pela Floresta do Paru, quando será realizado um inventário sócio-ambiental e definidas as zonas destinadas ao turismo, mineração e a exploração propriamente dita da madeira, que também será reunida em uma amostragem para que se tenha a real noção do potencial de exploração. Segundo Altieri, as áreas intangíveis, de difícil acesso, serão conservadas e deixadas para um outro momento futuro.

'Nem todas as áreas serão exploradas de uma vez. Essa segunda fase é que vai definir o que e quem vai explorar a partir de quando, porque é preciso conversar muito diretamente com o governo federal, que também tem florestas. Elas não poderão ser exploradas simultaneamente, porque existe a questão da oferta e da procura que tem que ser observada em nível de mercado mundial. Não vamos explorar todas as florestas a ponto de colocar o preço da madeira lá em baixo', avisa. As conversas serão mediadas pelo Instituto Estadual de Floresta, que está sendo implementado na Sectam para gerir toda essa nova sistemática.

Com o zoneamento fechado é que se definirá o processo licitatório, mas o coordenador adianta que será diferente da Lei 866, que rege o processo de licitação dos serviços públicos. 'Nossa grande esperança é que se possa internalizar os benefícios nos municípios e isso tem sido clamado nas consultas públicas, a partir da instalação principalmente de indústrias locais. Tecnicamente a gente apóia isso, porque é uma forma de minimizar essa pressão dentro da floresta de forma contrária ao desmatamento. É, portanto, um processo licitatório que privilegia, sobretudo, os grupos locais. Será avaliado o maior benefício social, o menor impacto ambiental e, por último, o melhor preço', enumera. O tempo de validade da licitação dependerá do tamanho da área e do tipo de exploração, mas o máximo deverá ficar em 30 anos, tempo necessário para que uma área volte a ter seu potencial renovado.

Populações tradicionais vão aproveitar produtos não-madeireiros

Se até o Papa Bento XVI, em mensagem sobre a Amazônia anunciada na semana passada, disse que as populações e o governo devem estar atentos 'para os problemas, as necessidades e as emergências de uma região cuja estabilidade ecológica está ameaçada', para quem sente arrepios só de pensar na floresta sendo explorada, Paulo Altieri dá argumentos que apontam que a realidade pode ser bastante diferente.

A começar que, segundo o coordenador da Sectam, a exploração não será exclusividade do grande capital, mas principalmente de grupos tradicionais que serão encaixados em áreas de manejo comunitário. Em Almerim, por exemplo, existe muita gente que explora recursos não-madeireiros, como a castanha, a balata, cipós, e pretende-se potencializar o trabalho com plantas medicinais etc. Por outro lado, os grileiros e ocupantes irregulares terão que deixar as áreas em que estão sediados. 'Só poderão permanecer esses povos que vivem e sobrevivem do extrativismo. Outro tipo de pessoa não será permitido e terá que ser remanejada', antecipa.

Mesmo diante dessa situação, ele considera que não haverá briga por terras nem será criado um problema social para a região, já que são solos sem suporte para agricultura convencional, o relevo é ondulado e não pode haver corte porque são áreas de preservação permanente (onde há declividade acima de 60% não pode desmatar). Esses impedimentos técnicos não permitem a instalação de agricultores ilegais.

'O estudo do Imazon aponta menos de 1% de áreas alteradas. A ocupação é mínima, quase inexistente. O que existem são cerca de 180 pessoas sem documento legal que comprove a propriedade da terra. Elas migraram há pouco tempo do Centro-Sul do País para fazer agricultura tradicional e nem podem ser indenizadas porque não há áreas tituladas. O que existem são protocolos do Iterpa (Instituto de Terras do Pará ) até dezembro de 2003, e que foram todos suspensos a partir do momento em que foi aprovada a lei do macrozoneamento do Estado, em maio de 2005', revela.

Ao mesmo tempo, ele não teme que as novas perspectivas econômicas atraiam um grande fluxo de pessoas para o local, em busca de trabalho. 'Isso aí estaria concentrado nos núcleos urbanos e está na lógica do macrozoneamento, que é a geração de emprego e renda, agregação de tecnologia aos produtos dos recursos naturais e a administração das fronteiras dessas florestas'.

Paulo Altieri também garante que não há risco para a biodiversidade já que 'quem trabalha nessa área de manejo sabe implantar medidas de exploração de baixo impacto'. Ao contrário, a criação da Floresta do Paru, segundo o coordenador da Sectam, ajudará a manter a natureza preservada.

'A prática nos mostrou que a não presença do Estado, ou seja, a ausência dele em dar fins às suas terras sempre provocou um processo de ocupação desordenada. Esse foi o grande motivo que levou a esse desmatamento que hoje está registrado na Amazônia. O que se quer é planejar de forma adequada, sustentada, para que possa trazer desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas que estão lá. É uma fórmula que não é nova, mas que, por decisões políticas, só agora pode ser implementado. É preciso mudar o paradigma de ver a floresta como um impedimento ao desenvolvimento. É preciso vê-la como elemento natural que pode nos dar, tanto quanto a agricultura, um retorno de qualidade de vida, emprego e renda, saúde e educação, mantendo toda a sociedade crescendo sem que precise esgotar todos os recursos nos próximos 50 anos. É, acima de tudo, uma questão de planejar o futuro'.

Florestas

E enquanto anda o processo de criação da Flota do Paru, o governo trabalha paralelamente com a criação das outras 14 florestas estaduais que estão sendo estruturadas, sendo que duas delas já estão engatilhadas. A primeira está sendo chamada de Floresta de Trombetas (o nome será confirmado nas consultas), alcançado os municípios de Óbidos e Oriximiná, com 3,3 milhões de hectares. A segunda, denominada previamente de Nhamundá-Mapuera, porque se localiza entre os rios com esses dois, é localizada nos municípios de Faro e Oriximiná, com 700 mil hectares. As consultas populares já estão agendadas para as primeiras semanas de agosto, em Óbidos, Oriximiná, Faro e Belém.

O Liberal

Fonte: