Nos últimos três meses, duas pragas interceptadas, em São Paulo e em Santa Catarina, pelos fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), quase colocaram o país em risco, podendo gerar milhões de prejuízos para a agricultura e o meio ambiente.

A interceptação mais recente aconteceu na semana passada, no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O espécime, cuja fotografia está na chamada dessa notícia, provavelmente um macho da espécie Anoplophora Glabripennis (Besouro Chinês ou Asiático), chegou ao Brasil em carga procedente da China.

Este besouro é uma praga gravíssima que já causou prejuízos de milhões de dólares nos EUA. Somente no ano de 2004, o país gastou U$ 138 milhões (Fonte: Aphis- Animal and Plant Health Inspection Service) no seu combate e também no replantio de florestas atacadas.

Apesar do sucesso dessas duas interceptações, a fiscalização realizada nos portos e aeroportos brasileiros é bastante vulnerável. Prova disto é que nos últimos anos algumas pragas foram introduzidas no país, causando milhões prejuízos e gerando um elevado índice de desemprego em muitas regiões brasileiras.

O Cancro Cítrico, por exemplo, que ataca a citricultura foi introduzido no país em 1957, e se disseminou nas principais regiões produtoras do Brasil, causando inúmeros prejuízos e um custo anual com o programa de combate à praga que chega a R$ 10 milhões. Já o Nematoide do Cisto da Soja se instalou na agricultura brasileira em 1992, afetando 1 milhão de hectares nos estados de GO, MS, MT, SP e RS, gerando perdas anuais de US$ 33 milhões. Atualmente, o custo anual do programa de combate dessa praga é de R$ 5 milhões.

O Bicudo Algodoeiro foi Introduzido em 1983. Na época, a produção de algodão em pluma que era de 200 mil toneladas, caiu para 30 mil em 1995, representando perdas estimadas em US$ 3 bilhões e ocasionando aumento da migração rural para o centro-sul.

Milhões de toneladas de produtos embarcam e desembarcam diariamente nos portos e aeroportos brasileiros, o que exige uma demanda muito grande de mão de obra, tanto para fiscalizar as cargas, como as embalagens e suportes de madeira utilizadas neste trânsito internacional de mercadorias. “Para se ter uma idéia, a Receita Federal conta com aproximadamente 300 fiscais dentro do Porto de Santos para realizar uma fiscalização, que na maioria dos casos é apenas documental. Já o Ministério da Agricultura conta com pouco mais de 30 fiscais para realizar uma inspeção, que deve ocorrer presencialmente em todas as cargas que chegam a mais de 3.000 containeres por dia só em São Paulo”, explica Ricardo Nunes, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (ABRAFIT).

Até 20 de junho de 2005, as empresas associadas a ABRAFIT e demais empresas do setor trabalhavam na triagem de embalagens de madeira, atuando como apoio à fiscalização do Ministério da Agricultura no Porto de Santos. Havia 26 empresas, e mil funcionários trabalhando, o que tornava mais eficaz a barreira fitossanitária brasileira.

No entanto, a Secretaria de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura resolveu proibir a triagem de embalagens de madeira realizadas por essas empresas. Para o presidente da ABRAFIT, Marco Bertussi, o trabalho de triagem realizado pelas empresas garantia a interceptação de diversas pragas, com 100% de controle das cargas oriundas da Ásia e Estados Unidos. Com a triagem realizada por essas empresas privadas, os Fiscais Federais tinham total controle das cargas, fiscalizando as empresas, de forma que esta logística confirmava a defesa Fitossanitária. “Do nosso ponto de vista, a atividade do Fiscal Federal Agropecuário deve ser valorizada fiscalizando os trabalhos das empresas e não fazendo verificação de embalagens de madeira, a não ser nas auditorias de forma a garantir a qualidade dos serviços, e também nas importações e exportações de produtos essencialmente agrícolas”, explica Bertussi.

Desde que ocorreu a proibição a ABRAFIT vêm lutando para que as empresas possam voltar a realizar o trabalho de triagem das embalagens e suportes de madeiras nos portos e aeroportos brasileiros, contribuindo assim para uma maior segurança do patrimônio agrícola e florestal do Brasil, mas Ricardo Nunes esclarece que a atividade de triagem realizada pelos engenheiros agrônomos das empresas privadas não tem qualquer poder de fiscalização, sendo que a mesma é uma atividade exclusiva dos Fiscais Federais Agropecuários, tratando-se apenas de uma atividade de apoio à fiscalização, considerando que a quantidade de fiscais agropecuários não atende a demanda de serviços, o que é um risco muito grande permitir que as cargas importadas entrem no país sem qualquer verificação.

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A ABRAFIT – Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário - é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que congrega empresas especializadas de tratamento fitossanitário e quarentenário registradas no Ministério da Agricultura e juridicamente habilitadas para a execução de tratamentos fitossanitários e quarentenários, em qualquer de suas modalidades. Sua missão é representar os interesses das empresas associadas, promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor, dentro dos princípios de preservação do meio ambiente, e colaborar com o Ministério da Agricultura e demais órgãos nos assuntos referentes à barreira fitossanitária e tratamentos fitossanitários e quarentenários. As empresas associadas a ABRAFIT estão subordinadas ao estatuto e regimento da entidade, e têm comprovadas a capacidade técnica e a experiência mínima de dois anos, dessa forma, oferecendo maior segurança às empresas contratantes.

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