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(GERAL)
Carvoeiro quer mudança na Lei
O que queremos é liberdade para trabalhar e produzir”, reclama Baiano, que diz não ser político, quer apenas contribuir para que cerca de 8 mil produtores, o que significa um horizonte de mais de 25 mil pessoas, possam trabalhar e ganhar o sustento dignamente. “A nossa esperança é que os parlamentares abracem a nossa causa”.

No sentido de aproveitar o lixo, as toras e galhos de árvores, dei-xado após as derrubadas auto-rizadas pelo Ibama e pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), o produtor de carvão, Amarildo Porto, conhecido por “Baiano”, está sugerindo à Assembléia Legislativa alteração em texto de artigo da Lei Ambiental do Estado a adequando a Lei federal, que segundo Baiano dá abertura para os produtores aproveitarem os resíduos nos fornos de carvão, sem ser preciso fazer novas derrubadas e nem degradar o meio ambiente.

Ele entrega hoje, 21, um abaixo assinado ao presidente da AL, deputado Jorge Amanajás (PSDB). Baiano assegura que o documento, que contém 1.3 mil assinaturas de produtores rurais do Estado, respaldando uma medida, através de Ação Popular, da suporte para alterar o parágrafo XVII do artigo 10 do Código Ambiental do Amapá que versa sobre: “qualquer atividade que utilize ou produza carvão vegetal, em quantidade superior a 500 kg/dia”. Pelo entendimento de Baiano, com a alteração e adequação ao texto do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o parágrafo passará a ser dessa forma: “qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia”.

A alteração, segundo Baiano, vai evitar o desperdiço do lixo, que diz ser provocado pelas derrubadas, e ainda “possibilitar que os produtores aproveitem mais esses resíduos que ficam após o desmatamento para a plantação de roças de mandioca e de plantios de outras culturas, na produção de carvão, o que significa fixar o produtor na terra, evitando o êxodo rural”. Ainda segundo Baiano, os produtores que mais são atingidos pela legislação são os de assentamentos federais, “que ficam amarrados, pois, não têm condições de elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA - RIMA) uma das exigências da lei estadual para a produção de carvão vegetal”. O do-cumento entregue a AL vem re-velando ainda que hoje, são li-berados, no Amapá, por ano, cerca de 10 mil hectares para derrubadas e “nem 5% são aproveitados, todo o resíduo é desperdiçado”, denunciou.

“O que queremos é liberdade para trabalhar e produzir”, observou Baiano, que diz não ser político, quer apenas contribuir para que cerca de 8 mil produtores, o que significa um horizonte de mais de 25 mil pessoas, possam trabalhar e ganhar o sustento dignamente. “A nossa esperança é que os parlamentares abracem a nossa causa”, ressaltou.

Baiano diz já ter tido encontros prévios com Jorge Amanajás e outros parlamentares quando tratou do assunto.

Hoje, segundo Baiano, o Amapá desperdiça uma boa quantidade de resíduos das derrubadas, que poderia abastecer o mercado interno. “Pelo que sei só a Amcel vem aproveitando esses resíduos, com a venda de bio-massa para a Europa, que alimenta fornos e outros equipamentos. É preciso que saibam que não estamos propondo novas derrubas, queremos apenas aproveitar o que já fora derrubado”, voltou a explicar o produtor, consciente no aproveitamento da sugestão.

Fonte: Diário do Amapá

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Jooble Neuvoo