A eterna luta contra o desmatamento começa a ter um novo rumo com a decisão histórica do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em retomar a discussão do reflorestamento no Pará com a criação de programa de recuperação de áreas alteradas ou degradadas com incentivo ao reflorestamento (florestas plantadas), em especial em ARL - Área de Reserva Legal.

A meta do Ibama é reflorestar cerca de 1,8 milhões de hectares ao longo de seis anos do programa. No primeiro estágio a meta será de 200 mil hectares. Segundo Marcílio Monteiro, gerente executivo do órgão a idéia é transformar o Arco do Desflorestamento em Arco do Reflorestamento na busca do equilíbrio entre desmatamento e plantio no Arco onde tem se concrentado 70% do desmatamento nos últimos cinco anos nas regiões nordeste, sudeste e sul do Pará.

O tema do reflorestamento será alvo de Seminário, promovido pelo Ibama, Sectam e a Prefeitura Municipal, que ocorrerá nos dias 27 e 28 em Paragominas, região nordeste do estado. O evento será o marco histórico de políticas públicas voltadas para a conservação do ambiente e pretende debater a questão a portaria do Ibama e o decreto estadual e sugerir critérios técnicos para viabilizar a implantação do programa de reflorestamento.

A gerência do Ibama colocará em discussão a questão debatida na CT - Câmara Técnica de Florestas que define a recomposição da ARL. Será apresentada a legislação florestal (código florestal - Artigos 12 e 16 ) e da MP 2166/01 que dispõe sobre a utilização do 80% da RL para fins de reflorestamento; a questão da regularização fundiária (reflorestamento e planos de manejo) e acesso ao crédito e incentivos fiscais.

O Pará possui 18 milhões de hectares (180 mil quilômetros quadrados) de áreas alteradas/degradadas potencialmente aptas para o uso produtivo. Existem cerca de 200 mil hectares de florestas plantadas no Estado do Pará. Estudos da Embrapa realizado sobre projetos de reflorestamento registrados no Ibama/Pará indicaram que 75% deles foram estabelecidos em áreas degradadas pela pecuária extensiva e agricultura itinerante.

A pecuária ainda é a grande responsável pelo desmatamento com participação em 80%. Mas de vinte milhões de cabeças de gado contribuem para degradação de grandes áreas. No setor agrícola são mais de 500 mil pequenos agricultores ainda utilizam o fogo no preparo da roça em áreas primitivas. O fogo é também usado para fins de grilagem de terras entre outros motivos.

Arco do Desflorestamento - O chamado Arco de Desflorestamento refere-se a uma faixa contínua de cerca de três mil quilômetros de extensão, com variação de largura de até 600km, que vai do Nordeste do Pará, passando pelo Sudoeste do Maranhão, prosseguindo pelo Noroeste do Tocantins, Sul do Pará, Norte de Mato Grosso, Oeste de Rondônia, Sul do Amazonas até atingir o Leste do estado do Acre.

Dados do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam que foram desmatados cerca de 25 mil quilômetros quadrados (2001-2002). Estes dados somados a área cumulativa desmatada na região corresponde a 15,7% de toda a floresta amazônica brasileira. A maior parte do desmatamento na região tem se concrentrado ao longo do Arco de Desflorestamento.

Em 2000/2002, cerca de 70% do desmatamento na Amazônia Legal ocorreram em cerca de 60 municípios nos estrados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e desses municípios 44 estão no Pará. Entre 2004-2005 as estatísticas do Inpe demonstraram decréscimo para 18 mil quilômetros quadrados de área desmatada, ou seja em torno de 31% em relação a 2003-2004.

Praticamente todos os países civilizados do mundo alcançaram a compreensão de que há um ponto além do qual o avanço do desflorestamento se converte em fator negativo para o progresso, mesmo independentemente da densidade demográfica respectiva.Os ensinamentos dos países mais antigos encontraram ecos também naqueles que ainda dispõem de florestas em abundância.

Dessa forma, praticamente em todo mundo civilizado, surgiu uma nova força econômica - uma apreciação generalizada do valor das florestas e um movimento no sentido da introdução de uma administração racional dos recursos florestais.

É alarmante a diminuição de nossas reservas florestais, donde as grandes estiagens ou seca que flagela muitas regiões. A destruição das matas traz três conseqüências graves, como; Aridez do solo, pelo transporte do húmus( matéria orgânica ); Secas; Enchentes.

Áreas florestais são eliminadas para o cultivo de alimentos. Grandes extensões de terras têm sido devastadas para implantação de monoculturas e para construção de rodovias e ferrovias. A eliminação das florestas é a causa da formação de torrentes, de erosões, quedas de barreiras, inundações e uma alteração generalizada do regime natural das águas.

Alterações climáticas, e, como a industrialização, há uma poluição maior do ar e das águas, o que vem afetar o estado físico das populações. É o principal fator de poluição do solo, causa desequilíbrio hidrogeológicos, pois em resultados dele a terra deixa de reter as águas pluviais.

As madeiras das árvores florestais têm sido usadas como lenha ou carvão e na fabricação de móveis, construção de casas, fabricação de papel, entre outros produtos florestais. Além de recursos vegetais, das florestas são retirados também recursos animais como, por exemplo, o mel das abelhas e uma grande quantidade de animais, mortos por caçadores.

O desmatamento seguido de plantio, mesmo que seja de capim, tem sido utilizado para garantir a posse da terra. Esse sistema é uma maneira fácil de capturar uma área extensa e vem sendo usado por posseiros e grileiros. Assim, mesmo regiões onde vivem pequenas populações sofrem a perda de grandes áreas florestais.

(Anbio/ Ibama)

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