O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atingiu em 2005 resultado recorde ao liberar 237 licenças ambientais, 15 a mais do que em 2004. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, disse que o número pode parecer pequeno em relação às concessões estaduais, responsáveis pela autorização de empreendimentos industriais, mas é significativo tendo em vista a complexidade dos projetos. "São licenças de grandes obras, por isso, licenças mais demoradas", afirmou.

Entre as obras licenciadas estão o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e da Transamazônica, no Pará, que receberam licença prévia. Na lista aparecem também várias usinas hidrelétricas, como a de Estreito, no Rio Tocantins, a de Simplício, no Paraíba do Sul, e a de Paulistas, no Rio São Marcos. O projeto da termelétrica no Pantanal (Termo Pantanal) também recebeu autorização prévia. De acordo com Luiz Felippe Kunz, essas quatro obras totalizarão 1,5 mil megawatts de energia. Outras hidrelétricas – Corumbá 4, Aimorés, Ourinhos e Barra Grande – receberam licença de operação para dar início a suas atividades.

Kunz explicou que existem três tipos de licenças: a prévia, a de instalação e a de operação. A licença prévia atesta a viabilidade do projeto, a de instalação autoriza o início da construção e a de operação é concedida quando a obra já está pronta e em condições de funcionar.

Para o diretor, medidas adotadas nos últimos anos foram responsáveis por agilizar o processo. Uma das mudanças foi a especialização da equipe por tipo de empreendimento a ser analisado. No setor energético, por exemplo, uma equipe foi capacitada para hidrelétricas, outra para gasodutos e usinas térmicas.

A ampliação do quadro de servidores também foi outro fator positivo. Segundo o diretor, há três anos a maior parte dos funcionários da diretoria tinha contrato temporário por organismos internacionais. Apenas sete analistas ambientais faziam parte do quadro permanente. Atualmente, são cerca de 150 funcionários permanentes e mais 60 concursados devem ser contratados até o final de março. "Isso fará com que a estrutura do Ibama fique bem reforçada para que possa cumprir os prazos previstos em lei e, se possível, até reduzir os prazos sem perder a qualidade ambiental".

Luiz Felippe Kunz destacou ainda que apesar do crescimento na concessão de licenciamento o órgão continua sendo cuidadoso na autorização de obras. No ano passado, vários projetos tiveram a licença ambiental negada, como a Hidrelétrica de Ipoeiras, no Rio Tocantins. Segundo o diretor, o projeto poderia provocar prejuízos irreversíveis a 180 espécies de peixes. "O Ibama concluiu que ela era inviável ambientalmente por interferir numa área importante para a reprodução de peixes de uma área muito preservada ainda do Rio Tocantins". Outro projeto importante que teve a licença negada foi a exploração de petróleo em águas rasas no litoral do norte do Espírito Santo e sul da Bahia.

Cecília Jorge

Fonte: Radiobras

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