Espécie invasora trazida da África foi proibida em Santa Catarina por causar desequilíbrio ecológico

Na última semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) retirou do pátio da entidade uma árvore da espécie Spathodea campanulata ou Espatódea. Esta espécie ornamental, apesar de muito bonita, é tóxica e extremamente ameaçadora ao ambiente, segundo especialistas. O órgão precisou retirá-la para cumprir a Lei 17.694/2019, que proíbe o plantio e a produção de mudas no Estado.

Popularmente conhecida como bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, esta espécie foi trazida do continente africano para decorar pátios e jardins, visto que a planta se dá muito bem em lugares de clima tropical. Quem explica isto é o professor do Departamento de Botânica da UFSC Paulo Horta, que afirma que quando a espécie começou a ser plantada no Brasil, não se sabia de suas propriedades tóxicas.

— Ela tem substâncias químicas, alcaloides, tóxicos, semelhantes a cocaína ou cafeína — afirma o professor.

Assim como outras plantas invasoras, a Spathodea compete por recursos com as espécie locais e ameaça agentes polinizadores com seu veneno. Segundo João de Deus Medeiros, professor do Departamento de Botânica da UFSC, a toxina dela fica localizada nas flores, que têm o formato de tulipa e começam a brotar a partir dos quatro anos, normalmente no período da primavera e verão. Por isso, a principal ameaça é para insetos e pássaros que entram em contato com a flor, como abelhas e beija-flores.

— O risco maior refere-se as abelhas nativas que podem ficar aprisionadas na mucilagem (uma substância pegajosa) que as flores secretam. Como são insetos pequenos, a mucilagem pode ser uma armadilha, pois elas ficam com as patinhas presas e podem morrer — explica Medeiros.

Pauto Horta também destacou que em alguns países, como a Austrália, a Spathodea é considerada prejudicial aos seres humanos pelos órgãos de saúde, pois como existem muitas árvores desta espécie plantadas em praças e pátios públicos, existe a possibilidade da toxina ser ingerida ou inalada por crianças que tenham contato com a flor.

O que a legislação ambiental diz sobre a Spathodea

Em Santa Catarina, para conter a proliferação da espécie, a Lei 17.694, aprovada em 2019, proibiu o plantio e a produção de mudas de Spathodea em todo o Estado. Ela também definiu que as árvores já existentes deveriam ser cortadas e as mudas produzidas deveriam ser descartadas.

A lei diz, ainda, que após a retirada de árvores dessa espécie de locais públicos ou destinados à arborização urbana, deveria ocorrer o plantio de árvores nativas no local.

A responsabilidade de fiscalizar e aplicar esta regra é o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Segundo o órgão, quando os agentes fiscais recebem denúncia da existência da árvore ou se deparam com ela em algum local, eles notificam o poder público ou o proprietário do imóvel para realizar o corte. Dessa forma, a remoção é de responsabilidade do proprietário do terreno ou do poder público municipal, quando se trata de áreas públicas em perímetro urbano.

Ainda segundo o IMA, mesmo em Áreas de Preservação Permanente não é necessário pedir autorização prévia para cortar a árvore, mesmo assim, quem retirou está condicionado à posterior recuperação ambiental das áreas conforme o artigo 255 da Lei Estadual 14.675/2009 (Código Estadual do Meio Ambiente).

Em áreas urbanas, geralmente as normativas municipais regram o corte de árvores. Em Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) é responsável por emitir autorização para a remoção de exemplares arbóreos que ocorrem de maneira isolada no ambiente, ou seja, que não fazem parte da vegetação nativa, em áreas privadas e áreas públicas.

A Floram informou que já foram identificadas exemplares da Spathodea em vários pontos de Florianópolis. Desde que a lei estadual de 2019 foi aprovada, proibindo novos plantios, todas as solicitações de corte de árvores desta espécie recebidas são deferidas pela Fundação, mas sempre com indicação de plantio de uma espécie nativa em substituição. O órgão também afirmou que auxilia no corte da árvore caso seja solicitado.

Um local em que a árvore pode ser encontrada é no pátio da UFSC. A Universidade recebeu um ofício solicitando que as plantas fossem retiradas, mas a Reitoria ainda não se manifestou se irá cumprir a determinação.

Maria Magnabosco
maria.magnabosco@nsc.com.br

*Sob supervisão de Luana Amorim
 

Fonte: https://www.nsctotal.com.br