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Notícias

22
nov
2005
(GERAL)
Responsabilidade sobre incêndios florestais é coletiva
A responsabilidade por combater incêndios em florestas é do Poder Público nos três níveis, além da sociedade civil e do setor privado. Todos os membros do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) estão envolvidos com questão. São eles: Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, DNER, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) etc. No Acre, estão à frente das operações, nesse momento, Defesa Civil, Ibama, Corpo de Bombeiros; Casa Civil do governo do Acre, Instituto Meteorológico do Acre e Secretarias de Saúde e da Educação.

O Ibama tem responsabilidade exclusiva pelo enfrentamento de incêndios nas 181 Unidades de Conservação Federais (UC) e Áreas Protegidas – estações ecológicas, parques nacionais, reservas biológicas, florestas nacionais. Mesmo assim ajuda a debelar o fogo em áreas estaduais e municipais, inclusive privadas, quando solicitado pelas autoridades locais.

A população pode ajudar, denunciando incêndios criminosos ou avisando de queima. “É preciso ter claro, porém, que nem todo foco de calor é fogo. Terra arada, carvoaria, areia escaldante podem ser lidas como incêndio”, adverte o diretor do Prevfogo (Ibama), Heloíso Figueiredo.

Comitês – Concebidos para ajudar o Poder Público a vencer o fogo, os Comitês Estaduais de Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais estão instalados em vários estados. Eles reúnem instituições governamentais e não-governamentais e mobilizam recursos humanos, financeiros e materiais para a realização de ações integradas.

O órgão é colegiado, tem caráter consultivo e/ou deliberativo, e integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de, entre outras, de formular e coordenar políticas públicas e ações, fomentar parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público, buscar recursos financeiros e orçamentários e criar mecanismos de incentivo à participação da sociedade civil.

Fonte:Rubens Amador - Ibama/Sede

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Neuvoo Jooble