Trabalho dos fiscais ambientais do IBAMA em priorizar áreas críticas ajuda a entender como o desmatamento caiu de 2022 para 2023; Mudança de governo foi fundamental para alcançar resultado

Neste texto buscamos apresentar os resultados obtidos a partir de ações concretas adotadas pelo IBAMA com objetivo de modificar o comportamento dos infratores ambientais e reduzir o desmatamento na Amazônia legal no ano de 2023. Entre 01 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023, segundo dados dos alertas da plataforma Brasil Mais, foram desmatados no bioma Amazônia 745.534,25 hectares, enquanto no mesmo período do ano de 2022 foram desmatados 1.615.657,99 hectares. Esse resultado foi alcançado em parte por consequência das ações de fiscalização ambiental realizadas pelo IBAMA ao longo do ano de 2023 que, como poderemos ver, modificou o comportamento infracional e reduziu regionalmente o desmatamento na Amazônia Legal.

Diagnóstico das áreas críticas de desmatamento

Através de imagens de satélite de alta resolução adquiridas diariamente através da plataforma Brasil Mais, são realizadas análises para identificação de áreas de desmatamento a corte raso, nas quais todas ou a maioria das árvores anteriormente presentes foram retiradas. A partir desta detecção, são gerados polígonos referentes a cada área desmatada e alertas referentes aos polígonos

Tendo como base os alertas, foram produzidos mapas de calor para assim definir os locais de maior concentração de áreas desmatadas, ou seja, locais onde a área total dos polígonos de desmatamento é maior. Esses locais foram escolhidos para o posicionamento das bases do IBAMA de combate ao desmatamento.

Esse princípio para definição dos locais das bases foi adotado na medida em que as ações de combate ao desmatamento dos grandes polígonos possibilitam que, com menor esforço logístico e de pessoal, seja possível evitar que grandes áreas sejam desmatadas, afetando assim positivamente na redução da taxa de desmatamento e otimizando a utilização dos recursos materiais e humanos. Considerando as áreas de maior concentração do desmatamento e os meios atualmente disponíveis no IBAMA foi possível instalação de 6 (seis) bases de combate ao desmatamento, sendo que somente duas delas foi possível manter permanentemente as equipes em campo o ano todo (região de Extrema na fronteira entre Rondônia e Amazonas e Apuí, no estado do Amazonas).

Para identificação dos locais de concentração das áreas desmatadas, foi criado um mapa de calor a partir dos alertas de desmatamento do ano de 2022, tendo como variável que gera o mapa de calor a área desmatada em hectares. Ou seja, as áreas mais vermelhas no mapa abaixo representam locais de ocorrência de maiores áreas desmatadas, o que necessariamente não implica em áreas de maior quantidade de alertas de desmatamento, pois pode existir poucos alertas de desmatamento de grandes áreas ou muitos alertas de desmatamento de pequenas áreas desmatadas. Por exemplo, no estado do Acre existem muitos polígonos de desmatamento pequenos, enquanto que no sul do município de Lábrea no Amazonas existe uma grande concentração de polígonos de desmatamento grande. A existência de grande quantidade de polígonos pequenos implica em maiores deslocamentos das equipes de fiscalização, grande variedade de infratores envolvidos e pouco recursos econômicos aplicados. Nas grandes áreas ocorre o contrário, representa poucos infratores com grande aporte de recursos financeiros para o desmatamento.

Assim se definiu a localização das bases de combate ao desmatamento, sendo as mesmas fixadas permanentemente nos locais de maior concentração de áreas desmatadas. Evitou-se ao máximo alterar a posição das bases de forma a manter o controle contínuo do local, propiciando a permanência do Estado na região. Experiências anteriores de alteração constante da posição das bases de combate ao desmatamento apresentaram menor eficácia pois, uma vez retiradas as equipes de fiscalização do local, as derrubadas da vegetação eram retomadas e o resultado obtido durante a permanência das equipes no terreno era perdido. Portanto, se adotou como segundo princípio a fixação de equipes pelo maior tempo possível nos locais previamente selecionados, conforme critério descrito anteriormente.

No mapa abaixo, os locais de instalação das bases de combate ao desmatamento foram representados com pontos, e foi delimitado um raio de 150 km no entorno de cada base, que representa a área de atuação da base.

Distribuição das bases de combate ao desmatamento e respectivo raio aproximado de atuação (150 km)

Pode-se observar abaixo a alteração do mapa de calor no ano de 2023 em relação ao mapa de 2022. Houve desconcentração das manchas vermelhas, efeito causado pela diminuição da concentração de grandes áreas desmatadas. Esse era o efeito esperado com as ações de fiscalização, justamente a redução das grandes áreas desmatadas onde em geral atuam os grupos voltados à grilagem de terras e onde o combate ao desmatamento pode ser otimizado no sentido de redução da taxa de desmatamento. Percebe-se, sobretudo, uma redução da concentração nas regiões do sul do estado do Amazonas (Lábrea e Apuí) e um deslocamento para a região de Uruará-Santarém e para o leste do Pará.

Mapa de calor de concentração de áreas desmatadas por área (ha) de 01/01/2023 a 31/12/2023

Foi feito um recorte dos polígonos no Brasil Mais localizados dentro dos raios de atuação das bases de combate ao desmatamento do IBAMA para os anos de 2022 e 2023.

Como resultados podemos observar o seguinte:

• 1.615.657,999784 hectares desmatados em 2022
• 745.534,254496 hectares desmatados em 2023 Redução de 870.123,745288 hectares
• 553.008,922316 hectares desmatados na intersecção do buffer das bases 2022 175.691,710475 hectares desmatados na intersecção do buffer das bases 2023
• Redução de 377.317,211841 hectares
• 185.521,00728 hectares desmatados na intersecção do buffer das bases Apuí e extrema 2022
• 55.958,890174 hectares desmatados na intersecção do buffer das bases apui e extrema 2023
• Redução de 129.792,356735 hectares
 

Em 2022, as áreas desmatadas dentro do buffer dos raios de atuação das bases do Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia (GCDA) do IBAMA correspondiam a 34,22% da taxa de desmatamento no bioma. Em 2023, essa correspondência caiu para 23,56%.

Nas áreas em que houve atuação do IBAMA, sobretudo nos locais de bases permanentes, houve redução de cerca de 68,22% na taxa de desmatamento. Em duas bases o IBAMA manteve atuação permanente todos os períodos do ano, nas bases localizadas no sul do estado do Amazonas. A redução do desmatamento realizada nas bases do  GCDA do IBAMA correspondem a 43,36% do total da redução do desmatamento entre 2022 e 2023¹.

Conforme os resultados apresentados, as ações de fiscalização ambiental do Grupo de Combate ao Desmatamento do IBAMA foram muito representativas para a redução da taxa de desmatamento no calendário civil entre 2022 e 2023. A manutenção de bases permanentes de combate ao desmatamento foi a principal medida operacional adotada e o estudo prévio para localização das bases permitiu a redução da taxa de desmatamento, com otimização dos meios materiais e humanos. Entende-se necessário ampliar as estruturas das bases permanentes nos locais alvo das grandes áreas desmatadas, bem como aumento da quantidade de fiscais, visando ampliar o quantitativo de bases de combate permanente ao desmatamento.

Nota

¹Para chegar nesses resultados foi realizado o download na plataforma Brasil Mais dos alertas da classe ‘desmatamento – corte raso’ nos períodos indicados. Após o download, foi feita a validação dos polígonos no software Qgis e gerada uma camada de polígonos válidos. Posteriormente foi criada camada de pontos com a localização das bases e gerado um buffer de aproximadamente 150 km no entorno desses pontos. Foi então criada uma camada de intersecção entre o buffer e os alertas Brasil Mais. Para contabilização do quantitativo da área desmatada foi exportada das camadas de alertas um arquivo .xlsx e somados os valores da coluna area_ha.

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