A norma procura promover a adoção de boas práticas que contribuam para a sustentabilidade da gestão florestal e da vida selvagem, bem como para a competitividade e inclusão social.

(Agraria.pe) O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Irrigação (Midagri) concederá incentivos e benefícios a indivíduos ou empresas que obtenham certificação florestal voluntária e outras boas práticas para a competitividade florestal e da vida selvagem.

Isto após a aprovação das respectivas diretrizes por meio da Resolução da Diretoria Executiva nº D000244-2023-MIDAGRI-SERFOR-DE, publicada no Boletim de Normas Legais do Diário Oficial El Peruano.

Como recorda, a Midagri, através do Serviço Nacional de Florestas e Fauna Bravia (Serfor), ordenou a pré-publicação da proposta de “Diretrizes para a concessão de incentivos e/ou benefícios à certificação florestal voluntária e outras boas práticas para a competitividade florestal e da vida selvagem”. ” no final de agosto deste ano para receber comentários ou contribuições de interessados.

Os incentivos vão desde descontos em diversos procedimentos, como pagamento de direitos de exploração, até a concessão de pontos adicionais em processos de outorga de concessões florestais madeireiras.

A norma procura promover a adoção de boas práticas que contribuam para a sustentabilidade da gestão florestal e da vida selvagem, bem como para a competitividade e inclusão social.

Fonte: ITTO/Remade