Apresentação do Banco Mundial, realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília, aconteceu sem a presença de representantes dos governos dos estados da Amazônia

Sem a presença de representantes dos governos dos estados da Amazônia, o Banco Mundial apresentou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (11), os resultados do estudo Equilíbrio Delicado da Amazônia Legal e Brasileira e do Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento para o Brasil. A questão da Zona Franca de Manaus (ZFM), que ganhou repercussão na mídia nacional na quarta-feira, não foi citada durante as mesas de exposição, realizadas em Brasília.

Os estudos realizados pela entidade internacional são parte do plano de ação de mudança climática da instituição e apontam saídas e a urgência para o desenvolvimento de uma economia mais verde no Brasil.  Economista líder do Banco Mundial e coordenador do estudo Equilíbrio Delicado da Amazônia Legal e Brasileira, Marek Hanusch afirma que o valor da floresta em pé é estimado em R$ 1,5 trilhão, ainda é subestimado e pode ter um valor muito maior.

Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, afirmou que, conforme os resultados, a melhoria da vida da população passa por uma melhor produtividade não apenas na Amazônia mas em todo o país.

“Defendemos que o país tem uma posição privilegiada para ajudar a conter as mudanças climáticas e oferecer uma vida melhor para seu povo. Para isso deve aproveitar sua vantagem na áreas de energias renováveis e se tornar uma potência em energia limpa e deve também implementar um plano para proteger a Amazônia para as pessoas que vivem na região. Já o estudo Equilíbrio delicado para a Amazônia Brasileira aponta caminhos par o desenvolvimento diferente para a Amazonas que seja capaz de proteger o equilíbrio natural das florestas brasileiro e ao mesmo tempo traga riqueza para a população local”, disse Zutt.

Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, destacou os retrocessos na política ambiental do país nos últimos cinco anos que, na avaliação dela, atrasaram políticas públicas importantes no setor para o país. Ana afirmou que os indicadores presentes nos estudos do Banco Mundial são similares às informações que o governo brasileiro tem observado.

“A gente sabe que o Brasil tem vantagens comparativas num mundo pós carbono imensas. Como a gente transforma essas vantagens comparativas em vantagens competitivas precisa de planos sólidos, robustos. Temos metas, mas não adianta ter metas se não temos planos robustos”, declarou a secretária, reforçando que além das metas no papel, é necessário as políticas de inclusão e sociais.

Ana lembrou que a mudança para uma matriz econômica mais verde é um grande desafio pois os poderes econômicos locais ainda são baseados em modelos antigos de desenvolvimento, por isso apesar da “obviedade” dos dados, ainda é necessário entender o clima político e econômico do país.

Vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Carlos Felipe Jaramillo, afirmou que os estudos comprovam que, ao contrário do que afirmou o Brasil durante muito tempo, é possível trabalhar a economia e o meio ambiente como aliados. “O caminho não é o mesmo caminho de desenvolvimento econômico que tínhamos antes. Ele tem que ser mais verde, mais inclusivo, mais resiliente”.

'Gastos corretos'

Outra constatação, segundo o vice-presidente, é que até 2050 o Brasil pode zerar as emissões de gases do efeito estufa sem precisar “gastar mais do que tem planejado”, mas precisa gastar os recursos da forma correta.

Carlos destacou ainda que o relatório levanta questões importantes que antes eram ignoradas como possibilidade para a Amazônia, como o desenvolvimento da atividade rural e o componente urbano que influenciam diretamente no desenvolvimento de estados, especialmente o Amazonas, que precisam melhorar a produtividade e fornecer melhores postos de trabalho.

“Isso não tem a ver somente com o clima. Eu gosto do fato que o relatório fala que você pode proteger a Amazônia, você pode melhorar o clima, mas ao mesmo tempo melhorar a vida das pessoas, trabalhando nos meios de vida, melhorado as cidades, trazendo mais investimentos para as cidades, levando mais postos de trabalho para as comunidades para que elas possam desenvolver com sustentabilidade”, declarou Carlos.

A ZFM

Os estudos do Banco Mundial abrangem diversas áreas sensíveis dos desafios econômicos e sociais da Amazônia Legal e apontam saídas para aumentar a renda da população. Quatro ações estratégicas são avaliadas,  como a melhoria do bem estar da população, a proteção da floresta, o  fomento dos meios de subsistência rurais sustentáveis e a estruturação do financiamento para a conservação da floresta.  

Em duas páginas dedicadas aos incentivos fiscais na região amazônica, o Banco Mundial afirma que os benefícios da ZFM  “não conseguiram estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”. Mesmo as isenções ao modelo  representando  cerca de 0,4% do PIB nacional,  “o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas”, por isso Manaus deveria se concentrar em alavancar suas “capacidades urbanas”.

“O número de empregos na indústria também vem diminuindo, com um aumento concomitante da intensidade de capital. Claramente, oferecer mais incentivos fiscais para as empresas não é a solução, porque isso introduz distorções que incentivam as empresas a se instalarem em lugares onde, de outra forma, não se instalaram e resultam em produtividade reduzida,  exatamente o oposto do que um modelo de crescimento com foco na produtividade tentaria alcançar”, diz um trecho do estudo.

Em nota a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em nota,  apontou dados divergentes dos indicados pelo Banco Mundial e lembrou que o incentivo fiscal a ZFM não tem caráter arrecadatório, mas sim tem por objetivo promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico na região em relação às demais, e os resultados dessa política pública foi ignorados.

“No ano de 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 deles de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos. Parte dessas empresas já em operação, as que produzem bens de informática, teve aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021”, ressalta a autarquia.
Desse montante, conforme a Suframa,  65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação. Em relação aos empregos, a autarquia reforça que o resultado dos dados consolidados até fevereiro registrou 110.250 ocupações, sendo esse o maior resultado desde o ano de 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no PIM, um incremento de 28%.

Em contraponto ao que diz o Banco Mundial, a Suframa recomenda o estudo intitulado “A Aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no Polo Industrial de Manaus”, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil.

“O pesquisador confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade  associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no Polo, contrariando as críticas ao Modelo neste aspecto”, destaca a superintendência que, por fim, reforça que as empresas do PIM o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões no ano passado.
Somente no primeiro bimestre do ano, o faturamento da ZFM foi de cerca de R$ 27 bilhões, 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.

Giovanna Marinho

Fonte: online@acritica.com