Representantes da pesquisa, setor produtivo, Mapa e MDA discutem proposta de revisão dos normativos da castanha-da-amazônia

Representantes da Embrapa, do Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA) e do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, uma cooperação entre a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – GIZ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participaram de reunião com o Departamento de Inspeção de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura (Mapa), para tratar da solicitação de revisão das normas para a classificação da castanha-da-amazônia (também conhecida como castanha-do-pará ou castanha-do-brasil). A produção, classificação e comercialização dessa castanha para consumo humano ainda são reguladas por normas do ministério, definidas na Portaria 846, publicada no ano de 1976, e também por instruções normativas publicadas nos últimos 20 anos.

“Por se tratar de uma portaria antiga que data de 1976 e considerando o aumento do consumo da castanha-da-amazônia, tornando o produto popular e de ampla exportação, entendemos ser de grande importância a modernização da legislação que normatiza o mercado”, explica Lúcia Wadt, chefe-geral da Embrapa Rondônia, que esteve na reunião junto com os representantes do OCA, André Machado; do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, Gunter Viteri; do MDA, Fabiano Oswaldo (Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar) e da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa (ARIG), Alisson Cardoso.

Realizado dia 27, pelo Mapa participaram do encontro a diretora substituta do Dipov, Karina Fontes Coelho Leandro, a coordenadora-geral de Qualidade Vegetal, Helena Pan Rugeri e a assessora Ludmilla Verona.

Atualmente as regras para classificação da castanha-da-amazônia estabelecem critérios simples para definir grupos, subgrupos, classes e tipos, porém que não correspondem à complexidade da cadeia. De forma bem simples, as castanhas são classificadas como com casca e descascada, natural e desidratada e por tamanho (seis classes). “Existem outros critérios, além do tamanho ou grupo, que necessitam ser considerados, por exemplo, o nível de umidade da amêndoa, presença ou não de toxinas, se estão quebradas ou não, o limite de misturas, ou seja, de quantidade permitida de amêndoas quebradas ou parcialmente quebradas, entre outros detalhes que nós que integramos o Observatório da Castanha-da-Amazônia, já estamos discutindo”, explica Lúcia Wadt.

Para Fabiano Oswaldo, é importante a atualização das normativas para que a comercialização possa beneficiar de maneira positiva os pequenos produtores e extrativistas da Amazônia. Por sua vez, André Machado explica que o Observatório da Castanha-da-Amazônia reúne 78 organizações de base comunitária, 15 instituições de apoio (organizações não governamentais), empresas parceiras e órgãos governamentais de pesquisa como a Embrapa. “Nesse sentido, temos condições de debater com a cadeia produtiva e com a pesquisa quais são as necessidades reais de uma legislação que seja moderna e abarque os diversos segmentos entre produtores, extrativistas, agroindústrias e exportadores”, explica.

Ele lembrou que o OCA - coletivo formado por diversas redes de produção de castanha em toda Amazônia - realiza os Diálogos Pró-Castanha-da-Amazônia, encontros e discussões que reúnem diversos atores da cadeia de valor para debater desafios, oportunidades, perspectivas e soluções. Já foram realizados 10 workshops, com 115 participantes permanentes e mais de 100 técnicos de base produtiva, setor empresarial, universidades, governo e organizações não governamentais. “Acreditamos que este fórum tem muito a contribuir”, complementou Machado.

Gunter Viteri ressaltou que a classificação trará mais responsabilidade para quem está comercializando a castanha e agregará mais valor ao produto. Ele ressaltou que uma das possibilidades de contrapartida do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor poderá ser, além de atuar na construção da nova legislação, também apoiar a capacitação de classificadores, atividade que já realiza em projetos de educação profissional onde é parceira.

Para a coordenadora-geral da Qualidade Vegetal do Mapa, trata-se de uma agenda estratégica que chega em boa hora, pois a construção coletiva, que inclui os técnicos do Mapa, da Embrapa, do MDA, da GIZ e do OCA, além de atores da cadeia, permitirá que o processo tenha condições de caminhar com mais celeridade no âmbito no ministério e trará para a cadeia boas práticas regulatórias. A tramitação do processo até resultar na nova normativa envolverá um amplo trabalho técnico, além de consultas públicas e audiências incluindo atores de toda a cadeia.

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Fonte: Embrapa Rondônia