A República do Congo está suspendendo a exportação de madeira na forma de toras. A medida entrou em vigor no domingo, 1º de janeiro de 2023, no porto de Pointe-Noire. O Congo se junta ao Gabão, que desde 2010 aplica essa abordagem de sustentabilidade ao manejo florestal. Camarões, por outro lado, continua exportando toras, em detrimento dos ambientalistas e dos acordos internacionais de preservação florestal.

O porto de Pointe-Noire, na República do Congo, não exporta mais madeira em toras. As exportações de madeira do Congo estão agora limitadas a produtos semi-acabados e acabados. A decisão tomada no final de dezembro passado, que vigora desde 1º de janeiro de 2023, deve, segundo as autoridades portuárias, permitir que o setor florestal congolês e, de forma mais ampla, as indústrias do setor aumentem suas contribuições para o produto interno bruto (PIB) e, assim, aumentar a receita do estado.

Os funcionários do porto de Pointe-Noire seguem os passos da ministra congolesa da Economia Florestal, Rosalie Matondo, que anunciou em carta datada de 21 de outubro de 2022 que, a partir de 1º de janeiro de 2023, as exportações de madeira do Congo seriam restritas a produtos semiacabados ou acabados . O Congo junta-se assim ao Gabão, que aplica esta política desde 2010.

A decisão do Congo vai contra as orientações do Conselho de Ministros da União Económica Centro-Africana (UEAC), que decidiu a 28 de outubro de 2022 adiar pela enésima vez, para data indeterminada, a entrada em vigor da proibição da exportação de toros.

A decisão do Congo também pode ser vista como um recado aos Camarões, a segunda maior cobertura florestal da Bacia do Congo, com cerca de 22 milhões de hectares de floresta, ou quase 46% da área total do país. Apesar dos apelos de ambientalistas e de inúmeros acordos internacionais, notadamente o Acordo de Paris, que prevê o manejo florestal sustentável, Camarões continua exportando toras em nome de uma arrecadação fiscal que chega a 80 bilhões de francos CFA (cerca de 122 milhões de euros), segundo dados oficiais figuras. Uma carga tributária que os players do setor madeireiro não pretendem mais sofrer. Em aviso de greve enviado ao primeiro-ministro em 23 de dezembro de 2022, eles anunciaram uma greve, que está em andamento desde 2 de janeiro de 2023.

Boris Ngounou

Fonte: ITTO/Remade