O diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Flávio Montiel da Rocha, anunciou nesta quarta-feira (11), em audiência pública da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria, que o órgão está capacitado para detectar desmatamento na Amazônia em tempo real.

O diretor afirmou que, desde março, o Ibama conta com um sistema de monitoramento aprimorado na Amazônia, o número de bases operacionais aumentou e foi adotado um sistema de ações de fiscalização ambiental associado à investigações trabalhistas, fundiárias e tributárias. De acordo com Rocha, a aplicação de novos métodos de prevenção e controle irá reduzir significativamente o desmatamento ilegal em 2005.

Mapas na internet - O engenheiro do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara, também informou que qualquer pessoa com acesso à internet pode observar a evolução do processo de desmatamento no país. "Todos os mapas do desmatamento, que são produzidos a cada 15 dias, são colocados na internet para acesso de todo cidadão brasileiro através do site do Inpe. O nosso objetivo é que tanto os setores do governo como os setores da sociedade acompanhem o processo de desmatamento". Segundo o técnico, o internauta demora em média cerca de 14 minutos para baixar o arquivo oferecido pelo Inpe.

Durante a audiência, foram mostrados também os recursos tecnológicos de controle e monitoramento dos recursos naturais do território brasileiro. O especialista em geoinformação do Inpe, Gilberto Câmara, informou aos deputados como funciona o sistema de georreferenciamento da Amazônia, que faz monitoramento em tempo real das áreas de desmatamento.

Mudanças na lei - O diretor do Ibama, Flávio Rocha, também propôs mudanças na lei de crimes ambientais para garantir maior eficácia ao trabalho de fiscalização do Instituto. "Seria importante que tivesse a inclusão de artigos, seja na lei de crimes ambientais ou na criação de um novo projeto de lei, onde pudéssemos tipificar melhor a penalidade em relação ao tráfico de animais e à biopirataria. Essa falta de objetividade da lei faz com que uma senhora que tenha um papagaio em casa há 20 anos tenha o mesmo tratamento de um traficante internacional de animais"

Madeira ilegal - Segundo Rocha, cerca de 50% da madeira oriunda das florestas naturais são extraídas ilegalmente. Ele informou que o Ibama tem procurado intensificar as operações de fiscalização na área de fronteira, especialmente nos limites entre o estado do Acre com o Peru, região onde tem ocorrido exploração ilegal da madeira por peruanos. O diretor do Ibama disse também que o tráfico de animais silvestres no país movimenta todos os anos cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente R$ 49,4 milhões) com a venda ilegal de 38 milhões de animais.

Ele reconheceu que o órgão enfrenta dificuldades para combater o tráfico de animais, e o chefe de Arrecadação e Cadastro Técnico do Ibama em Belém, Teófilo Pantoja de Vasconcelos, explicou denúncias de irregularidades nos valores de multas cobradas. Pantoja disse que o débito é cadastrado antes de chegar a seu setor, cabendo a ele somente a cobrança. "Qualquer mudança no valor dos débitos deve ser feita com a homologação do gerente, a partir de parecer técnico e jurídico", comentou.

O fiscal explicou que muitos valores foram alterados porque o funcionário responsável pelo cadastramento tinha deficiência visual. "Assim que o problema foi detectado, o servidor pediu para sair do setor". O diretor do Ibama disse que o órgão tem procurado conter problemas de corrupção entre seus servidores. "De 2003 para cá, já demitimos mais de 18 servidores do Ibama por desvio de conduta".

Os principais problemas no combate ao tráfico de animais, segundo Rocha, são a limitação da capacidade de investimento das instituições; o problema social das populações do interior; a tradição cultural brasileira; a elevada capacidade operacional dos traficantes; a legislação branda para os criminosos; e a limitação da rede de investigação dos crimes relacionados à fauna. Ele informou que o tráfico movimenta todos os anos 20 milhões de dólares

O diretor de Projeto do Greenpeace, Marcelo Marquezini, não compareceu à audiência. A próxima reunião da comissão será em 14 de maio.

Fonte: Cristiane Bernardes e Eduardo Tramarim/ Agência Câmara

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