Evidências da fabricação de carvão à Metalflora - empresa responsável pela compra do produto para a Sólida Siderurgia - estão por toda parte nos assentamentos Cedro e Entre Rios, onde há seis meses 22 fornos de grande porte funcionam a todo vapor e levam colonos a se desviar da linha de produção agrícola.

A 230 quilômetros de Macapá, no município de Tartarugalzinho, dois assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão sendo destruídos pelo comércio de carvão vegetal. As evidências da produção de carvão para a Metalflora - empresa responsável pela compra do produto para a Sólida Siderurgia - estão por toda parte e colocam por terra as afirmações dos assessores da empresa, Ricardo Assis e Shields Santos, de que "a empresa até hoje não comprou sequer um saco de carvão". Máquinas, fornos, carvão, desmatamento e, principalmente, depoimentos de agricultores confirmam o comércio nos assentamentos Cedro e Entre Rios, que estão se desviando da linha de produção agrícola para desmatar e fazer carvão para a Sólida. A empresa, denunciada pelo prefeito de Mazagão, José Carlos Corrêa de Carvalho - o Marmitão -, por devastação ambiental no município, poderá ser investigada pela Assembléia Legislativa. Depois de ver de perto a intensa atividade carvoeira em Tartarugalzinho, deputado estadual Ruy Smith (PSB) pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a instalação da Sólida Siderurgia no Estado. Há seis meses, 22 fornos de grande porte funcionam em um sítio de propriedade do agricultor Adir Maciel da Silva, apontado pelos assentados como o responsável pela compra da madeira e a produção do carvão dentro dos assentamentos. A estrutura montada em meio à pobreza dos agricultores em plena floresta assusta não só pelo tamanho, mas também pela política adotada pela empresa. A Sólida utiliza-se da manobra de terceirizar a atividade de compra do carvão, através da Metalflora, que monta a estrutura dos fornos nos assentamentos, compra o carvão e vende o produto para a Sólida. Segundo os assentados, Adir Maciel recebeu financiamento da Sólida para a construção dos fornos e atualmente paga R$ 2 pelo metro cúbico da madeira para a produção do carvão que é entregue à Metalflora. Até o dia 1º de maio era possível encontrar tratores da empresa na sede do assentamento Entre Rios que são usados para fazer o transporte da madeira e de carvão até os fornos. De acordo com os assentados, cada forno queima em média durante dez dias para produzir 80 sacos de carvão. Quem vende ou já vendeu madeira para Adir Maciel diz que aproveitou madeira das áreas derrubadas para o plantio de roças que são vistas por toda parte. Como nenhum órgão fiscaliza o tamanho do desmatamento dentro dos lotes, fica valendo a consciência ambiental dos agricultores e os interesses da empresa. Adir Maciel não foi encontrado nos assentamentos e nem em Macapá para falar sobre a parceria com a Metalflora.

Agricultores confirmam operação da empresa

Em nome dos assentados, o ex-presidente da Associação dos Agricultores do Entre Rios, Antônio Pinheiro da Silva, conta que há um ano e meio a Sólida esteve no assentamento, reuniu-se com os moradores e prometeu investir no social. Em princípio a proposta era construir um forno para cada assentado dentro dos próprios lotes, porém, sem nenhuma explicação, a empresa deixou de conversar com a comunidade e contratou, através da Metalflora, o agricultor Adir Maciel. Antônio Pinheiro, conhecido também como Baianinho, diz não ser contra a instalação da empresa no Estado e muito menos contra a produção de carvão, porém se faz necessário discutir com os assentados os custos e benefícios:

- Nós conhecemos nossos direitos. Sabemos que só é permitido desmatar vinte por cento de nossas áreas, mas a Sólida fugiu das discussões e hoje está causando mais prejuízo do que benefícios. É até um crime perdermos toda a madeira que temos durante a derrubada para o plantio das roças, mas até isso tem de ser discutido com o Incra, Ibama e a Sema. Não pode ser assim como está - afirma Baianinho. Depois que os fornos foram instalados, representantes da empresa voltaram a procurar os agricultores com proposta de abrir ramais dentro dos assentamentos. Em troca os assentados forneceriam, gratuitamente, madeira à Sólida pelo período de dois anos. Para Baianinho a proposta é absurda, pois os ramais iriam beneficiar principalmente a empresa com a retirada e o transporte de madeira para a produção de carvão. Nos assentamentos a quantidade de carvão produzida pode ser medida através da situação dos ramais que, de acordo os assentados, foi provocada pelas caçambas truncadas (de grande porte) que transportam o produto para a Metalflora. Segundo os agricultores, devido à condição dos ramais os caminhões que realizam o transporte dos produtos agrícolas para a comercialização em Macapá não chegam às comunidades. Com isso os assentados estão perdendo a produção.

Manobra Como a compra do carvão é realizada pela Metalflora, o assessor de imprensa Shieldes Santos e o advogado Ricardo Assis entendem que a Sólida Siderurgia não pode ser denunciada ou acusada de participação nas questões que envolvem a produção de carvão vegetal. E afirmam que a Sólida nunca comprou carvão no Amapá. Porém, as declarações dos dois assessores entram em contradição com o diretor-administrativo da empresa, Carlos Altman, que confirmou à Folha a compra de carvão vegetal no Amapá quando procurado para falar da denúncia do prefeito de Mazagão. Os representantes da empresa no Estado disseram esta semana que todo o carvão que a Sólida necessita para a produção de ferro-gusa será comprado do vizinho Estado do Pará. Também foi anunciado que já estariam sendo produzidas mudas para plantio em uma área particular da empresa. Mas não foi informada a localização da área.

Acesso tortuoso

Saindo de Macapá, o acesso à sede dos assentamentos Entre Rios e Cedro é feito através da BR-156. No Km 175 tem início o ramal de 30 quilômetros, que dá acesso aos assentamentos, totalizando mais de 200 quilômetros de estrada. Por conta do transporte de carvão os ramais não oferecem mais condições para o tráfego de veículos leves. Mesmo para quem possui carros apropriados às condições do terreno, o tempo de viagem no ramal tornou-se maior do que o percorrido nos 175 quilômetros da BR-156. Para se ter uma idéia do fluxo de veículos a serviço da Metalflora, em abril deste ano uma caçamba carregada de carvão virou dentro do ramal do assentamento Entre Rios e a carga ainda permanece nas margens da estrada.


Retrato- Criados pelo Incra há oito anos, os assentamentos Entre Rios e Cedro são também um retrato do setor agrícola do Amapá. Dos mais de 500 agricultores que receberam lotes nas duas localidades, menos da metade permanece ainda no local. A maioria desistiu ou abandonou os lotes devido à falta de apoio dos órgãos responsáveis pela assistência técnica e financeira aos produtores. Os poucos que insistiram em permanecer na área e conseguiram algum tipo de financiamento não tiveram condições de pagar e acabaram encontrando no carvão e na madeira uma alternativa de sobrevivência. Raimundo da Silva Souza, agricultor e pastor evangélico, lamenta o abandono das comunidades por parte do Estado e critica a Sólida pelos prejuízos causados às comunidades:

- Quando o caminhão vem apanhar os agricultores, leva somente 20. O restante perde toda a produção e ninguém responde por isso. Agora essa empresa chegou aqui fazendo promessas e tudo que deixou foi prejuízo e mais dificuldade ainda - lamenta. O ex-presidente da associação Antônio Pinheiro critica o Instituto de Extensão Rural do Amapá (Rurap) pela situação dos assentados e diz que atualmente a própria comunidade, através da associação, resolveu contratar um serviço de assistência técnica para manter o assentamento.

Denúncias e pedido de CPI

As denúncias contra a empresa provocaram reações esta semana, tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara de Vereadores de Macapá. Na Assembléia, o deputado estadual Ruy Smith, que também esteve nos assentamentos fiscalizando as ações da empresa e conversando com agricultores, decidiu elaborar na terça-feira, dia 3, um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o processo de instalação da empresa Sólida Siderurgia no Amapá. Segundo o parlamentar, tal requerimento é resposta às denúncias que vêm de segmentos importantes da sociedade. Em sua solicitação, Ruy Smith define que a investigação legislativa deverá contemplar aspectos como o licenciamento ambiental do projeto, a aquisição da área de instalação da fábrica de ferro-gusa, a logística para obtenção do carvão vegetal, o financiamento de fornos de produção de carvão em áreas de assentamentos rurais, o processo de licença de lavra do minério de ferro, os impactos ambientais decorrentes do projeto e as soluções mitigadoras, assim como as garantias para evitar o sub-emprego, o trabalho degradante e o trabalho infantil. Por outro lado, a Câmara de Vereadores de Macapá decidiu partir para campo e averiguar de perto as atividades da empresa no município. Na quarta-feira, dia 4, os 15 vereadores estiveram visitando as instalações da Sólida Siderurgia no Porto do Céu. Após a visita o presidente da Câmara, vereador Leury Farias (PCdoB), chamou a atenção para o fato da empresa estar ocupando uma área onde a prefeitura tem projeto para construir o porto municipal. Segundo Leury, o assunto será discutido em uma reunião de avaliação da visita para depois se discutirem as providências. Leury diz já ter experiência sobre a implantação de uma siderurgia em determinada área:

- Morei muito tempo em Marabá, acompanhei a implantação da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paraense) - a primeira a ser implantada na região - e sei o caos em que se transformou aquela área com a questão do desmatamento desordenado, queimadas desordenadas, falta de fiscalização e a poluição. Mas isso é novidade para o Estado do Amapá, que pode ser positiva, mas também negativa. Vem a questão do trabalho escravo e do trabalho infantil, enfim, uma série de dificuldades que irão aparecer com a implantação de uma siderurgia - pondera Leury. O presidente da Câmara informou que os vereadores agora pretendem visitar os assentamentos do Incra, no município de Tartarugalzinho, para conhecer de perto a situação dos assentados.

Secretário defende a siderurgia

Na quarta-feira, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Edivaldo Souza, durante debate com o parlamentar em uma emissora de rádio, disse que se no passado tivesse ocorrido a ousadia de trazer esse tipo de empreendimento para o Amapá, o povo do Estado não estaria passando fome. O secretário diz que não é contra a instalação de qualquer empresa no Amapá, e que a livre iniciativa empresarial é protegida pela Constituição Federal, não dependendo da vontade de terceiros para ocorrer. Mas, por ser um fiscal da sociedade, é seu dever fiscalizar e investigar as ações oficiais e de particulares que possam vir a trazer danos à sociedade amapaense e trabalhar para impedir esse danos. O secretário de Meio Ambiente também já havia dito que existem outros órgãos responsáveis pela questão ambiental no Estado, e que o fato das críticas estarem sendo direcionadas apenas contra o órgão que dirige mostra que está havendo politização do assunto. Empurra - O gerente-regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovais (Ibama), Edivan Barros, disse à Folha que o licenciamento para as atividades da empresa no Amapá é de competência da Secretaria de Estado do Meio ambiente (Sema) e a fiscalização é que é competente a todos os órgãos. Segundo Edivan, o Ibama e o Incra decidiram intensificar a fiscalização nos assentamentos do Estado e debater ações de desmatamento e plano de manejo nessas localidades. Quanto às atividades da Sólida Siderurgia, o gerente do Ibama prefere aguardar o resultado do relatório das operações realizadas em abril passado em conjunto com a Delegacia Regional do Trabalho e a Sema. O referido relatório está sendo preparado pela Secretaria de Meio Ambiente.

Fonte:Domiciano Gomes

Fonte: Folha do Amapá

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