Mato Grosso teve 1,8 milhão de hectares (ha) desmatados no ano passado, sendo que 61% do total foram abertos ilegalmente, segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). A área que teve maior perda foi a de floresta, com o percentual de desmate em torno de 45%. Na seqüência está o cerrado, com 35%, e em terceiro lugar a área de transição ("cerradão"), com 21%.

Dados comparativos entre 2003 e 2004 mostram que o percentual de desmatamento continua praticamente o mesmo, o que mantém o Estado entre os maiores devastadores da Amazônia Legal. O município recordista em derrubadas é Colniza, na região Norte, divisa com o Pará, que tem uma área de 2,7 milhões de hectares e só no ano passado desmatou cerca de 70 mil hectares de floresta.

De acordo com o secretário da Fema, Moacir Pires, em uma entrevista coletiva ontem de manhã, as áreas desmatadas vêm sendo utilizadas em larga escala para a agricultura. Em princípio, planta-se arroz e feijão -para limpar as pastagens - e já no terceiro ano é possível cultivar a soja, o algodão e o milho, que são os três grandes destaques da produção do agronegócio mato-grossense.

Se por um lado as derrubadas ilegais continuam elevadas, por outro, não existe uma relação inversamente proporcional na aplicação das multas que no ano passado somaram 766, o equivalente em dinheiro a R$ 76,7 milhões. Se seguir a mesma tendência de 2003, o Estado conseguirá reaver apenas R$ 600 mil desse montante. "É que quem está irregular geralmente recorre, o que protela por anos o processo", completa Pires, que confirmou a existência de uma lista com 65 nomes dos empresários que mais desmatam. Ele preferiu não identificá-los.

Autorizações aumentaram 171%

Em dois anos, houve um aumento de 171% nos desmates autorizados pela Fema. De 143 mil hectares com autorização para derrubar, no ano de 2002, os números subiram para 388 mil ha, no ano passado. Para o secretário da Fema, Moacir Pires, os dados são positivos, pois com o aumento das áreas licenciadas, a Fema poderá fazer um controle efetivo sobre as Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanentes (APP).

O balanço anual da fundação mostra que realmente houve uma diminuição de 39% da devastação em Unidades de Conservação (UCs) entre 2003 e 2004. Mas ainda assim o índice de derrubada em áreas proibidas continua alto, pois a redução foi de 40 mil hectares devastados para 24 mil hectares, respectivamente de um ano para o outro.

Pires avalia que a tendência de redução deve continuar, devido a um sistema de monitoramento por satélite que está controlando 16 milhões de hectares da área mato-grossense, pelo menos 8 milhões desse total estão em reservas legais. A nova tecnologia cobre apenas 36% da extensão territorial do Estado.

Pires discorda de medida dura

Um das justificativas encontradas pelo secretário da Fema, Moacir Pires, para o índice de desmatamento ilegal continuar alto em Mato Grosso é o descontentamento dos produtores rurais com a Medida Provisória 2.166/1998, que aumentou os percentuais de manutenção da reserva legal no País.

Desde que foi implantada, a legislação tem obrigado o produtor rural a manter de pé 80% (e não mais 50%) da área de floresta; 50% da área de transição e 35% do cerrado. Na opinião de Pires, os 80% realmente são exagerados e não estão baseados em dados concretos. Ele acredita que os antigos 50% de manutenção das áreas de florestas eram suficientes.

No ano passado, dos 1.385 pontos de desmate, a Fema divulgou que pelo menos 1.049 foram vistoriados. Uma média de nove propriedades por dia. Só que os nomes do empresários que mais desmatam não foi divulgada, tampouco os índices de desmates dessas pessoas. "Já encaminhamos a lista com os nomes para o Ministério Público tomar providências".

Rose Domingues

Fonte: Gazeta de Cuiabá

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