Mais uma vez, madeireiros de Porto de Moz, no Pará, são flagrados retirando madeira da área da reserva extrativista (resex) Verde para Sempre. Denúncia do Greenpeace levou à apreensão, nesta semana, de quase 3 mil metros cúbicos de madeira ilegal em ação desencadeada pelo Ibama, Polícia Federal e Exército. O madeireiro Wagner Rogério Lazarini, proprietário da madeira, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 1 milhão por desmatamento ilegal.

Lazarini obteve uma das únicas Autorizações de Uso de Bem Público Estadual (1), emitida pelo governo do Pará para exploração de madeira em Porto de Moz. A autorização referia-se a terras na área do rio Jaurucu, mas a madeira apreendida foi explorada em outro lugar: na bacia do rio Acaraí, no rio Jipuru - procedimento comum entre as empresas que operam na região.

"Os madeireiros que atuam em Porto de Moz continuam desafiando o governo, ao continuar explorando madeira dentro de uma unidade de conservação já criada", disse Carlos Rittl, técnico em áreas protegidas da campanha Amazônia, do Greenpeace. "O governo tem que ser implacável na aplicação da lei, punindo o crime ambiental de forma exemplar para inibir os madeireiros criminosos, mostrar que o governo está a presente e que a resex já é uma realidade".

Em fevereiro, durante reunião em uma das comunidades da reserva em Porto de Moz, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciou a liberação, este ano, de R$ 22 milhões para o processo de implementação da resex, incluindo a instalação de um posto de fiscalização ambiental e realização de duas operações por mês, além de concessão de crédito para as famílias que moram na área.

"Apesar dos esforços do governo para se fazer presente na Amazônia, em particular no Pará, a história de destruição da floresta continua se repetindo", disse Rittl. Em fevereiro, o Ibama já havia apreendido duas mil toras de madeira retirada ilegalmente da área da resex em Porto de Moz.

O ativista lembra também que, duas semanas depois da criação da reserva, o Greenpeace sobrevoou a área e denunciou intensa atividade na floresta e várias balsas carregadas de madeira descendo os rios da região. Entre as empresas flagradas pelo Greenpeace com grandes estoques de madeira ilegal está a Internacional Madeiras. Durante a Operação Verde para Sempre, a empresa foi multada por exploração irregular, teve a madeira apreendida e seu plano de manejo em Porto de Moz foi embargado. A punição não impediu que a Internacional continuasse ignorando a lei.

Grandes madeireiros que operam ilegalmente na região contam com o apoio de autoridades locais e políticos influentes da região. O grupo Campos, da família do ex-prefeito de Porto de Moz Gérson Campos, do atual vice-prefeito Rosemberg Campos e do vereador Rivaldo Campos, é um dos principais envolvidos em diversos conflitos com os ribeirinhos e ilegalidades, incluindo grilagem de terras e exploração criminosa de madeira.

"O governo precisa urgentemente implementar as unidades de conservação criadas até agora. Precisa também assegurar os recursos necessários para transformar medidas emergenciais em presença permanente na região, fazer valer a lei, trazer a paz e assegurar proteção efetiva para a floresta e seus habitantes", concluiu Rittl.

O Greenpeace vem trabalhando há quatro anos com as comunidades de Porto de Moz pela criação e implementação da resex. A região é, hoje, uma das mais agressivas fronteiras de desmatamento ilegal, extração de madeira e grilagem de terras do Pará e palco de escandalosas denúncias de abuso de direitos humanos descritos no relatório "Pará, Estado de Conflito", lançado pelo Greenpeace no final de 2003.

Nota:

(1) A Resolução No. 001-Iterpa, de 11 de agosto de 2003 e a Instrução Normativa No. 002 de 14 de agosto de 2003. As Autorizações de Uso de Bem Público permitem a qualquer cidadão requerer ao Estado a disponibilização de área devoluta de domínio estadual, sem ônus, para fins de exploração florestal. A autorização não responsabiliza o madeireiro por possíveis impactos ambientais na condução da exploração florestal nem a recuperar a área pós-exploração.

Fonte: Amazônia.org.br – 11/03/2005

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