O governo do presidente Lula corre contra o tempo para deter o avanço do desmatamento, da grilagem de terras, da ocupação ilegal de terras públicas, da concentração fundiária e do aumento da criminalidade que ameaçam transformar grande parte da floresta amazônica em terra arrasada.

Essa ameaça está ocorrendo hoje mais precisamente ao longo da rodovia federal BR-163, que liga Cuiabá (MT), no sul da Amazônia, a Santarém (PA), no norte da região, onde o avanço da soja, seguido pelo da pecuária, têm provocado os maiores índices anuais de devastação da floresta.

Para combater o que ameaça provocar uma hecatombe ambiental na maior floresta tropical do planeta, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está discutindo com o ministro do Planejamento, Nélson Machado, e os outros ministros que participam do Grupo de Trabalho da BR-163 Sustentável, a implantação de unidades avançadas do governo federal na região de influência da estrada. Com essas unidades avançadas, o governo quer garantir que as obras de pavimentação da rodovia não impliquem num processo de ocupação desordenada da região, como vinha ocorrendo até recentemente. Segundo informou a ministra Marina Silva, os ministérios está discutindo um modelo de unidades avançadas do governo federal que pode ser exemplar para outras ações do governo.

O modelo de intervenção do governo se destina a combater ao longo da BR-163 a aceleração de migrações desordenadas, a grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, a concentração fundiária, o desmatamento, o aumento da criminalidade e a precarização das condições de saúde pública. O Governo quer implantar Com as unidades avançadas, o governo quer reduzir esses problemas e prestar os serviços básicos oferecidos normalmente pelo estado.

Segundo a proposta que vem sendo estudada pela ministra Marina Silva e os demais ministros, a implantação das unidades avançadas será feita através de parceria de diversos órgãos do governo federal com estados e municípios da região. O objetivo, segundo a ministra, é assegurar, em caráter de emergência, a presença do Estado durante a operacionalização do plano de desenvolvimento sustentável feito para a pavimentação da rodovia.

As unidades avançadas do governo federal deverão ser implantadas em meados do primeiro semestre de 2005, com a possibilidade de haver unidades móveis de serviço ao cidadão, que possam também atender às cidades mais distantes dos seis pontos da rodovia que estão sendo estudados inicialmente. Segundo o ministro do Planejamento, a idéia é que haja uma coordenação geral muito próxima dos centros de decisão política do governo e que tenha condições de acessar rapidamente e facilmente cada um dos ministérios envolvidos em ações específicas de sua área.

Graves problemas socioambientais Ao mesmo tempo em que define sua participação no combate aos sérios problemas existentes ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém, o governo federal tem participado de discussões e debates promovidos pelos trabalhadores e organizações não-governamentais para ordenar e tornar sustentável a ocupação da região.

Foi o que fez o secretário de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, que participou, na semana passada, de um seminário em Itaituba, no Pará, para diagnosticar os problemas socioambientais na área da rodovia.

O evento foi organizado pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará, e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Durante o seminário, foi lançado o Projeto Socioambiental do Programa Nacional de Gestão Rural (Gestar), desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

O projeto tem como objetivo o desenvolvimento rural com melhor qualidade ambiental e social nos municípios de Jacareacanga, Itaiatuba, Trairão, Novo Progresso, Aveiro, Rurópolis, Placas e o distrito de Castelo dos Sonhos. Além de estabelecer parcerias, o seminário também identificou as políticas públicas disponíveis nas três esferas de governo e os mecanismos de participação da sociedade civil para a implantação do projeto.

Rede vai monitorar florestas Além de debater saídas para evitar a devastação da floresta amazônica, o Ministério do Meio Ambiente lançou em Manaus, também na semana passada, a Rede de Monitoramento da Dinâmica de Florestas da Amazônia. A rede é uma iniciativa do Projeto Apoio ao Manejo Sustentável na Amazônia (ProManejo), que vem sendo executado pelo Ibama e o Ministério de Ambiente por meio do Programa Nacional de Florestas (PNF). O lançamento da rede se deu durante o I Seminário de Monitoramento da Dinâmica de Florestas na Amazônia, a realizado no auditório da Suframa, na capital amazonense.

Lançando a rede de monitoramento das florestas, o governo federal quer mostrar para as instituições de ensino e pesquisa e para órgãos de meio ambiente a importância da troca de informações e resultados de pesquisas na área de monitoramento de florestas.

Além da parceria com essas instituições, a rede quer contar com empresas para ampliar as bases de estudo visando a criação de um banco de dados e geração de informações confiáveis sobre o ritmo de crescimento e os ciclos de corte das florestas A rede também vai aglutinar o conhecimento acumulado pelas instituições que aderirem ao projeto.

Permitirá, ainda, o estudo de um maior número de parcelas permanentes, áreas na floresta medidas em intervalos regulares para estudar o crescimento das árvores e prever quanto tempo depois da primeira colheita é possível voltar à mesma área para nova extração. A criação da rede é preparada pelo Grupo Interinstitucional de Monitoramento da Dinâmica de Florestas na Amazônia Brasileira, integrado por especialistas de instituições de ensino e pesquisas, tais como Embrapa, INPA e Universidades da região, de órgãos do meio ambiente, de organizações não-governamentais e representantes das empresas madeireiras. O grupo apresentou, durante o seminário, as primeiras análises sobre seis parcelas de florestas permanentes estudadas, entre elas a do Tapajós (PA) e da Floresta Estadual do Antimari, no Acre.

Fonte: Página 20 – 08/12/2004

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