A pesquisa "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revela que as queimadas estão aumentando em todas as regiões do país. O uso do fogo é uma prática recorrente para a renovação de pastagens e para a liberação de novas áreas para a agropecuária. No entanto, essas práticas requerem controle e manejo do fogo para a abertura de pastos e áreas agrícolas.

Os incêndios florestais são caracterizados pelo fogo descontrolado, que consome grandes áreas com vegetação nativa. Eles costumam ocorrer em maior número durante o período de seca, de maio a setembro.

Em 2000, foram detectados 104 mil focos de calor no país. Em 2003, esse número subiu para 213 mil. A maior incidência foi na região Nordeste, com 68 mil focos. Na região Sudeste, ocorreram 15 mil focos. Em São Paulo, 3 mil. Segundo o IBGE, os dados indicam que "o Brasil está queimando de norte a sul, a tendência de aumento continua e ainda não está sob controle".

Enquanto as queimadas avançam, a parcela de solo degradado no país aumenta. De acordo com a ONU - Organização das Nações Unidas, a desertificação é um problema global que ocorre em mais de 100 países.

No Brasil, dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que há no Nordeste uma área de quase 100 mil quilômetros quadrados com grande tendência de desertificação. Moram nesta região 4.5 milhões de pessoas.

Existem quatro núcleos de desertificação no Nordeste: Cabrobó, em Pernambuco; Gilbués, no Piauí; Irauçuba, no Ceará e Seridó, no Rio Grande do Norte. Nestas áreas, o sobrepastoreio, a salinização do solo, a agricultura inadequada e o desmatamento generalizado foram os fatores responsáveis pela degradação ambiental do solo. Regiões sujeitas à desertificação são as que apresentam índice de aridez de até 0.65. Ele é definido pela precipitação e pela evapotranspiração potencial. Quanto mais árido é o solo, menor é o índice de aridez.

Outro fenômeno similar denominado arenização tem ocorrido no sudoeste do Rio Grande do Sul. Ele consiste na formação de áreas sem vegetação campestre, no caso, o pampa gaúcho. Significa uma erosão acelerada do solo provocada por sobrepastoreio ou pela utilização de máquinas pesadas em solo arenoso.

Além do aumento da degradação do solo, o percentual de terras utilizadas para a produção agrícola, pecuária e silvicultura ainda é baixo, apenas 29,2%. Deste total, 71% são dedicadas à pecuária. Apesar dos dados absolutos representarem uma certa "folga" em relação à extensão territorial do país, algumas regiões revelam saturação do processo de expansão da fronteira agrícola. Sergipe, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba têm mais de 50% de suas terras em uso. São Paulo chega a 61,49%. Na região Norte, no entanto, apenas 8.04% das terras são destinadas a uso agrossilvipastoril. No Estado do Amazonas, o percentual é de apenas 0,68%.

Os dados representam uma briga antiga do país: a pressão para expansão da fronteira agrícola, principalmente no cerrado e ao sul e ao leste da Amazônia, e de outro lado a pressão pelo aumento de terras protegidas, para recuperação e incorporação de áreas degradadas.

Na Amazônia, a área desflorestada hoje já representa 15% da área total. Nas últimas quatro décadas, a formação de pastos e áreas agrícolas, decorrentes também da extração predatória de madeira, têm se acentuado na chamada Amazônia Legal, nas bordas sul e leste, também conhecida como Arco do Desflorestamento.

De 2000 a 20001, os maiores percentuais de desflorestamento em relação à área de floresta remanescente da Amazônia Legal estão no Mato Grosso (1,96%), Maranhão (1,89%) e Rondônia (1,62%). Em 1992 existiam 440 mil quilômetros quadrados de desflorestamento acumulado. Em 2002, a área chegou a 631 mil quilômetros quadrados.

Os dados do IBGE referentes a despesas públicas com meio ambiente vão até o ano 2000. Apesar do aumento de R$ 1,5 bilhão em 1996 para R$ 2,3 bilhões em 2000, a participação no total das despesas públicas pouco avançou. Neste período, passou de 0,44% para 0,5%.

A pesquisa do IBGE reúne 59 indicadores. Os dados são fornecidos por diferentes órgãos, como a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, o MMA - Ministério do Meio Ambiente, o IBGE, entre outros. A construção dos indicadores foi inspirada no movimento internacional liderado pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU.

Fonte: Ambiente Brasil – 04/11/2004

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