Acaba de ser criado um novo ministério na Inglaterra, o de Energia e Mudança Climática, que absorve funções de diferentes agências oficiais da esfera da economia, do meio ambiente e da produção agrícola. A Dinamarca já tem o seu ministério de Clima e Energia. Na Noruega, o ministro do Meio Ambiente também é ministro da Cooperação Internacional. E não é difícil prever que as mudanças climáticas, de repercussões profundas e prolongadas nas economias e nas sociedades, sejam vetor de expansão e consolidação de novos desenhos institucionais para as questões ambientais, de modo a conectá-las mais fortemente a decisões de setores que se mantinham resistentes a essa simbiose na gestão pública.
Neste cenário, políticas integradas parecem ser o caminho inexorável, em meio a uma grave crise ambiental planetária, para os países lidarem com a complexa equação que junta crescimento econômico, justiça social e uso responsável dos recursos naturais. O Brasil, dentre os países em desenvolvimento, é o que reúne as melhores condições de apostar neste caminho e por isso mesmo tem a obrigação de adotá-lo e deve assumir o compromisso ético de viabilizá-lo.
Mas ainda patinamos, correndo o risco de deixar se esvair o esforço de ação transversal feito nos últimos anos. Enquanto isso, mudanças de fundo seguem o seu curso global, indicando a gestação de um novo paradigma, imposto por uma situação de fato.
Nos anos 1970 e 80 do século passado, a institucionalização da área de Meio Ambiente nos setores público e privado ganhou terreno diante do aumento da preocupação social, motivada pelo maior espaço dado pela mídia aos desastres ambientais e pelos estudos de grande impacto que apontaram riscos, até então desconhecidos, da poluição e outros danos ambientais. Surgiram departamentos, secretarias, grupos de trabalho, cursos dedicados ao Meio Ambiente. Também as grandes instituições internacionais, sobretudo aquelas ligadas ao sistema ONU, usaram de suas prerrogativas e instrumentos de pressão para abrir e consolidar, nos governos, áreas dedicadas ao tema.
Esse conjunto de fatores influenciou, por exemplo, a criação de um Ministério do Meio Ambiente no Brasil. Houve muita polêmica. Muitos entendiam ser preferível a localização da área no Ministério do Planejamento ou junto à própria Presidência da República, para garantir direcionamento ambiental a todos os setores de governo. Apesar disso, o MMA brasileiro produziu competência institucional e técnica, constituindo-se na experiência mais bem sucedida da América Latina. Talvez a maior razão para sua consolidação tenha sido a permanente sinergia com as organizações da sociedade e instituições acadêmicas e de pesquisa.
Porém, em sucessivos governos, o MMA sempre se ressentiu de maior força política, orçamentária e de estrutura. E sempre sofreu resistência de muitos ministérios, que viam nele apenas uma fonte de restrições às suas atividades de fomento. De certa forma, esse conflito era mais acirrado quando predominava no MMA a postura de comando e controle, ou seja, entendia-se que o cerne da política ambiental deveria ser a fiscalização e a repressão. O que se revelou de eficácia bastante limitada para os objetivos de preservação, ainda que essas funções sejam essenciais na contenção dos delitos ambientais.
Hoje, tanto a experiência acumulada no Brasil quanto a conjuntura internacional reafirmam a necessidade de entender a conservação ambiental como fruto, principalmente, de sua correta inserção no processo de desenvolvimento.
É para essa direção que se move o mundo, ainda que a uma velocidade insatisfatória. A dimensão dos desafios atuais está claramente produzindo um novo movimento, semelhante àquele que provocou o surto de inserção institucional do tema ambiental há cerca de quatro décadas. Agora se trata de uma reinserção, com novos arranjos institucionais, capazes de abarcar a complexidade de tarefas que exigem respostas estruturais, integradas.
Não dá mais para discutir energia, ou agricultura, ou realidade urbana, sem discutir clima. E discutir clima não é só falar de meio ambiente, é tratar de economia e política. Cada vez mais as instituições, grandes ou pequenas, vão ter que encarar esses assuntos como parte central das suas estratégias e missões.
A ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hedegaard, faz nesse momento um grande esforço de governança ambiental, que exemplifica o novo movimento, no âmbito dos governos nacionais e das instituições globais. Ela percorre todos os continentes para tentar fazer avançar os acordos para assinatura do tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, na Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a se realizar em seu país em dezembro de 2009.
Numa entrevista à última edição da revista Veja, Connie mostrou-se consciente de ter em mãos um quebra-cabeças, que envolve desde as eleições americanas, a possibilidade de uma recessão internacional, o desafio de conciliar o direito ao crescimento de países pobres e emergentes com medidas fortes de redução de emissões poluentes, e a premência de fazer acontecer uma mudança significativa de atitude, em escala global.
Ela lembra que o derretimento da cobertura gelada da Groenlândia é visto por muitos como algo positivo, já que permite plantar batatas na parte sul da ilha e pode revelar outros recursos. Mas, adverte, "seria preciso plantar muita batata lá para compensar as inundações e a destruição do sustento de milhões de pessoas na Ásia, causadas pelo derretimento do gelo." Ou seja, pode ser que não haja vencedores para levar as batatas.
Em seu périplo mundial, a ministra chama a atenção para o fato incontestável de que o tamanho e a natureza do desafio mudaram e são preciso mudar de mentalidade para enfrentá-lo. O que significa mudar posturas costumes, instituições e o jeito de fazer.
Autora: Marina Silva - Professora Secundária de História - Senadora pelo PT do Acre e Ex-Ministra do Meio Ambiente.
